DOE 25/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº148 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2021
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da primeira entrega solicitada pela
contratante. VALOR GLOBAL: R$ 7.408.008,08 sete milhões, quatrocentos e oito mil, oito reais e oito centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.21001.3.33903900.3.00.00.0.30; 24200154.10.302.631.21001.03.33903900.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINA-
TURA: 23/06/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Pedro Neris Machado Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 168/2021
PROCESSO Nº: 03013268/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: Contratação da empresa CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.106.015/0001-52, para aquisição de 42.000 unidades de PIPERACILINA SÓDICA + TAZOBACTAM
SÓDICA, FRASCO/AMPOLA, 4G + 500MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA, para atender
o Plano de Contingência do Coronavírus (COVID- 19), por um período de 02 (dois) meses JUSTIFICATIVA: Necessidade de abastecer as Unidades para
atendimento aos pacientes a fim de repor o estoque, evitando o desabastecimento, bem como a qualidade dos serviços nas diversas áreas que necessitam
do seu uso. Considerando que o medicamento Piperacilina sodica+Tazobactam sodica, frasco/ampola, 4g+500mg, trata-se de um antimicrobiano, indicado
para o tratamento de infecções de pele e tecido subcutâneo, doenças inflamatórias pélvicas, do trato respiratório inferior, do trato urinário e em quadros de
septicemia, dessa forma, é indispensável para manutenção da vida de pacientes, em especial acometidos por COVID 19, (sic) suceptíveis a infecções secun-
dárias, internados na Rede Estadual e a falta poderá acarretar sérios transtornos a saúde pública do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.046.640,00
( um milhão, quarenta e seis mil e seiscentos e quarenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, c/c o §1º do art. 4º da Lei Estadual nº 17.194/2020,
alterada pela Lei nº 17.396/2021 CONTRATADA: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA DISPENSA:
15/06/2021 - Sandra Gomes de Matos Azevedo RATIFICAÇÃO: 15/06/2021 - Fernando Luz Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 03021838
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº009/2018
I - ESPÉCIE: DOC n° 124/2020 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CRATO – CE; II - OBJETO: atualizar o cronograma de desembolso do Convênio Nº 009/2018, que tem por finalidade o
apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos cirúrgicos de Média e Alta Complexidade em Traumato – Ortopedia para garantir o atendimento
aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de Crato/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de
transcrição.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ; V - DATA E ASSINANTES: 23/06/2020 - Cláudio
Vasconcelos Frota e José Ailton de Sousa Brasil.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 138, Ano XIII, Série 3, de 14 de junho de 2021, que publicou o Extrato de Dispensa de Licitação n.º 05/2021, consigne-se a presente
corrigenda em razão de erro material contido na numeração do mencionado Extrato. Onde se lê: Nº DO DOCUMENTO 05/2021 Leia-se: Nº DO DOCUMENTO
07/2021 Fortaleza, CE, 23 de junho de 2021.
Antonio Raimundo Corsino Junior
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformi-
dade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO JURANDIR
NOGUEIRA DA CUNHA, matrícula 30003918, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8,
integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir de 17 de Maio de 2021. SUPERINTENDÊNCIA DA
POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 18 de junho de 2021.
Sergio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o (a) Decreto nº 33.259, de 03 de
Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MANUEL INACIO TORRES NETO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em comissão de Delegado Titular II, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
CIVIL, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 06 de maio de 2021.
Sergio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o (a) Decreto nº 33.259, de 03 de
Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JEAN BRUNO WEDDIGEN, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão de Delegado Titular II, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir
da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 07 de maio de 2021.
Sergio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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