DOE 25/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº148  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2021
ESCULPILIDADE OPALÊNCIA, TRANSLUCIDEZ, NA COR A3B (CORPO) - UNIDADE – 1 — SERINGA PREENCHIDA. EMBALAGEM INDIVI-
DUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM SERINGA PREENCHIDA 1.0 UNIDADE. COTA 
RESERVADA; UNID.: UNIDADE; QUANT.: 534; VR UNIT.: R$ 56,2800; ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS EIRELI – EPP; ITEM: 
4; RESINA, MICRO-HÍBRIDA COMPOSTA PARA RESTAURAÇÕES DIRETAS EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES (UNIVERSAL) 
FOTOPOLIMERIZÁVEL, MATRIZ INORGÂNICA DE PARTÍCULAS DE SÍLICA E ZIRCÔNIA CERCA DE 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME; 
MATRIZ ORGÂNICA DE BIS-GMA E TEGDMA. COM TAMANHO MÉDIO DE PARTÍCULAS NÃO SUPERIOR À 0,6 MICRÔMETROS. NA COR 
A3,5, UNIDADE – 1 - SERINGA PREENCHIDA COM 4G. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. EMBALAGEM SERINGA PREENCHIDA 1.0 UNIDADE - COTA RESERVADA; UNID.: UNIDADE; QUANT.: 397; VR UNIT.: R$ 
26,9521; ITEM: 5; RESINA, MICRO-HÍBRIDA COMPOSTA PARA RESTAURAÇÕES DIRETAS EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES 
(UNIVERSAL) FOTOPOLIMERIZÁVEL, MATRIZ INORGÂNICA DE PARTÍCULAS DE SÍLICA E ZIRCÔNIA CERCA DE 84,5% EM PESO E 66% 
EM VOLUME; MATRIZ ORGÂNICA DE BIS-GMA E TEGDMA. COM TAMANHO MÉDIO DE PARTÍCULAS NÃO SUPERIOR À 0,6 MICRÔME-
TROS. NA COR A2, UNIDADE - 1 - SERINGA PREENCHIDA COM 4G. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM SERINGA PREENCHIDA 1.0 UNIDADE - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA; UNID.: 
UNIDADE; QUANT.: 1.358; VR UNIT.: R$ 28,0000; ITEM: 6; RESINA, MICRO-HÍBRIDA COMPOSTA PARA RESTAURAÇÕES DIRETAS EM 
DENTES ANTERIORES E POSTERIORES (UNIVERSAL) FOTOPOLIMERIZÁVEL, MATRIZ INORGÂNICA DE PARTÍCULAS DE SÍLICA E 
ZIRCÔNIA CERCA DE 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME; MATRIZ ORGÂNICA DE BIS-GMA E TEGDMA. COM TAMANHO MÉDIO DE 
PARTÍCULAS NÃO SUPERIOR À 0,6 MICRÔMETROS. NA COR A3, UNIDADE – 1 - SERINGA PREENCHIDA COM 4G. EMBALAGEM INDIVI-
DUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM SERINGA PREENCHIDA 1.0 UNIDADE. PARTICI-
PAÇÃO EXCLUSIVA; UNID.: UNIDADE; QUANT.: 1.670; VR UNIT.: R$ 26,2035; PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP; 
ITEM: 12; RESINA, COMPOSTA PARA RESTAURAÇÕES DIRETAS EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES (UNIVERSAL) NANOPAR-
TICULADA, ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARGA INORGÂNICA ACIMA DE 80% DO VOLUME PARTÍCULAS DE SÍLICA E ZIRCÔNIA 
ADEQUADA RESISTÊNCIA À FRATURA E AO DESGASTE BAIXA CONCENTRAÇÃO DE POLIMERIZAÇÃO POLIMENTO ADEQUADO 
(SUPERFÍCIE LISA E BRILHANTE) ESCULPILIDADE OPALÊNCIA, TRANSLUCIDEZ, NA COR A1E (ESMALTE) - UNIDADE – 1 - SERINGA 
PREENCHIDA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 
SERINGA PREENCHIDA 1.0 UNIDADE - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA; UNID.: UNIDADE; QUANT.: 604; VR UNIT.: R$ 35,7900; ITEM: 13; 
RESINA, COMPOSTA PARA RESTAURAÇÕES DIRETAS EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES (UNIVERSAL) NANOPARTICULADA, 
ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARGA INORGÂNICA ACIMA DE 80% DO VOLUME PARTÍCULAS DE SÍLICA E ZIRCÔNIA ADEQUADA RESIS-
TÊNCIA À FRATURA E AO DESGASTE BAIXA CONCENTRAÇÃO DE POLIMERIZAÇÃO, POLIMENTO ADEQUADO (SUPERFÍCIE LISA E 
BRILHANTE) ESCULPILIDADE OPALÊNCIA, TRANSLUCIDEZ, NA COR A2E (ESMALTE) - UNIDADE – 1 - SERINGA PREENCHIDA. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO 
