DOE 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº150 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público o extrato do Contrato nº 08.001/2021–01, resultante da CHAMADA PÚBLICA 08.001/2021-CHP. – Unidade Administrativa: Secretaria de
Educação – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinado aos alunos da rede municipal da educação
básica, de responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Quixadá/CE. – Prazo de vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2021
– Valor global do contrato nº 08.001/2021–01: R$ 158.851,84 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos) -
Contratado: Grupo Informal representado pela Sra. Rejane Duarte Arrais; valor global do contrato nº 08.001/2021–01: R$ 158.851,84 (cento e cinquenta e
oito mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Assinam pela contratante: Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária de Educação. - Data
das assinatura do Contrato: 07 de junho de 2021. Quixadá/CE, 07 de junho de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - PROCESSO TOMADA DE
PREÇOS Nº 07.001/2021-TP. RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. O Município de Banabuiú, através da Secretaria
de Infraestrutura, mediante a Comissão Central de Licitação e Pregões, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento
das propostas de preços apresentadas ao certame de que trata a Tomada de Preços nº 07.001/2021-TP. Após análise das propostas a Comissão Central
de Licitação e Pregões decidiu por declarar DESCLASSIFICADA a empresa ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES
EIRELI – EPP, CNPJ N° 12.044.788/0001-17, por desatender o item 4.2.2.1 do Edital. Ato contínuo o Presidente declara VENCEDORA a empresa
subsequente sendo: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA, CNPJ N° 09.170.974/0001-98, com valor global de R$ 132.293,21 (CENTO E TRINTA
E DOIS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). Fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 109, inc. I,
alínea “b” da Lei 8.666/93 a contar da data da intimação desta decisão. Banabuiú/CE, 24 de junho de 2021. Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Secretaria de Saúde - Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2021.06.24-0002. Órgão
Gerenciador da Ata Registro de Preços: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - CNPJ Nº 07.891.766/0001-26. Detentor da Ata de Registro
de Preços: Damião Moreira Bezerra - ME – CNPJ nº 19.492.448/0001-06. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal
nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, Decreto Federal 10.024/2019 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº. 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e
Decreto Municipal nº. 017/2017 de 20 de março de 2017. Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº PE-005/2021 – Seinfra. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto:
Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para a futura Aquisição de Material de Construção, Elétrico, Hidráulico (Consumo e Permanente),
Material de Pintura, Madeiras, Cimentos e outros Materiais para Conservação de Bens Imóveis, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Urbanismo. Do Valor: r$ 266.294,24 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos). Da Vigência: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 24 de abril de 2021. Do Foro: Comarca do Município de Alto Santo. Signatários: Rademak Verissimo de Queiroz (Gestor da
ARP) / Damião Moreira Bezerra (Representante).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Secretaria de Saúde - Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2021.06.24-0001. Órgão
Gerenciador da Ata Registro de Preços: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – CNPJ Nº 07.891.766/0001-26. Detentor da Ata de Registro
de Preços: Luciano L de Jerônimo Serviços e Comércio Agropecuário – CNPJ nº 19.492.448/0001-06. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002,
subsidiada pela Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, Decreto Federal 10.024/2019 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº. 7.892
de 23 de janeiro de 2013 e Decreto Municipal nº. 017/2017 de 20 de março de 2017. Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º PE-005/2021 – Seinfra. Tipo:
Menor Preço por Lote. Objeto: Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para a futura Aquisição de Material de Construção, Elétrico,
Hidráulico (Consumo e Permanente), Material de Pintura, Madeiras, Cimentos e outros Materiais para Conservação de Bens Imóveis, de responsabilidade da
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo. Do Valor: R$ 81.400,00 (oitenta e um mil e quatrocentos reais). Da Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 24 de abril de 2021. Do Foro: Comarca do Município de Alto Santo. Signatários: Rademak Verissimo de Queiroz (Gestor da ARP) / Luciano
de Lima Jerônimo (Representante).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacoti – Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2506.01-2021.TP. A Presidente da CPL da Prefeitura do
Municípal de Pacoti/CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 14 de julho de 2021, às 09h00min, na Sede da Prefeitura
localizada à Avenida Coronel José Cicero Sampaio, Nº 663 - Centro – Pacoti - CE, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO,
critério de julgamento Menor Preço, tombado sob o nº 2506.01-2021.TP, com o seguinte objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria em Governança, Gestão de Riscos, Compliance, e Integridade na Gestão Pública Municipal,
de Interesse de Diversas Secretarias do Município de Pacoti, conforme projeto básico/termo de referência e Anexo ao Edital, o qual se encontra na
íntegra na sede da Comissão de Licitação, Avenida Coronel José Cicero Sampaio, Nº 663 - Centro - Pacoti – CE, no horário de 08:00h às 12:00h, site do
www.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br. Sasckelly Pessoa Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE FORTALEZA - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (CANCELADO NO JULGAMENTO)
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 177/2021. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – NÚCLEO DE NEUROCIRURGIA.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE APARELHO GERADOR
DE RADIOFREQUÊNCIA - MÍNIMO 02 (DOIS) CANAIS E 08 (ELETRODOS),DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: INTEGRAL. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA -
CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 177/2021 - IJF, foi declarada
FRACASSADA (CANCELADO NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). Maiores informações através
do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza – CE, 25 de junho de 2021. José Jesus Lédio de Alencar
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Licitação torna público o adiamento
da licitação, tendo em vista modificação no edital, referente à Tomada de Preços Nº 00.016/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços técnicos, com locação de solução tecnológica, conversão de documentos para o formato digital, organização, guarda de documentos
para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente. A data de abertura que estava marcada para o dia 28 de junho, às 09:00
horas, teve a alteração para o dia 14 de julho de 2021, às 09:00 horas. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta
publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas. Novo Oriente/CE, 28/06/2021. Paulo Sérgio Andrade Bonfim - Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal Pacatuba - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Pacatuba-CE, localizada
a Rua Cel. João Carlos, nº 345, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 13 de Agosto de 2021, às 10:00 horas, estará realizando
licitação na modalidade Concorrência Pública, N° 03.009/2021, do tipo “Técnica e Preço”, para a contratação de serviços técnicos especializados de
consultoria visando recuperação dos valores não repassados corretamente ao fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização
dos profissionais da educação do Município de Pacatuba/CE, cujo edital encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação e no site do
Tribunal de Contas do Estado www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Presidente, durante o expediente normal (08:00
às 12:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3345-2300. Pacatuba-Ce, 25 de junho de 2021. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
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Rádio Cetama S/A - CNPJ: 07.052.962/0001-33 NIRE - 23300013555 - Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária. Ficam convocados os
Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na Sede Social da Empresa, sito a Rua Totonho Filgueiras 224 — Centro —Barbalha-CE,
no dia 7 de julho de 2021, às 14 horas, em primeira convocação e às 15 horas em segunda, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 — Eleição da
Diretoria, 2 — Outros assuntos de interesse social. Barbalha, 28 de junho de 2021. Anibal Couto Gondim — Diretor Presidente.
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