DOE 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº150  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2021
AVCALA IMOBILIÁRIA LTDA. NIRE: 23.2.0155594-7 - CNPJ: 18.850.246/0001-18 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 
REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2021. DATA, HORÁRIO E LOCAL: No dia 24 de junho de 2021, às 14h, na sede social da Sociedade, situada 
à Avenida Santos Dumont, nº 5753, Sala 1802, Torre 2, Papicu, Fortaleza, Ceará, CEP 60.175-047. PRESENÇAS: A totalidade dos sócios: ABELARDO 
GADELHA ROCHA NETO, brasileiro, casado sob o regime de separação total de bens, economista, nascido em 03 de maio de 1977, portador da identidade 
nº 01154007022 DETRAN/CE, inscrito perante o CPF sob o nº 806.871.213-53, residente e domiciliado na Rua Tamisa, nº 355, De Lourdes, Fortaleza, 
Ceará, 60.177-420; VIVIANE VERÍSSIMO CORREIA ROCHA, brasileira, casada sob o regime de separação total de bens, fisioterapeuta, nascida em 
04 de junho de 1980, portadora da identidade nº 97026004243 SSP/CE, inscrita perante o CPF sob o nº 846.095.753-53, residente e domiciliada na Rua 
Tamisa, nº 355, De Lourdes, Fortaleza, Ceará, 60.177-420; CAIO CORREIA ROCHA, brasileiro, solteiro, estudante, menor impúbere, nascido em 25 
de setembro de 2003, portador da identidade nº 2008769951-0 SSP/CE, inscrito perante o CPF sob o nº 072.764.653-22, residente e domiciliado na Rua 
Tamisa, nº 355, De Lourdes, Fortaleza, Ceará, 60.177-420; ARTHUR CORREIA ROCHA, brasileiro, solteiro, estudante, menor impúbere, nascido em 
18 de maio de 2006, portador da identidade nº 2008769950-2, SSP/CE, inscrito perante o CPF sob o nº 072.764.703-26, residente e domiciliado na Rua 
Tamisa, nº 355, De Lourdes, Fortaleza, Ceará, 60.177-420; e LEO CORREIA ROCHA, brasileiro, solteiro, estudante, menor impúbere, nascido em 11 de 
agosto de 2009, portador da identidade nº 2008769952-9 SSP/CE, inscrito perante o CPF sob o nº 072.764.593-57, residente e domiciliado na Rua Tamisa, 
nº 355, De Lourdes, Fortaleza, Ceará, 60.177-420, todos os menores neste ato representados pelos seus pais Abelardo Gadelha Rocha Neto e Viviane 
Veríssimo Correia Rocha, acima qualificados. CONVOCAÇÃO: Dispensada ante o comparecimento da totalidade dos sócios, nos termos do artigo 1.072, 
§ 2º, do da Lei 10.406/2002 - Código Civil Brasileiro. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade, por ser o capital social 
corrente excessivo em relação ao objeto da Sociedade, nos termos do art. 1.082, II da Lei 10.406/2002 - Código Civil Brasileiro, em R$ 2.700.000,00 (dois 
milhões e setecentos mil reais). COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente da Mesa: ABELARDO GADELHA ROCHA NETO; Secretária da Mesa: 
VIVIANE VERÍSSIMO CORREIA ROCHA. DELIBERAÇÕES: Iniciados os trabalhos, o Presidente saldou os presentes e leu a ordem do dia. Em 
seguida, a unanimidade dos Sócios aprovou a redução do capital social da Sociedade em R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), por ser o 
capital social corrente excessivo em relação ao objeto da Sociedade, nos termos do art. 1.082, II, da Lei 10.406/2002 - Código Civil Brasileiro. Em razão 
disso, o capital social da Sociedade, que era de R$ 6.939.426,00 (seis milhões, novecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e seis reais), dividido 
em 6.939.426 (seis milhões, novecentas e trinta e nove mil, quatrocentas e vinte e seis) quotas, passa a ser de R$ 4.239.426,00 (quatro milhões, duzentos e 
trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e seis reais), dividido em 4.239.426 quotas, com devolução do montante reduzido integralmente ao sócio Abelardo 
Rocha Neto, cuja quantidade de quotas também foi proporcionalmente reduzida. Finalmente, a totalidade dos Sócios autorizou os administradores da 
Sociedade a praticar todos os atos necessários à implementação das deliberações aprovadas na presente Assembleia. ENCERRAMENTO: O Presidente 
da Mesa franqueou o uso da palavra aos presentes, e como não houve qualquer manifestação, declarou encerrados os trabalhos. ASSINATURAS: 
ABELARDO GADELHA ROCHA NETO (Presidente da Mesa / Sócio); VIVIANE VERÍSSIMO CORREIA ROCHA (Secretária da Mesa / Sócia); 
CAIO CORREIA ROCHA (Sócio / R.p. Abelardo Gadelha Rocha Neto e Viviane Veríssimo Correia Rocha); ARTHUR CORREIA ROCHA (Sócio 
/ R.p. Abelardo Gadelha Rocha Neto e Viviane Veríssimo Correia Rocha); e LEO CORREIA ROCHA (Sócio / R.p. Abelardo Gadelha Rocha Neto 
e Viviane Veríssimo Correia Rocha). DECLARAÇÃO: O presente instrumento é assinado em uma única via digital, a ser arquivada na Junta Comercial 
do Estado do Ceará. Fortaleza, 24 de junho de 2021. ABELARDO GADELHA ROCHA NETO - Presidente da Mesa / Sócio, VIVIANE VERÍSSIMO 
CORREIA ROCHA - Secretária da Mesa / Sócia, CAIO CORREIA ROCHA - Sócio - R.p. Abelardo Gadelha Rocha Neto, CAIO CORREIA ROCHA 
- Sócio - R.p. Viviane Veríssimo Correia Rocha, ARTHUR CORREIA ROCHA - Sócio - R.p. Abelardo Gadelha Rocha Neto, ARTHUR CORREIA 
ROCHA - Sócio - R.p. Viviane Veríssimo Correia Rocha, LEO CORREIA ROCHA - Sócio - R.p. Abelardo Gadelha Rocha Neto, LEO CORREIA 
ROCHA - Sócio - R.p. Viviane Veríssimo Correia Rocha.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE 
HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0152021CPFME – EMPRESAS HABILITADAS: 1. R MEIRA ENGENHARIA EIRELI 
- EPP. 2. PLATÔ ENGENHARIA LTDA. 3. ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. 4. CONSTRUTORA ASTRAL LTDA. 5. 
CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI - ME. 6. CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA. 7. MANDACARU EMPREENDIMENTOS. 
8. P2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CÍVIL LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: 1 - Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli 
- EPP; 2 - Vetor Obras de Engenharia Eireli - EPP; 3 - Cenpel – Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda; 4 - Clezinaldo Saraiva de Almeida 
Construções – ME; 5 - M. Lira Construções e Serviços Ltda – ME; 6 - Ramilos Construções e Serviços - ME; 7 - Dinâmica Empreendimentos e Serviços 
Eireli – Me. 8 - WU Construções e Serviços Eireli – EPP; 9 - Sertão Construções, Serviços e Locações Ltda – ME. A Ata de Julgamento dos documentos 
de Habilitação está disponível na sala da Comissão de Licitação. A Comissão. Ipu-CE, 24 de Junho de 2021. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2021.05.24.001-SEINFRA – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preço referente à Tomada 
de Preços Nº 2021.05.24.001-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de locação de carro pipa 
a ficar a disposição no apoio do abastecimento da população da Sede e Zona Rural do Município de Aiuaba-CE, a saber CLASSIFICADAS LOTE 01: 
FRANCISCA DANTAS PINHEIRO; IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; FRANCISCO HELIO ALVES LIMA; CLASSIFICADAS 
LOTE 02: IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; FRANCISCO HELIO ALVES LIMA. DESCLASSIFICADA: G7 CONSTUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações. João 
Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA – PREGÃO 
PRESENCIAL N° 007/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iracema/através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no nº CNPJ: 
11.937.201/0001-36. CONTRATADAS: Empresa AGILE DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° CNPJ: 34.523.353/0001-98, 
Vencedora dos Itens: 01, 98, 118, 119, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179 e 180, no VALOR TOTAL de R$ 4.465,00. Empresa 
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.485.574/0001-71, Vencedora dos Itens: 02, 19, 36, 40, 41, 42, 96, 
111 e 166 no VALOR TOTAL de R$ 19.216,18. Totalizando assim no VALOR de R$ 23.681,18. OBJETO: Aquisição de material médico/hospitalar e 
ambulatorial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Iracema-CE, mediante Contrato, como descritos e especificados no Anexo 
I. DATA CONTRATO: 09 de Junho de 2021. DATA DO EXTRATO: 10 de Junho de 2021. Samia Melissa Nogueira Farias – Secretária Municipal de 
Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2021/PP – 
SRP – A Pregoeira Oficial do Município de Tamboril-CE comunica aos interessados que no próximo dia 12 de Julho de 2021, às 13h30min, estará abrindo 
Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 038/2021/PP – SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de 
empresa especializada para prestação de serviços de conservação, manutenção predial (preventiva e/ou corretiva), reformas e revitalização 
nos prédios, manutenção viária urbana e rural e de calçamentos, saneamento, passagens molhadas, espaços e equipamentos públicos em todas 
as Unidades Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Tamboril-CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta 
publicação, no horário de 08h às 12h, no endereço da Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro, Tamboril-CE e no Site: www.tce.
ce.gov.br/tce-municipios/. Tamboril-CE, 28 de Junho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.06.25.2. A Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2021.06.25.2. Objeto: Contratação 
de serviços de engenharia para a execução das obras de recuperação das Escolas de Ensino Infantil e Fundamental Ananias Ferreira de Melo e Antonio 
Francelino de Souza, localizadas no bairro Moêda na Sede e no Sítio Cajazeiras do Simão no Município de Assaré/CE. Data e horário da abertura: Dia 14 
de julho de 2021, às 11h00min. Em virtude do estado de calamidade pública diante da pandemia de Covid-19, a CPL receberá os envelopes somente na 
data e horário marcados para a abertura. O recebimento será feito de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante por vez para 
efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomerações. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação 
através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na Rua Dr, Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou 
ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 25 de junho de 2021. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação - CPL.