DOE 25/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº148 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2021
(EXTENSOR E PERFUSOR DIVERSOS), referente aos itens 01, 02, 03 e 13, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 08 de
junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 07/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FERNANDO LUZ CARVALHO
e Alexandre Barroso Severiano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº053/2021 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº0058/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA - HOSPITAL E MATERNIDADE AGENOR ARAÚJO; OBJETO: Prorrogar,
por mais 06 (seis) meses, a partir de 07 de janeiro de 2021, o Termo de Cessão nº 0058/2020, cujo objeto é ceder à CESSIONÁRIA, o(s) bem(ns) móvel(eis),
em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº. 324/2020, a ser(em) destinado(s) aos interesses da CESSIONÁRIA para o
desenvolvimento dos serviços e ações no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade de atendimento, o
aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem vinculados aos interesses e atribuições na Associação Igua-
tuense de Assistência Social de Proteção a Maternidade e a Infância - Hospital e Maternidade Agenor Araújo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8.080,
de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei nº 8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em
todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública
no Ceará; na Lei Estadual nº 17.194, de 27 de março de 2020, alterada pela Lei Estadual nº. 17.396, de 03 de março de 2021; e na Lei Federal nº 13.979,
de 06 de fevereiro de 2020 e alterações; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 07 de janeiro de 2021; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA:
15/06/2021; SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Francisco Sérgio Sousa Oliveira Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/07115
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODON-
TOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES - EIRELI; MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODON-
TOLÓGICOS EIRELI; ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS EIRELI - EPP; PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI
- EPP; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP; HOSPITALARE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR EIRELI ME; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material odontológico cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20201380 SESA/CEXEC, que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
05341597/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES - EIRELI; ITEM: 1; RESINA, FLOW, SERINGA DE 2 GRAMAS, COR A2 UNIVERSAL, MICRO
- HIBRIDA RADIOPACA, BAIXA VISCOSIDADE FOTOPOLIMERIZÁVEL, UTILIZADA PARA RESTAURAÇÃO DE PREPARO POUCO INVA-
SIVO, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
EMBALAGEM SERINGA PREENCHIDA 2 G 1.0 UNIDADE - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA; UNID.: UNIDADE; QUANT.: 482; VR UNIT.: R$
10,3100; ITEM: 2; RESINA, FLOW, MICRO-HÍBRIDA RADIOPACA, SERINGA DE 2 GRAMAS, COR A3 UNIVERSAL, BAIXA VISCOSIDADE
FOTOPOLIMERIZÁVEL, UTILIZADA PARA RESTAURAÇÃO DE PREPARO POUCO INVASIVO, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA.
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM SERINGA PREENCHIDA
2 G 1.0 UNIDADE - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA; UNID.: UNIDADE; QUANT.: 482; VR UNIT.: R$ 10,3100; MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI; ITEM: 3; RESINA, MICRO - HÍBRIDA COMPOSTA PARA RESTAU-
