DOE 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

112
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº150 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
SI-TP006/2021 – A Comissão Permanente de Licitação torna público que o Resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da Fase de Habilitação
referente Tomada de Preços Nº SI-TP006/2021, que OBJETIVA a Locação de máquinas, equipamentos e caminhões para obras e pavimentação asfáltica,
em diversas Ruas da Sede do Distrito do Município de Nova Russas. EMPRESAS HABILITADAS: 10.MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO
EIRELI – CNPJ Nº 19.732.774/0001-35; 13. ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI – ME – CNPJ Nº 17.874.427/0001-
11; 22. SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 21.181.254/0001-23; 23. REAL SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº
37.452.665/0001-46 e 24. SECULLUS SERVIÇOS E LOCAÇOES EIRELI – ME – CNPJ Nº 15.532.478/0001-30. EMPRESAS INABILITADAS: 01.
AL LOCAÇÕES EIRELI – CNPJ Nº 33.019.842/0001-44; 02. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP – CNPJ Nº
12.044.788/0001-17; 03. NORTH EMRPEENDIMENTOS E SERVIÇIS EIRELI – CNPJ Nº 35.131.683/0001-09; 04. T FERREIRA P N CONSTRUÇÕES
– CNPJ Nº 28.149.744/0001-91; 05. HMV CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME – CNPJ Nº 26.397.308/0001-06; 06. M5 CONSTRUTORA
& SERVIÇOS URBANOS EIRELI – CNPJ Nº 25.234.497/0001-33; 07. NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME;
08. V & V EMPREENDIMENTOS – CNPJ Nº 27.499.707/0001-40; 09. LINHA DO EQUADOR CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ Nº 32.490.833/0001-
74; 11. IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME – CNPJ Nº 17.895.167/0001-60; 12. DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES
EIRELI – CNPJ Nº 16.581.786/0001-18; 14. PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME – CNPJ Nº 22.280.521/0001-82; 15. ANTONIA DE
MARIA LOPES DE MORAES – CNPJ Nº 29.093.349/0001-08; 16. J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ Nº 18.866.411/0001-20; 17.
ROD. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES EIRELI – CNPJ Nº 36.064.139/0001-46; 18. J P DE SOUSA NASCIMENTO – ME – CNPJ Nº
29.089.715/0001-44; 19. PRIME TRANSPORTES EIRELI – EPP – CNPJ Nº 12.837.426/0001-83; 20. CONSTRUTORA VELOSO DE MOURA LTDA
– CNPJ Nº 26.348.495/0001-38; 21. PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 13.997.118/0001-88; e 25.
F4 CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E PRODUÇÃO DE EVENTOS EIRELI – ME – CNPJ Nº 09.652.543/0001-68. Fica Aberto Prazo Recursal previsto
no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no Setor de Licitações, nos dias úteis após esta
publicação, no horário de atendimento ao público das 07h às 12h e ainda nos seguintes Sítios Eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>
e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 09 de Junho de 21. Antonia de Maria Porfirio – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2021-TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos
interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 001/2021-TP, com fins à Contratação de empresa para execução dos
serviços de reforma com recomposição da pavimentação e drenagem pluvial da Travessa Tabelião Santiago e Rua Dr. Daltro Holanda no Bairro Guanabara
do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos apurou-se que as empresas: CLEZINALDO S
DE ALMEIDA CONSTRUCOES, DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVACAO E CONSTRUCOES LTDA, ELETROCAMPO
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI, FORTALCON FORTALEZA CONSTRUCOES LTDA, IDEAL
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – ME, LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, MV2 SERVICOS DE
ENGENHARIA LIMITADA, foram HABILITADAS. As empresas, A.C. DE PINHO, ALEB CONSTRUTORA & LOCADORA DE AUTOMOVEIS
LTDA, CARLOS ZONMILTON FONTELES – ME, CONSTRUTORA COMAR LTDA, DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, D M DA
SILVA SERVICOS E CONSTRUCOES, EVP SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, ILUMICON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, MARTEZ
SERVIÇOS E CONSTRUTORA – ME, MDM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA foram INABILITADAS. Fica aberto o Prazo Recursal conforme Art.
109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Sessão de Prosseguimento dar-se-á em 07 de Julho de 2021, às 15h.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Primeiro Termo de Retificação ao Edital 21.12.03/PE - Pregão Eletrônico N° 21.12.03/PE.
Processo: 21.12.03/PE. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada no Fornecimento de Camisas,
Garrafas e Sacolas para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação - SASDH. Assunto: Retificação dos itens
3.1 e 25.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 21.12.03/PE. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação
do Município de Itapipoca, no uso de suas atribuições legais, vem retificar os itens 3.1 e 25.1 do referido edital, conforme abaixo: Onde se lê nos itens 3.1
e 25.1 do Edital 21.12.03/PE: 3.1 - Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a licitante deverá cadastrar a proposta
indicando o total de cada item, bem como suas especificações e marcas, devendo ser incluídos todos os itens nas quantidades exigidas e dentro dos limites
dos valores estimados, conforme anexo I do edital, até a data e hora marcadas para sua abertura, exclusivamente, por meio do sistema eletrônico, em campo
próprio, quando, então, encerrar-se-á, automaticamente, essa fase. 25.1. Fazem-se necessárias para fins classificatórios, como forma eficiente de avaliar a
proposta/oferta do licitante. A empresa melhor classificada da licitação deverá apresentar amostras, as mesmas deverão ser entregues no prazo de 05 (cinco)
dias úteis após a sessão de lances, ou convocação no caso de licitante remanescente. Leia-se: 3.1 - Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico www.
