DOE 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº150  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2021
INSCRIÇÃO
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
SEXO
GERAL
10003138
WIRLANY DA SILVA QUEIROZ
8,83
18
355
10029103
COSMA MOREIRA TEIXEIRA
8,75
19
410
10033150
ERISLANE DE FREITAS MAGALHAES
8,75
22
411
10028383
FABIOLLA MOREIRA CASSIANO
8,75
21
412
10001776
JOANA DARC DANTAS PEREIRA
8,75
20
413
10010211
GINERLANDIA MENESES DE SOUSA
8,67
24
478
10006973
GLEICIANE CRUZ DA SILVA
8,67
23
479
10046043
MIRIAN MARIA MOTA DE OLIVEIRA
8,67
26
480
10008902
OLIVIA CASTELO DE MESQUITA
8,67
25
498
10005382
VANGLEBIA OLIVEIRA ALVES
8,67
27
500
10036129
BRUNA ALEXANDRE DE SOUZA
8,58
29
561
10047944
HANNA STEPHANI SOUTO DE MOURA
8,58
28
576
10007809
LUANA GOMES DOS SANTOS
8,58
30
586
10025108
ALINE MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE
8,50
31
596
10052245
EVELINE FERNANDES DA COSTA
8,50
32
599
10026173
ANTONIA LUANA DE MORAIS ROCHA
8,42
33
656
10007793
SANDRA ALVES DA ROCHA
8,33
35
698
10019646
TATIANA FERREIRA DOS SANTOS
8,33
34
699
10048939
EMILIA MARIA FACE MOURA
8,25
37
740
10056423
KELLY ENISLENE DO NASCIMENTO FEITOSA
8,25
36
741
10034905
LORENA SANTOS ARAUJO
8,17
38
776
10023078
MICHELLI DA SILVA
8,17
39
777
10017191
GIANNE SILVA DE MELO
8,08
41
807
10019202
HAVYLA PRYNTTYCCE GOMES DE SOUZA RIBEIRO
8,08
40
809
10030740
SABRINA SANTOS DE OLIVEIRA
7,92
42
864
10005150
JOYCE ALBUQUERQUE DOS SANTOS
7,83
43
882
10009840
KESIA CELESTINO DA SILVA
6,92 (7)
44
949
(1) Procedimento Ordinário nº 0865887-62.2014.8.06.0001, cumprimento de Sentença Transitada em Julgado.
(2) Processo Judicial nº 0839694-10.2014.8.06.0001, cumprimento de Sentença Transitada em Julgado.
(3) Processo Judicial nº 0876809-65.2014.8.06.0001, cumprimento de Sentença Transitada em Julgado.
(4) Processo Judicial nº 0130513-84.2018.8.06.0001, cumprimento de Sentença Transitada em Julgado.
(5) Processo Judicial nº 0865878-03.2014.8.06.0001, cumprimento de Sentença Transitada em Julgado.
(6) Processo Judicial nº 0630758-07.2019.8.06.0000, cumprimento de Sentença Transitada em Julgado.
(7) Processo Judicial nº 086624964-2014.8.06.0001, cumprimento de Sentença Transitada em Julgado.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Adriano Sarquis Bezerra de menezes 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTÃO
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210007 – PMCE
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo Nº 08576358/2020; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N° 20210007 
- PMCE e as informações de fls. 229, 230 e 231 acerca do processo licitatório visando Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de alimentação 
para cães e equinos para Polícia Militar do Ceará, atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em 
conformidade com a legislação aplicável, especialmente com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, Decretos 
Estaduais nº 33.326, de 29/10/2019, 32.824 11/10/2018 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; 
CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico Nº 20210007 - PMCE e seus 
anexos; HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico Nº 20210007 - PMCE, nos termos propostos, com fundamento no art.43, VI, da Lei 8.666/93.  
QUARTEL DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 24 de junho de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa – Cel. QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
O(A) PERITO-GERAL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado 
com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 29.304, de 30 de Maio de 2008, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a)RICARDO FILGUEIRAS ROCHA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e 
Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, a partir da data da publicação. 
PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 16 de junho de 2021.
Julio Cesar Nogueira Torres
PERITO-GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0031/2021-PEFOCE  - O(A) PERITO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 29.304 de 04 de Junho de 2008, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)RICARDO FILGUEIRAS 
ROCHA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Identificação Humana 
e Perícias Biométricas , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, 
Fortaleza, 16 de junho de 2021.
Julio Cesar Nogueira Torres
PERITO-GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº038/2021-PEFOCE/SSPDS - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria 
da Segurança Pública e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°14.055, de 07 de janeiro de 2008, RESOLVE, com fundamento nos 
artigos 2º, 3º, 4º, 5º e 6º da Lei nº16.318, de 14 de agosto de 2017, e na Lei nº 14.112, de 12 de maio de 2008, ASCENDER FUNCIONALMENTE POR 
PROGRESSÃO, a partir de 1º de abril de 2021, os SERVIDORES integrantes do Subgrupo Atividade de Perícia Forense lotados na PEFOCE, relacionados 
no anexo único desta Portaria. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Júlio César Nogueira Torres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
Republicada por incorreção.