DOE 25/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº148  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2021
Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 111.883,31 (cento e onze mil, oitocentos e oitenta 
e três reais e trinta e um centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-
5763 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30-5762. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2021 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
Elaine Cristina de Almeida Cardoso de Mello. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 460/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de material de consumo/limpeza (sacos para lixo), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A Contratada 
fornecerá o item 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200895 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 10.794,00 (dez mil, setecentos e noventa e quatro reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 5803.24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 - FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2021 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Beatriz Maria Pereira de Sousa. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 461//2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI - ME,. OBJETO: Aquisição de material de consumo/limpeza (sacos para lixo), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°20200895 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação.. 
VALOR GLOBAL: R$ R$ 66.267,60 (sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 5803 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Marcos Aurélio Vieira Maia. 
Maria de Fátima Napomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 497/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ CONTRA-
TADA: E DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de material de construção por 
um período de 12 (doze) meses, para Hospital São José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I –Termo de Referência 
do Edital e na proposta da contratada.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20201764 -SESA/HSJ e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 93.743,06 (noventa e três mil, setecentos e quarenta e três reais 
e seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.29100.1.3. DATA DA ASSINATURA: 
17/06/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Nayany Barbosa da Silva. 
Maria de Fátima Napomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 498/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ CONTRA-
TADA: Empresa CICERO THIAGO GERÔNIMO FREIRE - ME. OBJETO: Aquisição de material de construção por um período de 12 (doze) 
meses, para Hospital São José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I –Termo de Referência do Edital e na proposta 
da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20201764 -SESA/HSJ e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 51.899,42 (cinquenta e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e dois 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.29100.1.3. DATA DA ASSINATURA: 
17/06/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e David Jonathan Lima Nunes. 
Maria de Fátima Napomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 514/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS 
E OBSTETRAS DO CEARÁ LTDA - COOPEGO. OBJETO: contratação de serviços em horas de profissionais de saúde na área Médica na especia-
lidade Ginecologia e Obstetrícia, para fins de enfrentamento da emergência do Combate ao COVID – 19 nas unidades de Saúde da rede SESA, de acordo 
com a IG n° 1108881000, da Cooperativa dos Ginecologistas e Obstetras do Ceará Ltda., pela modalidade de Inexigibilidade de Licitação por um período de 
06 (seis) meses, em razão da urgência que o caso requer, devido o estado de emergência em saúde pública decretado pelo Governo do Estado do Ceará por 
meio do DECRETO nº 33.510, de 16 de março de 2020, e de Calamidade Pública (Decreto Legislativo nº 543 de 03 de abril de 2020). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inexigência de Licitação nº 046/2021 e seus anexos, fundamentado no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e 
Lei Estadual nº 17.194 de 27 de Março de 2020, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.047.624,02 Sete milhões, quarenta e sete 
mil, seiscentos e vinte e quatro reais e dois centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– HGF: 24200184.10.302.631.21001.03.339034.1.01.00.0.3 24200184.10.302.631.21001.03.339034.2.91.00.1.3 HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALLS 
– HGCC 24200194.10.302.631.21001.03.339034.1.00.00.0.3 24200194.10.302.631.21001.03.339034.2.91.00.1.3. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2021 
SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Laryssa Portela Ramos Magalhães Rêgo. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 559/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: N. L. LOCAÇÃO E SOLUÇÕES EM 
EVENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de 08 (oito) estruturas de hospitais de Campanha já instalados, para dar continuidade ao atendimento dos 
pacientes do Estado do Ceará, objetivando atender ao Plano de Contingência do Coronavírus (COVID 19), no decurso dessa pandemia, pela modalidade 
de Inexigibilidade de Licitação por um período de 120 (cento e vinte dias). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 52/2021 e seus 
anexos, fundamentado no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais