DOE 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº150  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº765/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, RESOLVE ELOGIAR a servidora FATIMA MARIA 
CASTELO BRANCO ROQUE, que ocupa o cargo de MÉDICO, matrícula nº 493851-1-0, lotada nesta Secretaria, pelos relevantes serviços prestados ao 
Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de conhecimento e acendrado espírito público. SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de junho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº768/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo de nº 
03261334/2021, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts.80, inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 111745, de 30 de outubro 
de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor PEDRO SERGIO CUNHA COSTA, exercente da função de MÉDICO, referência 
10, matrícula nº 101888-1-4, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, faz 
jus à LICENÇA ESPECIAL, de 3(três) meses, referente ao 1º quinquênio 20.11.1991 a 19.11.1996. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 18 de junho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº769/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo de nº 
05023775/2021, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts.80, inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 111745, de 30 de outubro 
de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que a servidora MARIA CLIMAR DE QUEIROZ, exercente da função de AUXILIAR DE 
EENFERMAGEM, referência 08, matrícula nº 402197-1-4, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com exercício funcional no Hospital Geral Dr. 
César Cals de Oliveira - HGCCO, faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 3(três) meses, referente ao 1º quinquênio 26.07.1990 a 25.07.1995. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de junho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº770/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 03691789/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE ANTONIA RODRIGUES ROCHA BESSA, que exerceu a função de TÉCNICO EM 
PATOLOGIA CLÍNICA nesta Secretaria, matrícula nº 080911-1-0, folha nº 2501, ocorrido em 30 de dezembro de 2018, conforme Certidão de Óbito expe-
dida pelo Cartório Cavalcanti Filho - Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Fortaleza/Ce, em 30 de dezembro de 2018, face ao que dispõe o art. 
64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no 
Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de junho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº771/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 04606777/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE REGINA CELIA SANTOS VIEIRA, que exerceu a função de ENFERMEIRO nesta 
Secretaria, matrícula nº 085181-1-4, folha nº 2500, ocorrido em 21 de abril de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório V.Moraes - Registro 
Civil das Pessoas Naturais da 3ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 28 de abril de 2021, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de junho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº773/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 02986190/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARIA VERA LÚCIA CARDOSO DE ALENCAR, que exerceu a função de CIRUR-
GIÃO DENTISTA nesta Secretaria, matrícula nº 404634-1-0, folha nº 2501, ocorrido em 18 de março de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 
Cartório Maria Júlia - 4º Ofício - Registro Civil,Crato/Ce, em 22 de março de 2021, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de junho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº774/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 04074244/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE JOSÉ RIBAMAR DE FREITAS, que exerceu a função de AGENTE DE ADMINIS-
TRAÇÃO nesta Secretaria, matrícula nº 400046-1-0, folha nº 0066, ocorrido em 17 de abril de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Queiroz - 1º Ofício - Aquiraz/Ce, em 23 de abril de 2021, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os 
Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de junho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº775/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 03284423/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE DULCE MARIA AGUIAR TREVIA, que exerceu a função de AGENTE DE ADMINIS-
TRAÇÃO nesta Secretaria, matrícula nº 400177-1-2, folha nº 2503, ocorrido em 29 de março de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Coêlho - 1º Ofício - Camocim/Ce, em 08 de abril de 2021, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os 
Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de junho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº776/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 03597979/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARIA SEVERIANO GOMES, que exerceu a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS nesta Secretaria, matrícula nº 400537-1-9, folha nº 2500, ocorrido em 23 de março de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Jereissati - Registro Civil da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 26 de março de 2021, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de maio de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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