DOE 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº150  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2021
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 128, SÉRIE 3, ANO XIII, que publicou o Contrato Administrativo n° 2021_001_2505, firmado entre a Veneza Serviços Administrativos 
Eireli e a Perícia Forense do Estado do Ceará, referente a Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de MÃO DE OBRA TERCEI-
RIZADA nas áreas de asseio e conservação, informática e motoristas: nas categorias de 9 (nove) Auxiliar Administrativo I, 1 (um) Auxiliar Administrativo 
III, 4 (quatro) Auxiliar de Serviços Gerais - Diurno (12x36), 2 (dois) Auxiliar de Serviços Gerais - Noturno (12x36), 2 (dois) Auxiliar de Serviços Gerais 
(Rabecão) - Diurno (12x36), 2 (dois) Auxiliar de Serviços Gerais (Rabecão) - Noturno (12x36), 1 (um) eletricista, 2 (dois) Auxiliar Operacional de Serviços 
Diversos - Diurno (12x36), 2 (dois) Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Noturno (12x36), 1 (um) Suporte Oper. de Hardware e Software, 2 (dois) 
Motorista veic. 01 até 09 lugares (Rabecão) - Diurno (12x36), 2 (dois) Motorista veic. 01 até 09 lugares (Rabecão) - Noturno (12x36) e 2 (dois) Motorista veic. 
01 até 09 lugares (Perícia) - Diurno (12x36), cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender 
as necessidades do Núcleo Regional de Tauá pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.  Onde se lê:  Valor Global: R$ 742.771,86 (Setecentos e quarenta 
e dois mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos).  Leia-se:  Valor Global: R$ 719.934,37 (Setecentos e dezenove mil, novecentos e trinta 
e quatro reais e trinta e sete centavos).  Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº383/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR AULAS NO CURSO DE ABORDAGEM E TIRO 
POLICIAL DEFENSIVO – 2021 – TURMA II, GRUPO 06 REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021, conforme processo nº 05076500/2021, realizado 
por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de 
Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°383/2021 DE 08 DE JUNHO DE 2021
CURSO DE ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - 2021 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ROBERTO FERNANDES 
PESSOA
30276515
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ABORDAGEM À VEÍCULO I
8
11/05/2021 a 
11/05/2021
R$ 398,88
ROBERTO FERNANDES 
PESSOA
30276515
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
INSTRUÇÃO TÁTICA 
INDIVIDUAL.
8
10/05/2021 a 
10/05/2021
R$ 398,88
ROBERTO FERNANDES 
PESSOA
30276515
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
14/05/2021 a 
14/05/2021
R$ 398,88
ROBERTO FERNANDES 
PESSOA
30276515
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ABORDAGEM À VEÍCULO II
8
12/05/2021 a 
12/05/2021
R$ 398,88
ROBERTO FERNANDES 
PESSOA
30276515
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CONDUTA EM 
PATRULHAMENTO 
E ABORDAGEM EM 
EDIFICAÇÕES
8
13/05/2021 a 
13/05/2021
R$ 398,88
DANIEL MONTEIRO 
BATISTA
304.609-1-X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
14/05/2021 a 
14/05/2021
R$ 199,36
DANIEL MONTEIRO 
BATISTA
304.609-1-X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
ABORDAGEM À VEÍCULO II
8
12/05/2021 a 
12/05/2021
R$ 199,36
DANIEL MONTEIRO 
BATISTA
304.609-1-X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
INSTRUÇÃO TÁTICA 
INDIVIDUAL.
8
10/05/2021 a 
10/05/2021
R$ 199,36
DANIEL MONTEIRO 
BATISTA
304.609-1-X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
CONDUTA EM 
PATRULHAMENTO 
E ABORDAGEM EM 
EDIFICAÇÕES
8
13/05/2021 a 
13/05/2021
R$ 199,36
DANIEL MONTEIRO 
BATISTA
304.609-1-X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
ABORDAGEM À VEÍCULO I
8
11/05/2021 a 
11/05/2021
R$ 199,36
TIAGO SOUZA
308.898-0-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CONDUTA EM 
PATRULHAMENTO 
E ABORDAGEM EM 
EDIFICAÇÕES
8
13/05/2021 a 
13/05/2021
R$ 398,88
TIAGO SOUZA
308.898-0-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
14/05/2021 a 
14/05/2021
R$ 398,88
TIAGO SOUZA
308.898-0-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ABORDAGEM À VEÍCULO II
8
12/05/2021 a 
12/05/2021
R$ 398,88
TIAGO SOUZA
308.898-0-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
INSTRUÇÃO TÁTICA 
INDIVIDUAL.
8
10/05/2021 a 
10/05/2021
R$ 398,88
TIAGO SOUZA
308.898-0-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ABORDAGEM À VEÍCULO I
8
11/05/2021 a 
11/05/2021
R$ 398,88
TOTAL DE H/A PORTARIA: 120
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.985,60
*** *** ***
PORTARIA Nº398/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR E COORDENAR AULAS NO CURSO DE 
HABILITAÇÃO A SARGENTO BOMBEIRO MILITAR – CHS BM – EAD - 2021, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021, conforme 
processo nº 05126655/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 
2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGU-
RANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°398/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO BOMBEIRO MILITAR - CHS BM - EAD - 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALUIZIO SOUZA 
FREITAS
16756113
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ATUAÇÃO DO CBM DIANTE 
DE DESASTRES
12
01/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 747,96
FELIPE SILVA 
AZEVEDO
30851315
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
18
01/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 1.121,94
LEANDRO 
GOMES PIRES
300.404-3-0
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
NORMAS TÉCNICAS
18
01/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 1.121,94