DOE 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº150  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2021
do equipamento junto ao hospital, tendo a pauta ficado para ser votada em bloco. Após, o Sr. Ariston, mencionou a necessidade de realizar processo de 
Chamamento Público de profissionais da saúde para atender as demandas das unidades de saúde do Consórcio e sugeriu a suspensão dos atendimentos dos 
Municípios Consorciados que não tinham assinados os Contratos de Programas e de Rateios, sendo a posição da Sra. Presidente diferente, ao sugerir para o 
caso a abertura de diálogo e a concessão de prazo de trinta (30) ou quarenta e cinco (45) dias aos inadimplentes. Colocou-se em deliberação, mediante votação 
em bloco: 1 - as aprovações do Contrato de Programa do CEO e do Contrato de Programa da Policlínica; 2 - a aprovação da realização do processo de 
Credenciamento Público de profissionais de Saúde para prestação de procedimentos nas unidades de saúde vinculadas ao Consórcio, mediante produtividade; 
3 - e quanto às medidas a serem adotadas com os Entes inadimplentes, mediante consenso, foi ajustado o prazo de quarenta e cinco (45) dias para assinaturas 
dos Contratos de Programas e de Rateios; obtidos votos favoráveis dos representantes presentes na votação em bloco. Por último, a Sra. Presidente solicitou 
que fosse acrescentada na pauta para apreciação as convocações dos aprovados no Consórcio, considerando o Memorando 029/2021 – SEPOS enviado pelo 
Secretário Executivo de Políticas de Saúde - SEPOS, Marcos Antonio Gadelha Maia, para fins de efetivação das nomeações dos aprovados para os empregos 
públicos em comissão de Secretário Executivo, Diretor Administrativo Financeiro, Diretor Geral da Policlínica e Diretor Geral do CEO do Consórcio Público 
de Saúde da Microrregião de Tauá, tendo em vista a publicação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 27/2019, publicado no 
Diário Oficial do Estado – DOE nº 006, de 08.01.2021, e os termos do Decreto Estadual nº 33.413/2019, e que dado a necessidade de tempo para formalização 
dos atos que as convocações sejam feitas em abril do corrente ano, foi deliberado e aceita a inclusão da matéria pelos membros, que votaram favoráveis pela 
realização das aludidas convocações. Em considerações finais, a Sra. Patrícia fez o agradecimento a todos os participantes e Sra. Vania manifestou estar 
satisfeita com a reunião, que teria sido muito produtiva. Nada mais havendo a tratar-se, a Sra. Presidente declarou encerrada a Assembleia Geral Ordinária, 
determinando a mim, Secretária designada, lavrasse digitalmente a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos representantes dos Entes 
Consorciados, e subscrita pelos demais participantes.
Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar
PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ E PRESIDENTE DO CONSÓRCIO
Vania Maria Cavalcante de Sousa
SUPERINTENDENTE REGIONAL DE SAÚDE DO SERTÃO CENTRAL
Ramilson Araújo Morais
PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA
Adalgisa Maria Veloso Soares
PROCURADORA JURÍDICA DO CONSÓRCIO E SECRETÁRIA DESIGNADA
Maria de Fátima Neponucemo Nogueira
ASSESSORA JURÍDICA
José Ariston Alves de Lima
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO
José Arimatéia Magalhães Júnior
DIRETOR DO CEO
Reângela Cíntia Rodrigues de Oliveira Lima
DIRETORA DA POLICLÍNICA
Maria Dulce Feitosa
COORDENADORA DA 14ª CRES E MEMBRO CONSULTIVO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº595/2019
I  ESPÉCIE: Doc nº 428/2021  2º Termo Aditivo ao Contrato nº 595/2019;  II  CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ / Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar  HMJMA/SESA;  III  ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, n° 1526, 
Centro, em FortalezaCE;  IV  CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO 
NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE – CE;  V  ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/
CE;  VI  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores;  VII FORO: Fortaleza/
CE;  VIII  OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 27 de maio de 2021, o Contrato nº595/2019, que tem por objeto a contratação dos 
serviços em horas/ano na Área de Fisioterapeuta, a fim de atender as necessidades do Hospital e Maternidade. José Martiniano de Alencar – HMJMA. Dotação 
orçamentária: 24200794.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30 – 6119 – Fonte 00;  IX  VALOR GLOBAL: O mesmo;  X  DA VIGÊNCIA: 12(doze) 
meses, a partir do dia 27 de maio de 2021;  XI  DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII  DATA: 26/05/2021;  XIII  SIGNATÁRIOS: Silvana 
Furtado Sátiro e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 355/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: M S T NUNES COMERCIO E SERVIÇOS 
EIRELI. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de T.I (aparelhos telefônicos com fio e sem fio) para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, 
para complementar a implantação dos serviços programados para atender a Unidade de Saúde do Estado. Este Termo de Contrato se vincula ao Edital do 
Pregão, identificado no preâmbulo, à proposta vencedora e posteriores alterações, independentemente de transcrição. Foi realizada a alteração do aparelho 
telefônico (item 32) para a marca INTELBRAS, modelo PLENO (SEM CHAVE DE BLOQUEIO), 03 VOLUMES DE CAMPAINHA; 02 TIPOS DE TOQUE; 
03 FUNÇÕES (FLASH, REDISCAR E MUDO); POSIÇÃO EM MESA OU EM PÉ, conforme declaração do fabricante, especificações e aceite da UGP 
no Parecer Técnico nº 22/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 50/2020 do Centro de Intendência da Marinha em Belém e 
seus anexos e a Ata de Registro de Preços nº 050/2020, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 13.783,50 treze mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242000
14.10.302.631.10241.14.449052.24859.1. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Marcio Sergio Tenório nunes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 374/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: AVANTTI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO 
LTDA. OBJETO: aquisição do seguinte item com as especificações dispostas no quadro abaixo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Edital da Ata De Registro De Preços nº 02/2020, resultante do Pregão Eletrônico nº 08/2019 – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA DO MARANHÃO – IFC CAMPUS IMPERATRIZ, para atender as unidades hospitalares da SESA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata 
De Registro De Preços nº 02/2020, resultante do Pregão Eletrônico nº 08/2019 – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
DO MARANHÃO – IFC CAMPUS IMPERATRIZ e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 39.447,00 trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242007441
01222111003303449052001000004000. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Ari Piovesana Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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