DOE 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº150 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº15/2021 A DIRETORA DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado
com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso 01 do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ FEITOSA DA SILVA, ocupante do cargo de AUX. SER GERAIS Grupo Ocupacional referência matrí-
cula nº 08396817, lotado neste LABORATÓRIO REGIONAL DE JUAZEIRO DO NORTE, a importância de R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS
REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 19286 E 19287 DE 2021. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da
aplicação. LABORATÓRIO REGIONAL DE JUAZEIRO DO NORTE, em Juazeiro do Norte, 15 de junho de 2021.
Liana Perdigão Mello
DIRETORA DO LACEN-CE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.259, de 03 de
Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)KASSIA NEYLA COSTA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL,
a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 24 de junho de 2021.
Sergio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº33/2021 – GDGPC.
CONSTITUIR COMISSÃO DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – CGTIC/
PCCE, VISANDO O PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÕES A CARGO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (DETIC).
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, Sérgio Pereira dos Santos, no uso de suas atribuições legais; Considerando a
necessidade de realizar a gestão e controle das aquisições de soluções de tecnologia da informação e comunicação da Polícia Civil/Ce, a cargo do Departamento
de Tecnologia da Informação e Comunicação (DETIC); Considerando, ainda, a necessidade de se constituir Comissão a fim de realizar o planejamento para
as aquisições desses materiais; Resolve:
Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Polícia Civil, a Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGTIC/PCCE, com a finalidade
de realizar o planejamento das aquisições de soluções de tecnologia da informação e comunicação, visando atender as necessidades da Polícia Civil/Ce.
Art. 2º A Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGTIC/PCCE será composta pelos seguintes membros:
• Julius Caesar Augustus Fernandes Rocha Bernardo – DETIC - Presidente;
• Filipe Veras Navarro – DETIC – Secretário-Executivo;
• Antônio Edvando Elias de França Júnior – DIP – Membro;
• Paulo Cid Torres da Silva Filho – DRA – Membro;
• Marciliano de Oliveira Ribeiro – DPJE – Membro;
• Antônio Harley Alencar Alves Filho – DHPP – Membro;
• Ricardo Romagnoli do Vale – DEPAF – Membro;
• Marcos Oinegue Fulfaro – DETIC – Representante Técnico;
• David Silveira Figueiredo Júnior – DIP – Representante Técnico.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no DOE.
GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 17 de junho de 2021.
Sérgio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL
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PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº34/2021 – GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Sérgio Pereira dos Santos, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE designar a Delegada de Polícia Civil CÁRMEN LÚCIA MARQUES DE SOUSA para responder pela chefia da Assessoria
Jurídica da Polícia Civil, no período de 18/06/21 a 02/07/2021, no qual sua titular Delegada de Polícia Civil Teresa Cristina Cruz se encontra de férias.
GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de junho de 2021.
Sérgio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA CC 0250/2021-PCCE - O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto 33.259 de 04 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)KASSIA
NEYLA COSTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, para ter exercício no(a), Seção
de Investigações e Operações , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL,
Fortaleza, 24 de junho de 2021.
Sergio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA Nº600/21 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, SOLON
VIANA ODISIO, Mat. 301086-1-2, ocupante do cargo de INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL CLASSE D NÍVEL I, para ter exercício na DELEGACIA DE
DEFESA DA MULHER DE JUAZEIRO DO NORTE concedendo-lhe a gratificação de 363,84 (trezentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos
), sobre seu vencimento base, a partir desta data, nos termos do Artigo 5º da Lei Nº 14.218 de 14/10/2008. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL,em Fortaleza, 17 de junho de 2021.
Sergio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a)
Decreto nº 34.053, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ANA GABRIELA BEZERRA LIMA, para exercer o Cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ, a partir de 14 de Maio de 2021. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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