RAÇÕES DIRETAS EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES (UNIVERSAL) FOTOPOLIMERIZÁVEL, MATRIZ INORGÂNICA DE PARTÍ-
CULAS DE SÍLICA E ZIRCÔNIA CERCA DE 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME; MATRIZ ORGÂNICA DE BIS-GMA E TEGDMA. COM
TAMANHO MÉDIO DE PARTÍCULAS NÃO SUPERIOR À 0,6 MICRÔMETROS. NA COR A3,5, UNIDADE - 1 - SERINGA PREENCHIDA COM
4G. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM SERINGA PREEN-
CHIDA 1.0 UNIDADE - AMPLA DISPUTA; UNID.: UNIDADE; QUANT.: 1.195; VR UNIT.: R$ 28,3900; ITEM: 7; RESINA, COMPOSTA PARA
RESTAURAÇÕES DIRETAS EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES (UNIVERSAL) NANOPARTICULADA, ALTA CONCENTRAÇÃO DE
CARGA INORGÂNICA ACIMA DE 80% DO VOLUME PARTÍCULAS DE SÍLICA E ZIRCÔNIA ADEQUADA RESISTÊNCIA À FRATURA E AO
DESGASTE BAIXA CONCENTRAÇÃO DE POLIMERIZAÇÃO, POLIMENTO ADEQUADO (SUPERFÍCIE LISA E BRILHANTE) ESCULPILIDADE
OPALÊNCIA, TRANSLUCIDEZ, NA COR A1B (CORPO) - UNIDADE 1 - SERINGA PREENCHIDA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM SERINGA PREENCHIDA 1.0 UNIDADE - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA;
UNID.: UNIDADE; QUANT.: 718; VR UNIT.: R$ 56,2800; ITEM: 8; RESINA, COMPOSTA PARA RESTAURAÇÕES DIRETAS EM DENTES ANTE-
RIORES E POSTERIORES (UNIVERSAL) NANOPARTICULADA, ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARGA INORGÂNICA ACIMA DE 80% DO
VOLUME PARTÍCULAS DE SÍLICA E ZIRCÔNIA ADEQUADA RESISTÊNCIA À FRATURA E AO DESGASTE BAIXA CONCENTRAÇÃO DE
POLIMERIZAÇÃO, POLIMENTO ADEQUADO (SUPERFÍCIE LISA E BRILHANTE) UNIDADE/SERINGA ESCULPILIDADE OPALÊNCIA,
TRANSLUCIDEZ, NA COR A2B (CORPO) - UNIDADE – 1 — SERINGA PREENCHIDA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM SERINGA PREENCHIDA 1.0 UNIDADE. AMPLA DISPUTA; UNID.: UNIDADE;
QUANT.: 1.604; VR UNIT.: R$ 59,0000; ITEM: 9; RESINA, COMPOSTA PARA RESTAURAÇÕES DIRETAS EM DENTES ANTERIORES E POSTE-
RIORES (UNIVERSAL) NANOPARTICULADA, ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARGA INORGÂNICA ACIMA DE 80% DO VOLUME PARTÍCULAS
DE SÍLICA E ZIRCÔNIA ADEQUADA RESISTÊNCIA À FRATURA E AO DESGASTE BAIXA CONCENTRAÇÃO DE POLIMERIZAÇÃO, POLI-
MENTO ADEQUADO (SUPERFÍCIE LISA E BRILHANTE) UNIDADE/SERINGA ESCULPILIDADE OPALÊNCIA, TRANSLUCIDEZ, NA COR A2B
(CORPO) - UNIDADE – 1 — SERINGA PREENCHIDA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA. EMBALAGEM SERINGA PREENCHIDA 1.0 UNIDADE. COTA RESERVADA; UNID.: UNIDADE; QUANT.: 534; VR UNIT.: R$
59,0000; ITEM: 10; RESINA, COMPOSTA PARA RESTAURAÇÕES DIRETAS EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES (UNIVERSAL)
NANOPARTICULADA, ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARGA INORGÂNICA ACIMA DE 80% DO VOLUME PARTÍCULAS DE SÍLICA E ZIRCÔNIA
ADEQUADA RESISTÊNCIA À FRATURA E AO DESGASTE BAIXA CONCENTRAÇÃO DE POLIMERIZAÇÃO, POLIMENTO ADEQUADO
(SUPERFÍCIE LISA E BRILHANTE) ESCULPILIDADE OPALÊNCIA, TRANSLUCIDEZ, NA COR A3B (CORPO) - UNIDADE – 1 — SERINGA
PREENCHIDA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM
SERINGA PREENCHIDA 1.0 UNIDADE. AMPLA DISPUTA; UNID.: UNIDADE; QUANT.: 1.604; VR UNIT.: R$ 56,2800; ITEM: 11; RESINA,
COMPOSTA PARA RESTAURAÇÕES DIRETAS EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES (UNIVERSAL) NANOPARTICULADA, ALTA
CONCENTRAÇÃO DE CARGA INORGÂNICA ACIMA DE 80% DO VOLUME PARTÍCULAS DE SÍLICA E ZIRCÔNIA ADEQUADA RESISTÊNCIA
À FRATURA E AO DESGASTE BAIXA CONCENTRAÇÃO DE POLIMERIZAÇÃO, POLIMENTO ADEQUADO (SUPERFÍCIE LISA E BRILHANTE)
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