DOE 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº150  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2021
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
0001081-2
Cristiano Moreira Silva
Perito Criminal
Classe B Nível III
Classe B Nível IV
0001411-7
Fernando Viana da Silva Queiroz
Perito Criminal
Classe B Nível III
Classe B Nível IV
0001421-4
Francisco Andreázio Lobo de Andrade
Perito Criminal
Classe B Nível III
Classe B Nível IV
0001431-1
Herbert Luís Costa de Andrade
Perito Criminal
Classe B Nível III
Classe B Nível IV
0001161-4
Hugo Nascimento de Alcântara
Perito Criminal
Classe B Nível III
Classe B Nível IV
0001141-X
João Sabino de Oliveira Neto
Perito Criminal
Classe B Nível III
Classe B Nível IV
0001191-6
Marcílio Roberto Pereira Carneiro
Perito Criminal
Classe B Nível III
Classe B Nível IV
0001151-7
Paulo Sérgio Barbosa da Cunha
Perito Criminal
Classe B Nível III
Classe B Nível IV
0001261-0
Rafael Friedrich Davet
Perito Criminal
Classe B Nível III
Classe B Nível IV
0001131-2
Rafael Lopes Carneiro
Perito Criminal
Classe B Nível III
Classe B Nível IV
0001231-9
Ravi Veloso Barreira
Perito Criminal
Classe B Nível III
Classe B Nível IV
0001291-2
Ricardo Lucena Cabral
Perito Criminal
Classe B Nível III
Classe B Nível IV
0001391-9
Robson Fernandes de Paiva
Perito Criminal
Classe B Nível III
Classe B Nível IV
0001401-X
Ronaldo Morais Fernandes
Perito Criminal
Classe B Nível III
Classe B Nível IV
0001351-X
Tiago Samir de Sousa Freire
Perito Criminal
Classe B Nível III
Classe B Nível IV
1689921-6
Antônio Nerivalder Lopes Cunha Filho
Perito Criminal
Classe D Nível III
Classe D Nível IV
1689931-3
Átila Einstein de Oliveira
Perito Criminal
Classe D Nível III
Classe D Nível IV
1680631-5
Francisco Morais de Sousa Júnior
Perito Criminal
Classe D Nível III
Classe D Nível IV
1680671-4
Jean Josyberg Fagundes Mendonça
Perito Criminal
Classe D Nível III
Classe D Nível IV
1680661-7
Luciano Carlos Leão
Perito Criminal
Classe D Nível III
Classe D Nível IV
1680651-X
Pedro Sérgio de Lima Amaro
Perito Criminal
Classe D Nível III
Classe D Nível IV
0001021-9
Francisco Leão de Sousa Júnior
Perito Criminal Adjunto
Classe B Nível III
Classe B Nível IV
1374411-4
Célio Ricardo Cordeiro Montezuma
Perito Criminal Adjunto
Classe D Nível III
Classe D Nível IV
1374031-3
Francisco Antoniel de Oliveira da Silva
Perito Criminal Adjunto
Classe D Nível III
Classe D Nível IV
1553011-1
Francisco Marcondes França de Sousa
Perito Criminal Adjunto
Classe D Nível III
Classe D Nível IV
1553321-8
Jesus Ferreira Sales
Perito Criminal Adjunto
Classe D Nível III
Classe D Nível IV
0002241-1
Bruna Stefania Carvalho dos Santos
Perito Legista
Classe B Nível III
Classe B Nível IV
0002261-6
Francinaldo dos Santos Silva
Perito Legista
Classe B Nível III
Classe B Nível IV
0002231-4
Lyara Barbosa Nogueira Freitas
Perito Legista
Classe B Nível III
Classe B Nível IV
0002251-9
Vívian Romero Santiago
Perito Legista
Classe B Nível III
Classe B Nível IV
1680621-8
Adriana de Moraes Correia
Perito Legista
Classe D Nível III
Classe D Nível IV
1689891-0
Ana Cláudia de Menezes Sobreira
Perito Legista
Classe D Nível III
Classe D Nível IV
1689871-6
César Mazza de Castro
Perito Legista
Classe D Nível III
Classe D Nível IV
1680561-0
Clemilton Carneiro Chagas Júnior
Perito Legista
Classe D Nível III
Classe D Nível IV
1680611-0
Hans Fontenele Sindeaux
Perito Legista
Classe D Nível III
Classe D Nível IV
1689911-9
Janílson da Silva Filho
Perito Legista
Classe D Nível III
Classe D Nível IV
1689851-1
José Maria Viana da Costa Júnior
Perito Legista
Classe D Nível III
Classe D Nível IV
1980711-8
José Newton Benevides Sá Júnior
Perito Legista
Classe D Nível III
Classe D Nível IV
1680581-5
Júlio César Nogueira Torres
Perito Legista
Classe D Nível III
Classe D Nível IV
1689901-1
Osmar Del Rio Holanda Nunes
Perito Legista
Classe D Nível III
Classe D Nível IV
1680601-3
Renata Yumi Kimura
Perito Legista
Classe D Nível III
Classe D Nível IV
1680571-8
Samyra Maria Vieira Brasil Rocha
Perito Legista
Classe D Nível III
Classe D Nível IV
1689841-4
Tácio Pinheiro Bezerra
Perito Legista
Classe D Nível III
Classe D Nível IV
1680591-2
Wanderley Pinheiro de Holanda Júnior
Perito Legista
Classe D Nível III
Classe D Nível IV
*** *** ***
PORTARIA  N°168/2021 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
MOVIMENTAR os SERVIDORES ocupantes do cargo de Perito Legista, lotados nos Núcleos de Perícias Médicas e Odontológicas de Sobral, Núcleo 
de Perícia Forense de Canindé e no Núcleo Perícias Médicas e Odontológicas de Juazeiro do Norte, relacionados no Anexo Único desta Portaria, para ter 
EXERCÍCIO na Coordenadoria de Medicina Legal- COMEL, em Fortaleza-Ceará, a partir da data da publicação desta portaria, nos termos do art. 32 e art. 
33, inciso III da Lei Estadual n° 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2021.
Júlio César Nogueira Torres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO UNICO QUE SE REFERE A PORTARIA N°168/2021 DE 16 DE JUNHO DE 2021
NOME
CARGO
MATRICULA
César Mazza de Castro
Perito Legista
1689871-6
Jean Carlos Nogueira
Perito Legista
168.9881-3
José Maria Viana da Costa Junior
Perito Legista
1689851-1
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_001_1606/2021
CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI. OBJETO: 
Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA na área de asseio e conservação: nas cate-
gorias de 24 (vinte e quatro) Auxiliar de Serviços Gerais, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), 
para atender as necessidades da Sede - Fortaleza e dos Núcleos Regionais de Juazeiro do Norte, Canindé, Iguatu, Quixeramobim e Sobral, pelo período de 
180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 003/2021 - PEFOCE, e 
seus anexos, com fulcro no Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, onde se definem os 
direitos, obrigações e responsabilidades das partes, vinculando-se ao termo de dispensa publicado no DOE de 18/06/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O presente contrato terá vigência de até 180 (cento e oitenta) dias a partir da sua assinatura, ou até que venha a ser contratada a vencedora do processo 
cadastrado no VIPROC sob nº 00048930/2020. VALOR GLOBAL: R$ R$ 479.584,02 (Quatrocentos e setenta e nove mil, quinhentos e oitenta e quatro 
reais e dois centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.521.20180.03.339037.10000.0, 10100007.06.122.521.20180.01.33903
7.10000.0, 10100007.06.122.521.20180.10.339037.10000.0, 10100007.06.122.521.20180.02.339037.10000.0, 10100007.06.122.521.20180.09.339037.10
000.0 e 10100007.06.122.521.20180.11.339037.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2021 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor 
de Planejamento e Gestão Interna e Samuel Aragão de Almeida Cavalcante – Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 122, SÉRIE 3, ANO XIII, que publicou o Extrato de Dispensa de Licitação n° 02/2021, firmado entre a Veneza Serviços Administrativos 
Eireli e a Perícia Forense do Estado do Ceará, referente a Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de MÃO DE OBRA TERCEI-
RIZADA nas áreas de asseio e conservação, informática e motoristas: nas categorias de 9 (nove) Auxiliar Administrativo I, 1 (um) Auxiliar Administrativo 
III, 4 (quatro) Auxiliar de Serviços Gerais - Diurno (12x36), 2 (dois) Auxiliar de Serviços Gerais - Noturno (12x36), 2 (dois) Auxiliar de Serviços Gerais 
(Rabecão) - Diurno (12x36), 2 (dois) Auxiliar de Serviços Gerais (Rabecão) - Noturno (12x36), 1 (um) eletricista, 2 (dois) Auxiliar Operacional de Serviços 
Diversos - Diurno (12x36), 2 (dois) Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Noturno (12x36), 1 (um) Suporte Oper. de Hardware e Software, 2 (dois) 
Motorista veic. 01 até 09 lugares (Rabecão) - Diurno (12x36), 2 (dois) Motorista veic. 01 até 09 lugares (Rabecão) - Noturno (12x36) e 2 (dois) Motorista 
veic. 01 até 09 lugares (Perícia) - Diurno (12x36), cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para 
atender as necessidades do Núcleo Regional de Tauá..  Onde se lê:  Valor Global: R$ 742.771,86 (Setecentos e quarenta e dois mil, setecentos e setenta 
e um reais e oitenta e seis centavos).  Leia-se:  Valor Global: R$ 719.934,37 (Setecentos e dezenove mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta e sete 
centavos)  Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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