licitacoes-e.com.br, a licitante deverá cadastrar a proposta indicando o total de cada item, bem como suas especificações e marcas/fabricante, juntamente
com a ficha técnica descritiva do produto, dos itens cotados, e declaração se comprometendo a entregar um laudo de comprovação do tecido, que se dará
obrigatoriamente através de laudo laboratorial com certificação ISO 9001, que deverá ser anexada juntamente com a amostra por ocasião de sua entrega,
devendo ser incluídos todos os itens nas quantidades exigidas e dentro dos limites dos valores estimados, conforme anexo I do edital, até a data e hora
marcadas para sua abertura, exclusivamente, por meio do sistema eletrônico, em campo próprio, quando, então, encerrar-se-á, automaticamente, essa fase.
25.1. A empresa melhor classificada da licitação deverá apresentar amostras dos produtos ofertados, de acordo com as especificações técnicas exigidas no
edital, sem ônus, as mesmas deverão ser entregues no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, após a sessão de lances, ou convocação no caso de licitante
remanescente, indicando sua razão social, objeto e o número do processo licitatório. As demais disposições permanecem inalteradas. Itapipoca/CE, 24 de
junho de 2021. Milena Elaine Campos - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.
*** *** ***
AVCALA SERVICOS DE CONSULTORIA EM GESTAO DE ATIVOS EIRELI - NIRE: 23.6.0001938-1 - CNPJ: 18.745.621/0001-60 - ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2021 - DATA, HORÁRIO E LOCAL: No dia 24 de junho
de 2021, às 15h, na sede social da Empresa, situada à Avenida Santos Dumont, nº 5753, Sala 1801, Torre 2, Papicu, Fortaleza, Ceará, CEP 60.175-047.
PRESENÇAS: A titular AVCALA IMOBILIÁRIA LTDA., sociedade empresária limitada, registrada perante a Junta Comercial do Estado do Ceará sob o
NIRE 23.2.0155594-7, inscrita perante o CNPJ sob o nº 18.850.246/0001-18, com sede estabelecida na Avenida Santos Dumont, nº 5753, Sala 1802, Torre 2,
Papicu, Fortaleza, Ceará, CEP 60.175-047, representada por seu administrador ABELARDO GADELHA ROCHA NETO, brasileiro, casado sob o regime
de separação total de bens, economista, nascido em 03 de maio de 1977, portador da identidade nº 01154007022 DETRAN/CE, inscrito perante o CPF sob
o nº 806.871.213-53, residente e domiciliado na Rua Tamisa, nº 355, De Lourdes, Fortaleza, Ceará, CEP 60.177-420. CONVOCAÇÃO: Dispensada ante o
comparecimento da titular, nos termos do artigo 1.072, § 2º, do da Lei 10.406/2002 - Código Civil Brasileiro. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a redução do
capital social da Empresa, por ser o capital social corrente excessivo em relação ao objeto da Empresa, nos termos do art. 1.082, II da Lei 10.406/2002 - Código
Civil Brasileiro, em R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais). COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente da Mesa: ABELARDO GADELHA
ROCHA NETO; Secretária da Mesa: VIVIANE VERÍSSIMO CORREIA ROCHA. DELIBERAÇÕES: Iniciados os trabalhos, o Presidente saldou os
presentes e leu a ordem do dia. Em seguida, a titular aprovou a redução do capital social da Empresa em R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais),
por ser o capital social corrente excessivo em relação ao objeto da Empresa, nos termos do art. 1.082, II, da Lei 10.406/2002 - Código Civil Brasileiro. Em
razão disso, o capital social da Empresa, que era de R$ 3.389.963,00 (três milhões, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e três reais), passa a
ser de R$ 689.963,00 (seiscentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e três reais), com devolução integral à titular do montante reduzido do capital.
Finalmente, a titular autorizou os administradores da Empresa a praticar todos os atos necessários à implementação das deliberações aprovadas na presente
Assembleia. ENCERRAMENTO: O Presidente da Mesa franqueou o uso da palavra aos presentes, e como não houve qualquer manifestação, declarou
encerrados os trabalhos. ASSINATURAS: ABELARDO GADELHA ROCHA NETO (Presidente da Mesa); VIVIANE VERÍSSIMO CORREIA ROCHA
(Secretária da Mesa); e AVCALA IMOBILIÁRIA LTDA. (Sócia / R.p. Abelardo Gadelha Rocha Neto). DECLARAÇÃO: O presente instrumento é
assinado em uma única via digital, a ser arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará. Fortaleza, 24 de junho de 2021. ABELARDO GADELHA
ROCHA NETO - Presidente da Mesa, VIVIANE VERÍSSIMO CORREIA ROCHA - Secretária da Mesa, AVCALA IMOBILIÁRIA LTDA - Sócia -
R.p. Abelardo Gadelha Rocha Neto.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 2406.01/21-TP. Objeto: contratação da prestação de
serviços para cobertura da quadra poliesportiva E.E.F. Luís Candido localizado na sede do Município de Ocara-Ce. Recebimento de habilitação e propostas
escritas: dia14 de julho de 2021, às 14:00hs. Local: Av: Cel. João Felipe, 234, Centro. Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00hs às
12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 28 de junho de 2021. Antonio Paz Romão – Presidente da CPL.