DOE 29/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº151  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01558
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÃO LTDA – ME; ELFA MEDICAMENTOS S.A; UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20210534 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10476357/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não 
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME; ITEM: 1; PREGABALINA, 
75 MG, CÁPSULA; UNID.: CÁPSULA; QUANT.: 42.840; VR UNIT.: R$ 0,4320; ITEM: 9; ACIDO ZOLEDRÔNICO, 4 MG, PÓ LIOFILIZADO PARA 
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA; UNID.: FRASCO AMPOLA; QUANT.: 20; VR UNIT.: R$ 15,1350; ITEM: 14; EXEMESTANO, 25 MG, 
COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QUANT.: 1.080; VR UNIT.: R$ 4,3240; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 3; SITAGLIP-
TINA (FOSFATO), 50 MG + METFORMINA (CLORIDRATO), 850 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QUANT.: 1.080; VR 
UNIT.: R$ 2,1500; UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA; ITEM: 5; PROPATILNITRATO, 10 MG, COMPRIMIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QUANT.: 
14.580; VR UNIT.: R$ 0,3328; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210534; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/06/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMISTRATIVAS CEXEC - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02003
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÃO LTDA – ME; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA; EMMARKA DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20210476 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01900070/2021. Subcláusula Única – Este instrumento não 
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igual-
dade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME; ITEM: 1; AMICACINA 
(SULFATO), 50 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2 ML; UNID.: AMPOLA; QUANT.: 91.500; VR UNIT.: R$ 0,8500; ITEM: 2; AMICA-
CINA (SULFATO), 250 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2 ML; UNID.: AMPOLA; QUANT.: 40.700; VR UNIT.: R$ 1,9027; ITEM: 5; 
ANLODIPINO (BESILATO), 5 MG, COMPRIMIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QUANT.: 36.773.600; VR UNIT.: R$ 0,0302; NDS DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 4; ATENOLOL, 50 MG, COMPRIMIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QUANT.: 24.368.540; VR UNIT.: R$ 0,0630; 
ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA; ITEM: 6; CEFALEXINA 50 MG/ML, PO PARA SUSPENSÃO ORAL FRASCO, 60 ML; UNID.: FRASCO; 
QUANT.: 372.960; VR UNIT.: R$ 4,3000; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 7; CLONIDINA (CLORIDRATO), 
150 MCG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 1 ML; UNID.: AMPOLA; QUANT.: 15.960; VR UNIT.: R$ 7,4200; ITEM: 11; TROPICAMIDA, 10 
MG/ML (1 %), SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO 5 ML; UNID.: FRASCO; QUANT.: 3.950; VR UNIT.: R$ 12,8000; CIMED INDÚSTRIA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA; ITEM: 9; PALMITATO DE RETINOL 5000 UI/G + COLECALCIFEROL 900 UI/G + OXIDO DE ZINCO 150 MG/G, POMADA 
DERMATOLÓGICA, BISNAGA 45 G; UNID.: BISNAGA; QUANT.: 11.400; VR UNIT.: R$ 5,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 20210476; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/06/2021; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMISTRATIVAS CEXEC - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02615
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÕES EIRELI; PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço 
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e cosméticos cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210563 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01898793/2021. Subcláusula Única - 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a 
preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; 
ITEM: 1; SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA, CLOREXIDINA A 0,5%, ALCOÓLICA, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, 
COMPOSIÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, FRASCO LITRO; UNID.: FRASCO; QUANT.: 25.702; VR UNIT.: R$ 7,4500; 
ITEM: 2; SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA, CLOREXIDINA A 0,5%, ALCOÓLICA, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, 
COMPOSIÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, FRASCO 100 ML; UNID.: FRASCO; QUANT.: 7.490; VR UNIT.: R$ 1,5000; 
ITEM: 3; SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA, CLOREXIDINA A 0,2%, AQUOSA, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, 
COMPOSIÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, FRASCO 1 LITRO; UNID.: FRASCO; QUANT.: 13.012; VR UNIT.: R$ 6,5700; 
ITEM: 5; SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA, CLOREXIDINA A 1%, AQUOSA, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, 
COMPOSIÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, FRASCO 1 LITRO; UNID.: FRASCO; QUANT.: 7.752; VR UNIT.: R$ 5,4100; 
ITEM: 6; SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA, CLOREXIDINA A 1%, AQUOSA, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, 
COMPOSIÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, FRASCO 100 ML; UNID.: FRASCO; QUANT.: 5.650; VR UNIT.: R$ 1,3300; 
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 4; SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA, CLOREXIDINA A 
0,2%, AQUOSA, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, COMPOSIÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE 
VALIDADE, FRASCO 100 ML; UNID.: FRASCO; QUANT.: 3.220; VR UNIT.: R$ 1,3900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210563; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/06/2021; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMISTRATIVAS CEXEC - COSUP
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/05693
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS LTDA – ME; ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI – EPP; CEI COMERCIO EXPOR-
TAÇÃO E IMP DE MAT MÉDICOS LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospi-
talar (Kit Sonda para Gastrostomia), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20201674 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, comas propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03176157/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA – ME; ITEM: 2; KIT SONDA PARA 
GASTROSTOMIA TIPO BOTÓN Nº 14 + CONJUNTO DE EXTENSORES RESERVA (1 EXTENSOR PARA DIETA E 1 PARA MEDICAÇÃO) - A 
NÍVEL DA PELE, CONFECCIONADA EM SILICONE, COM BALÃO EM SILICONE PARA FIXAÇÃO INTERNA, ENCHIMENTO DO BALÃO 
ATRAVÉS DE VÁLVULA, COM VÁLVULA ANTIREFLUXO. DURABILIDADE MÍNIMA DO PRODUTO NO PACIENTE DEVERÁ SER DE 4 A 
6 MESES. ESTÉRIL, EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DOS PRODUTOS GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTOS ÍNTEGROS, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO