DOE 29/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 29 de junho de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº151 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
ADITAMENTO Nº14.1/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1687/2019 – PE Nº00235/2019
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/
CE nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 
00956250/2021, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018, na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações, resolve fazer aditamento incluindo na ARP nº1687/2019 - Pregão Eletrônico nº00235/2019,  que tem por objeto o registro de preço para futuras 
e eventuais aquisições de material médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, 
resolve alterar o aparelho auditivo Náida Q30 UP, pelo modelo NAÍDA B30 UP, referente ao item 14 em razão da descontinuidade na fabricação do primeiro 
em favor da empresa SONOVA DO BRASIL PRODUTOS AUDIOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 92.792.530/0001-38, representada pelo(a) 
Sr(a). MARILISA FERNANDES ZAVAGLI, portador(a) do RG nº 16.448.653-7 SSP-SP e inscrito(a) no CPF sob o Nº 125.853.428/24.Ficam mantidas as 
demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 24 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Marilisa Fernandes Zavagli
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº313/2021 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 
e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 05443030/2021, 
resolve, com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento relacionado abaixo, para nele 
substituir o nome do(a) Gestor(a), passando para Sinara Costa Barbosa, matrícula nº: 30161971 e CPF nº: 620.991.753-49.
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ
17/2016
ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO FE MÃO DE OBRA EIRELI - ME
09.019.150/0001-11
1583/2015
ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO FE MÃO DE OBRA EIRELI - ME
09.019.150/0001-11
0054/2016
D & L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
09.172.237/0001-24
29/2021
ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA
06.88.2020/0001-80
0738/2017
ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA
06.88.2020/0001-80
1060/2017
ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA
06.88.2020/0001-80
1573/2019
ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA
06.88.2020/0001-80
184/2021
EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA
35.014.448/0001-49
1948/2018
EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA
35.014.448/0001-49
1951/2018
EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA
35.014.448/0001-49
920/2020
FORTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI
03.807.885/0001-23
0004/2021
MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI
05.485.352/0001-06
1557/2015
MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI
05.485.352/0001-06
300/2021
ON-LINE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA
14.101.611/0001-30
377/2021
REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA
07.188.842/0001-68
444/2020
REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA
07.188.842/0001-68
1669/2015
SERVAL SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA
07.360.290/0001-23
0439/2016
SERVIARM- SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA
09.451.458/0001-25
172/2021
SERVINAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA
10.875.066/0001-89
1929/2018
SERVINAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA
10.875.066/0001-89
1956/2018
SERVINAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA
10.875.066/0001-89
0480/2016
SERVINAC SEGURANÇA LTDA
12.285.169/0001-14
258/2021
SERVINAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA
05.924.588/0001-93
768/2020
VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI
11.399.787/0001-22
,
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza-CE, 25 de junho de 2021. 
 
 
 
 
 
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº021/00002
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODON-
TOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES - EIRELI – EPP; ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS EIRELI – EPP; DENTAL 
SUL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI - EPP; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material 
odontológico, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I– Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210325 
- SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classi-
ficados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10566496/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a 
firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – 
EMPRESAS E ITENS: ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES - EIRELI – EPP; ITEM: 1; ARCO, 
012” - 0,30MM, PRÉ CONTORNADO SUPERIOR, CRNI AÇO INOXIDÁVEL, EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES. COMPRASNET: UNIDADE = EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID.: 
EMB. C/10; QUANT.: 150; VR UNIT.: R$ 4,9400; ITEM: 2; ARCO, 012” - 0,30MM, PRÉ CONTORNADO INFERIOR, CRNI AÇO INOXIDÁVEL, 
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-