DOE 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº150  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2021
Unidade: CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTONIO JUSTA 
  
 
 
 
    FOLHA:0143-MÊS DE ABRIL/2021
NUM
NÚMERO 
DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR BASE
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORAS
VALOR
TOTAL
1
49156715
Elisângela S. do Nascimento
Aux.Enfermag
Enfermag.
 R$ 1.365,10
30
 R$ 45,50
R$ 11,38
40
 R$ 455,03
2
793515
Francisco Silas da Silva Barros
Aux.S.Gerais
Ser.Gerais
 R$ 890,57
30
 R$ 29,69
R$ 5,57
40
 R$ 222,64
3
49156812
Isabel Paulino dos Santos
Aux.Enfermag.
Enfermag.
 R$ 1.365,10
30
 R$ 45,50
R$ 11,38
40
 R$ 455,03
4
49383312
Jaqueline de Aquino Silva
Téc.Enfermag
Enfermag.
 R$ 1.540,07
30
 R$ 51,34
R$ 12,83
40
 R$ 513,36
5
49502311
Maria de Jesus Gabriel da Silva
Téc.Enfermag
Enfermag.
 R$ 1.496,38
30
 R$ 49,88
R$ 12,47
40
 R$ 498,79
6
10168910
Maria Goretti Moreira Suliano
Aux.Enfermag
Enfermag.
 R$ 1.333,03
30
 R$ 44,43
R$ 11,11
40
 R$ 444,34
7
49384815
Maria Neta Pereira
Aux.Enfermag
Enfermag.
 R$ 1.403,94
30
 R$ 46,80
R$ 11,70
40
 R$ 467,98
8
1482912
Marcos Antonio M. dos Santos
Aux.S.Gerais
Ser.Gerais
 R$ 857,59
30
 R$ 28,59
R$ 5,36
40
 R$ 214,40
9
1483013
Raimundo Carneiro Pinheiro
Aux.S.Gerais
Ser.Gerais
 R$ 848,13
30
 R$ 28,27
R$ 5,30
40
 R$ 212,03
TOTAL GERAL
 
 
R$ 11.099,91
270
R$ 370,00
R$ 87,09
360
R$ 3.483,60
Unidade: COMISSÃO 
  
 
 
 
 
 
 
 
      MÊS DE ABRIL/2021
NUM
NÚMERO 
DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR BASE
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORAS
VALOR
TOTAL
1
13218617
LEONITI DANTAS DE 
QUEIROZ LIMA
FISIOTERAPEUTA
HSJ
11853,73
30
 R$     395,12
R$ 98,78
44
 R$      4.346,37
2
747610
MARIA DE FATIMA 
PAIVA SALES
ASSISTENTE 
SOCIAL
HSJ
8550,6
30
 R$     285,02
R$ 71,26
44
 R$      3.135,22
3
40551018
PATRICE VALE 
FALCAO GOMES
ENFERMEIRO
HM
7755,63
30
 R$     258,52
R$ 64,63
24
 R$      1.551,13
4
49170319
SILANIA MARIA DOS 
SANTOS LOPES
TEC DE 
ENFERMAGEM
HSJ
1901,1
30
 R$      63,37
R$ 15,84
12
 R$        190,11
5
13218110
SILVIA MARIA 
TAVARES MOREIRA
ASSISTENTE 
SOCIAL
HSJ
9898,4
30
 R$     329,95
R$ 82,49
60
 R$      4.949,20
 
 
TOTAL GERAL
 
 
R$ 39.959,46
150
R$ 1.331,98
R$ 333,00
184
R$ 14.172,03
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
Unidade: COGEP 
  
MÊS DE ABRIL/2021 
 
 
 
 
  
NUM
NÚMERO 
DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR 
BASE
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORAS
VALOR
TOTAL
1
40546316
ANGELA MARIA SOARES
AGENTE ADM
CEFPA
1698,06
30
 R$      56,60
R$ 10,61
52
 R$        551,87
2
40248617
FRANCISCA MARIA DE 
OLIVEIRA SAMPAIO
AUX. ADM
CEFPA
1330,47
30
 R$      44,35
R$ 8,32
52
 R$        432,40
3
95211917
LEONILA MARIA 
FERNANDES TARGINO
AGENTE ADM
CEFPA
1763,77
30
 R$      58,79
R$ 11,02
52
 R$        573,23
4
40141219
MARIA DO SOCORRO 
GONDIM DE OLIVEIRA
AGENTE ADM
CEFPA
1894,19
30
 R$      63,14
R$ 11,84
52
 R$        615,61
5
40011714
LUCIA HELENA DOS 
SANTOS SAMPAIO
AGENTE ADM
CEFPA
1828,68
30
 R$      60,96
R$ 11,43
52
 R$        594,32
 TOTAL GERAL
 
 
R$ 8.515,17
150
R$ 283,84
R$ 53,22
260
R$ 2.767,43
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
*** *** ***
PORTARIA Nº546/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 00995868/2021 
do VIPROC, e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder 
à servidora ROSIANE LOPES TRIGUEIRO, que ocupa o cargo de Enfermeiro, matrícula nº 495448-1-2, folha nº0049, lotada na Secretaria da Saúde - Sesa, 
com exercício funcional no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU LESTE/192-CEARÁ, Auxílio Financeiro na modalidade de indenização 
de despesas relativas ao financiamento do Curso de Pós-Graduação- de Mestrado Profissional em Gestão em Saúde - ministrado pela Universidade Estadual 
do Ceará - UECE, no período de janeiro de 2020 a dezembro de 2021, no valor de R$ 440,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), em 24(VINTE 
E QUATRO) parcelas mensais, ficando a servidora obrigada a apresentar na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante 
de quitação do pagamento da parcela e declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituição de 
Ensino Superior - IES, implicando a não apresentação destes, na medida suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios financeiros, ora 
estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Saúde do Estado (24200174.10.122.21120779). SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº2021/763 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 
210, inciso II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta do Processo nº 03578948/2020, RESOLVE determinar a instauração 
de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral 
do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidora EDNA FERREIRA DA COSTA, técnico de enfermagem, matrícula nº 
492441-X acusada de haver praticado o ilícito tipificado no art.193, inciso XIV c/c o art. 199, inciso III e §1º, da Lei nº. 9.826/1974, em razão indícios de 
abandono de cargo público desde setembro de 2019 até a presente data, passível da sanção prevista no art.196, inciso IV, da Lei supracitada.. SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, em Fortaleza, 18 de junho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2021/764 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, 
inciso II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta do Processo nº 08697260/2020, RESOLVE determinar a instauração de 
PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do 
Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidora DALILA AUGUSTO PERES, matrícula nº 13930317,enfermeira, acusada 
de haver praticado o ilícito tipificado art.193, inciso XIV c/c o art. 199, inciso III e §1º, da Lei nº. 9.826/1974, em razão de indícios de abandono de cargo 
público e por recebimento de proventos indevidos, passível da sanção prevista no no art.196 da Lei supracitada.. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de junho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***