DOE 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº150  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.2306-001/SEINFRA. O Município de 
Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 2021.2306-001/SEINFRA, para contratação 
de empresa especializada para a execução dos serviços comuns de engenharia, compreendendo as atividades de manutenção preventiva e corretiva, migração 
e expansão de parte do acervo para luminárias de alta eficiência led e led dimerizáveis, com aplicação das tecnologias de telegestão e instalação de filtros 
capacitivos autorreguláveis para proteção, eficiência e melhoria da qualidade de energia, incluindo todos os custos necessários para a realização destes 
serviços no Sistema de Iluminação Pública (IP) do Município de Limoeiro do Norte/CE. A partir de 29 de Junho de 2021, às 09h00min, horário de Brasília, 
está aberto o prazo para cadastramento de propostas no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de propostas: 
09/07/2021, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 09/07/2021, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, 
Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h30min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – 
Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 25 de Junho de 2021 - Paulo Victor Farias Pinheiro – Presidente/Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Instrumento Contratual - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 031/2021-SMEJ. Objeto: 
contratação de empresa para aquisição de bens e prestação de serviços, para “implantação e desenvolvimento do projeto Jucás Crescendo com o Esporte”, 
conforme termo de referência e demais anexos do presente edital, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. Crédito pelo qual 
ocorrerá a despesa: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, Tesouro Municipal e Federal, sob a dotação orçamentária nº 10.01.27.122.0002.2.087, 
elemento de despesas nº 33.90.30.00/33.90.39.00. Valor do Contrato R$ 47.486,32 (quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois 
centavos), referentes aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15. Prazo de Vigência: 24.06.2021 à 31.12.2021. Assina pelo Contratante: 
Eronildo Araújo Silva – Secretário Municipal de Esporte e Juventude. Assina pela Contratada: José Marcilton Vitoriano Santana - Representante Legal da 
Empresa J. M. V. Santana Comercial - ME. Jucás - CE, 24 de junho de 2021. Cláudio Roberto de Oliveira Luna - Pregoeiro Oficial da PMJ.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Instrumento Contratual - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 031/2021-SMEJ. Objeto: 
contratação de empresa para aquisição de bens e prestação de serviços, para “implantação e desenvolvimento do projeto Jucás Crescendo com o Esporte”, 
conforme termo de referência e demais anexos do presente edital, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. Crédito pelo qual 
ocorrerá a despesa: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, Tesouro Municipal e Federal, sob a dotação orçamentária nº 10.01.27.122.0002.2.087, 
elemento de despesas nº 33.90.30.00 / 33.90.39.00. Valor do Contrato R$ 67.994,84 (sessenta e sete mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta 
e quatro centavos), referentes aos itens 16, 17, 18 e 19. Prazo de Vigência: 24.06.2021 à 31.12.2021. Assina pelo Contratante: Eronildo Araújo Silva – 
Secretário Municipal de Esporte e Juventude. Assina pela Contratada: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira - Representante Legal da Empresa Izaura 
Gomes do Nascimento de Oliveira - ME. Jucás - CE, 24 de junho de 2021. Cláudio Roberto de Oliveira Luna - Pregoeiro Oficial da PMJ.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo – Abertura da Proposta de Preços 
- Tomada de Preços Nº 2021.04.05.01/TP. A Comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti, torna público o resultado do julgamento do 
Recurso Administrativo impetrado pela Empresa: Araguaia Empreendimentos EIRELI, inscrita no CNPJ: 41.113.297/0001-89, cujo objeto é a ampliação e 
recuperação de diversas Unidades Básicas de Saúde do Município de Mauriti/CE. Dá análise do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, 
Decide pelo Indeferimento do pedido apresentado pela empresa mencionada, declarando a licitante Inabilitada quanto ao julgamento da Habilitação. Os 
autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados, nos sítios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://www.mauriti.
ce.gov.br. Ficam convocadas as empresas habilitadas para abertura das Propostas de Preços no dia 01/07/2021, às 14:30h, sala da Comissão de Licitação - Av. 
Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. Mauriti/CE, 25 de junho de 2021. Gislayne Bezerra Sampaio - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 030/2021-PE, cujo objeto: seleção 
de melhor proposta para o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de aquisição eventual de peças e acessórios automotivos, originais ou 
genuínas/peça legitima, para manutenção da frota de veículos leves, médios, pesados e máquinas da Administração Municipal, usando como critério o maior 
desconto, para entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 
28/06/2021 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 08/07/2021, às 08h00mim; data de abertura das propostas: 08/07/2021, às 08h05; início de 
disputa de preços: 08/07/2021, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.
br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 25 de Junho de 2021. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 011/2021 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços 
Nº 07.006/2021-PERP. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Saúde. Fornecedor: Locmed 
Hospitalar LTDA - CNPJ: 04.238.951/0001-54, vencedora do lote 01, no valor de R$  2.875.519,20 (dois milhões oitocentos e setenta e cinco mil quinhentos 
e dezenove reais e vinte centavos). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 22 de Junho de 2021. Procedimento 
Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 07.006/2021-PERP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de equipamentos médicos 
e hospitalares, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos mesmos, destinados ao atendimento das necessidades de pacientes com indicação médica 
de uso continuado, para atender demandas extemporâneas e ambiência hospitalar em caráter complementar. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina pelo Fornecedor: Bruno Camargo Lima de Aquino. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O 
Gerenciador da Ata: Josete Malheiro Tavares.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Ata de Registro de Preços Nº 015/2021 - Pregão Presencial Nº. 2021.01.26.001- SRP. 
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de 
Camocim/CE. Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: Fred Carvalho Lopes ME, CNPJ Nº.: 08.852.545/0001-38, com o valor para o Lote 
01 de R$ 125.840,00 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e quarenta reais); com o valor para o Lote 02 de R$ 48.960,00 (quarenta e oito mil novecentos 
e sessenta reais); com o valor para o Lote 03 de R$ 14.592,00 (quatorze mil quinhentos e noventa e dois reais); 2S Comercio e Serviços LTDA, CNPJ 
Nº.: 37.269.680/0001-53, com o valor para o Lote 04 de R$ 22.824,18 ( vinte e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos); com o valor 
para o Lote 05 de R$ 15.427,20 (quinze mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos); e com o valor para o Lote 06 de R$ 14.217,02 (quatorze 
mil duzentos e dezessete reais e dois centavos). Validade: 12 meses, ou seja, de 24/06/2021 a 24/06/2022. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça 
Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 24 de Junho de 2021. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo 
– Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Município de Trairi, através da(o) Prefeitura Municipal de Trairi por 
intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 14:00horas do dia 14 de julho de 2021, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços 
Nº 2021.05.19.001-TP tipo Menor Preço, para contratação de empresa especializada para implementar ações de educação em saúde ambiental no Município 
como estratégia de enfrentamento  do Aedes Aegypti, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi. O procedimento 
licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos 
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Miguel Pinto Ferreira, 356-Planalto Norte-Trairi/CE, a partir da 
publicação deste Aviso, no horário de expediente. Trairi - CE, 24 de junho de 2021 . Wilsiane Soares de Oliveira Marques - Presidente da Comissão 
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Chamamento Público – Credenciamento Nº 2021.06.23.01-CH. O Presidente da 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaruana-Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 14 de julho 
de 2021, às 10:00h, estará realizando Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para funcionar como agências 
bancárias ou centrais de recebimento, para a prestação de serviço de arrecadação de contas, tributos e demais receitas. Jaguaruana/CE, 25 de Junho de 
2021. Joeferson Moreira da Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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