E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM SERINGA PREENCHIDA 1.0 
UNIDADE. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA; UNID.: UNIDADE; QUANT.: 1.124; VR UNIT.: R$ 33,6600; ITEM: 14; RESINA, COMPOSTA PARA 
RESTAURAÇÕES DIRETAS EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES (UNIVERSAL) NANOPARTICULADA, ALTA CONCENTRAÇÃO DE 
CARGA INORGÂNICA ACIMA DE 80% DO VOLUME PARTÍCULAS DE SÍLICA E ZIRCÔNIA ADEQUADA RESISTÊNCIA À FRATURA E AO 
DESGASTE BAIXA CONCENTRAÇÃO DE POLIMERIZAÇÃO, POLIMENTO ADEQUADO (SUPERFÍCIE LISA E BRILHANTE) ESCULPILIDADE 
OPALÊNCIA, TRANSLUCIDEZ, NA COR A3E (ESMALTE) - UNIDADE – 1 - SERINGA PREENCHIDA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM SERINGA PREENCHIDA 1.0 UNIDADE. PARTICIPAÇÃO 
EXCLUSIVA; UNID.: UNIDADE; QUANT.: 1.254; VR UNIT.: R$ 34,4800; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS 
HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM: 15; RESINA, FOTOPOLIMERIZÁVEL, MICRO - PARTICULADA, PARA RESTAURAÇÕES EM DENTES 
ANTERIORES, NA COR A3 (ESMALTE) - UNIDADE – 1 - SERINGA PREENCHIDA. 4G. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM BISNAGA 1.0 UNIDADE. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA; UNID.: UNIDADE; 
QUANT.: 1.041; VR UNIT.: R$ 12,2300; HOSPITALARE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI ME; ITEM: 16; RESINA, FOTOPOLIMERI-
ZÁVEL, MICRO - PARTICULADA, PARA RESTAURAÇÕES EM DENTES ANTERIORES, NA COR A2 (ESMALTE) - UNIDADE – 1 - SERINGA 
PREENCHIDA. 4G. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 
BISNAGA 1.0 UNIDADE. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA; UNID.: UNIDADE; QUANT.: 1.041; VR UNIT.: R$ 11,4500; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20201380; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
11/06/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMISTRATIVAS CEXEC - COSUP
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 103/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCC 
CONTRATADA: CARESTREAM DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço 
de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças por parte da contratada, em um CR DIAMOND, SERIAL 14985, instalado no serviço de 
imagem do Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC, para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações demonstradas na proposta e na Inexigibili-
dade de Licitação nº 0075/2020, que passam a fazer parte integrante do presente instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação 
nº 0075/2020, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Estadual nº 30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE 
de 20.07.2011 e suas alterações posteriores, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce . VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 29.580,00 vinte e nove mil, quinhentos e oitenta reais pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5785.24200194.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2021 SIGNATÁRIOS: 
Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Irineu Veloso Monteiro. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 431/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA ATOMED PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (PROCES-
SADOR DE ÁUDIO E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200314 — SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus Anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: