DOE 29/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº151  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2021
ESTÉRIL, EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DOS PRODUTOS GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTOS ÍNTEGROS, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE. (COTA RESERVADA); UNID.: UND; QUANT.: 24; VR UNIT.: R$ 561,0000; ITEM: 15; KIT INICIAL PARA GASTROSTOMIA 
PERCUTÂNEA ENDOSCÓPICA 16 FR – USO NA CONFECÇÃO DA GASTROSTOMIA ENDOSCÓPICA. CONTENDO SONDA/TUBO DE ALIMEN-
TAÇÃO EM POLIURETANO TRANSPARENTE, CONTENDO AO LONGO DO TUBO A IMPRESSÃO DO CALIBRE E MARCA DO PRODUTO, 
MARCAS EM CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, RADIOPACO OU COM LISTA RADIOPACA AO LONGO DO COMPRIMENTO, COM 
FIXAÇÃO INTERNA EM FORMATO DE COGUMELO RADIOPACO OU SIMILAR E PONTA DILATADA, RETENTOR/FIXADOR EXTERNO EM 
SILICONE, CÂNULA FILTRO, CONECTOR MALEÁVEL COM ENTRADA PARA ALIMENTAÇÃO E ATÉ DUAS ENTRADAS PARA MEDICA-
MENTO. ENTRADA PARA ALIMENTAÇÃO COMPATÍVEL COM ENCAIXE SEGURO (LIVRE DE VAZAMENTOS) NO EQUIPO ENTERAL COM 
PONTA ESCALONADA, ENTRADA PARA MEDICAMENTO COMPATÍVEL COM ENCAIXE SEGURO (LIVRE DE VAZAMENTOS) NO BICO 
LUER SLIP DA SERINGA, FIO GUIA DE NYLON, CABO DE BISTURI COM LÂMINA, CATETER INTRODUTOR ESPECÍFICO PARA A SONDA, 
ALÇA PARA APREENSÃO DO FIO GUIA, PINÇA PLÁSTICA PARA OCLUSÃO (CORTA FLUXO). DURABILIDADE MÍNIMA DO PRODUTO 
NO PACIENTE DEVERÁ SER DE 4 A 6 MESES. ESTÉRIL, EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DOS PRODUTOS GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTOS ÍNTEGROS, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DOS 
PRODUTOS ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. (AMPLA DISPUTA); UNID.: UND; QUANT.: 69; VR UNIT.: R$ 561,0000; ITEM: 
16; KIT INICIAL PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA ENDOSCÓPICA 16FR – USO NA CONFECÇÃO DA GASTROSTOMIA ENDOSCÓPICA. 
CONTENDO SONDA/TUBO DE ALIMENTAÇÃO EM POLIURETANO TRANSPARENTE, CONTENDO AO LONGO DO TUBO A IMPRESSÃO 
DO CALIBRE E MARCA DO PRODUTO, MARCAS EM CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, RADIOPACO OU COM LISTA RADIOPACA AO 
LONGO DO COMPRIMENTO, COM FIXAÇÃO INTERNA EM FORMATO DE COGUMELO RADIOPACO OU SIMILAR E PONTA DILATADA, 
RETENTOR/FIXADOR EXTERNO EM SILICONE, CÂNULA FILTRO, CONECTOR MALEÁVEL COM ENTRADA PARA ALIMENTAÇÃO E ATÉ 
DUAS ENTRADAS PARA MEDICAMENTO. ENTRADA PARA ALIMENTAÇÃO COMPATÍVEL COM ENCAIXE SEGURO (LIVRE DE VAZA-
MENTOS) NO EQUIPO ENTERAL COM PONTA ESCALONADA, ENTRADA PARA MEDICAMENTO COMPATÍVEL COM ENCAIXE SEGURO 
(LIVRE DE VAZAMENTOS) NO BICO LUER SLIP DA SERINGA, FIO GUIA DE NYLON, CABO DE BISTURI COM LÂMINA, CATETER INTRO-
DUTOR ESPECÍFICO PARA A SONDA, ALÇA PARA APREENSÃO DO FIO GUIA, PINÇA PLÁSTICA PARA OCLUSÃO (CORTA FLUXO). 
DURABILIDADE MÍNIMA DO PRODUTO NO PACIENTE DEVERÁ SER DE 4 A 6 MESES. ESTÉRIL, EMBALAGEM QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DOS PRODUTOS GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTOS ÍNTEGROS, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO 
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. (COTA RESERVADA); UNID.: UND; 
QUANT.: 21; VR UNIT.: R$ 561,0000; ITEM: 17; KIT INICIAL PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA ENDOSCÓPICA 18FR – USO NA CONFECÇÃO 
DA GASTROSTOMIA ENDOSCÓPICA. CONTENDO SONDA/TUBO DE ALIMENTAÇÃO EM SILICONE, CENTIMETRADO, COM FIXAÇÃO 
INTERNA EM FORMATO DE COGUMELO E PONTA DILATADA, RETENTOR EXTERNO EM SILICONE, CÂNULA FILTRO, ADAPTADOR DE 
SILICONE COM DUPLA ENTRADA PARA ALIMENTAÇÃO E MEDICAMENTO, FIO GUIA DE NYLON, CABO DE BISTURI COM LÂMINA, 
CATETER INTRODUTOR 14 FR, ALÇA PARA APREENSÃO DO FIO GUIA, PRESILHA PLÁSTICA PARA VEDAÇÃO. CONECTOR MALEÁVEL 
COM ENTRADA PARA ALIMENTAÇÃO E ATÉ DUAS ENTRADAS PARA MEDICAMENTO. ENTRADA PARA ALIMENTAÇÃO COMPATÍVEL 
COM ENCAIXE SEGURO (LIVRE DE VAZAMENTOS) NO EQUIPO ENTERAL COM PONTA ESCALONADA, ENTRADA PARA MEDICAMENTO 
COMPATÍVEL COM ENCAIXE SEGURO (LIVRE DE VAZAMENTOS) NO BICO LUER SLIP DA SERINGA, PINÇA PLÁSTICA PARA OCLUSÃO 
(CORTA FLUXO). DURABILIDADE MÍNIMA DO PRODUTO NO PACIENTE DEVERÁ SER DE 4 A 6 MESES. ESTÉRIL, EMBALAGEM QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DOS PRODUTOS GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTOS ÍNTEGROS, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. (AMPLA 
DISPUTA); UNID.: UND; QUANT.: 189; VR UNIT.: R$ 561,0000; ITEM: 18; KIT INICIAL PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA ENDOSCÓPICA 
18 FR – USO NA CONFECÇÃO DA GASTROSTOMIA ENDOSCÓPICA. CONTENDO SONDA/TUBO DE ALIMENTAÇÃO EM SILICONE, CENTI-
METRADO, COM FIXAÇÃO INTERNA EM FORMATO DE COGUMELO E PONTA DILATADA, RETENTOR EXTERNO EM SILICONE, CÂNULA 
FILTRO, ADAPTADOR DE SILICONE COM DUPLA ENTRADA PARA ALIMENTAÇÃO E MEDICAMENTO, FIO GUIA DE NYLON, CABO DE 
BISTURI COM LÂMINA, CATETER INTRODUTOR 14 FR, ALÇA PARA APREENSÃO DO FIO GUIA, PRESILHA PLÁSTICA PARA VEDAÇÃO. 
CONECTOR MALEÁVEL COM ENTRADA PARA ALIMENTAÇÃO E ATÉ DUAS ENTRADAS PARA MEDICAMENTO. ENTRADA PARA 
ALIMENTAÇÃO COMPATÍVEL COM ENCAIXE SEGURO (LIVRE DE VAZAMENTOS) NO EQUIPO ENTERAL COM PONTA ESCALONADA, 
ENTRADA PARA MEDICAMENTO COMPATÍVEL COM ENCAIXE SEGURO (LIVRE DE VAZAMENTOS) NO BICO LUER SLIP DA SERINGA, 
PINÇA PLÁSTICA PARA OCLUSÃO (CORTA FLUXO). DURABILIDADE MÍNIMA DO PRODUTO NO PACIENTE DEVERÁ SER DE 4 A 6 MESES. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DOS PRODUTOS GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTOS ÍNTEGROS, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE; UNID.: UND; QUANT.: 203; VR UNIT.: R$ 561,0000; ITEM: 20; KIT INICIAL PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA 
ENDOSCÓPICA 20 FR – USO NA CONFECÇÃO DA GASTROSTOMIA ENDOSCÓPICA. CONTENDO SONDA/TUBO DE ALIMENTAÇÃO EM 
SILICONE, CENTIMETRADO, COM FIXAÇÃO INTERNA EM FORMATO DE COGUMELO E PONTA DILATADA, RETENTOR EXTERNO EM 
SILICONE, CÂNULA FILTRO, ADAPTADOR DE SILICONE COM DUPLA ENTRADA PARA ALIMENTAÇÃO E MEDICAMENTO, FIO GUIA DE 
NYLON, CABO DE BISTURI COM LÂMINA, CATETER INTRODUTOR 14 FR, ALÇA PARA APREENSÃO DO FIOGUIA, PRESILHA PLÁSTICA 
PARA VEDAÇÃO. CONECTOR MALEÁVEL COM ENTRADA PARA ALIMENTAÇÃO E ATÉ DUAS ENTRADAS PARA MEDICAMENTO. 
ENTRADA PARA ALIMENTAÇÃO COMPATÍVEL COM ENCAIXE SEGURO (LIVRE DE VAZAMENTOS) NO EQUIPO ENTERAL COM PONTA 
ESCALONADA, ENTRADA PARA MEDICAMENTO COMPATÍVEL COM ENCAIXE SEGURO (LIVRE DE VAZAMENTOS) NO BICO LUER SLIP 
DA SERINGA, PINÇA PLÁSTICA PARA OCLUSÃO (CORTA FLUXO). DURABILIDADE MÍNIMA DO PRODUTO NO PACIENTE DEVERÁ SER 
DE 4 A 6 MESES. ESTÉRIL, EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DOS PRODUTOS GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTOS ÍNTEGROS, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA 
DE RASTREABILIDADE. (COTA RESERVADA); UNID.: UND; QUANT.: 61; VR UNIT.: R$ 561,0000; ITEM: 21; KIT INICIAL PARA GASTROS-
TOMIA PERCUTÂNEA ENDOSCÓPICA 22 FR – USO NA CONFECÇÃO DA GASTROSTOMIA ENDOSCÓPICA. CONTENDO SONDA/TUBO DE 
ALIMENTAÇÃO EM SILICONE, CENTIMETRADO, COM FIXAÇÃO INTERNA EM FORMATO DE COGUMELO E PONTA DILATADA, RETENTOR 
EXTERNO EM SILICONE, CÂNULA FILTRO, ADAPTADOR DE SILICONE COM DUPLA ENTRADA PARA ALIMENTAÇÃO E MEDICAMENTO, 
FIO GUIA DE NYLON, CABO DE BISTURI COM LÂMINA, CATETER INTRODUTOR 14 FR, ALÇA PARA APREENSÃO DO FIO GUIA, PRESILHA 
PLÁSTICA PARA VEDAÇÃO. CONECTOR MALEÁVEL COM ENTRADA PARA ALIMENTAÇÃO E ATÉ DUAS ENTRADAS PARA MEDICA-
MENTO. ENTRADA PARA ALIMENTAÇÃO COMPATÍVEL COM ENCAIXE SEGURO (LIVRE DE VAZAMENTOS) NO EQUIPO ENTERAL COM 
PONTA ESCALONADA, ENTRADA PARA MEDICAMENTO COMPATÍVEL COM ENCAIXE SEGURO (LIVRE DE VAZAMENTOS) NO BICO 
LUER SLIP DA SERINGA, PINÇA PLÁSTICA PARA OCLUSÃO (CORTA FLUXO). DURABILIDADE MÍNIMA DO PRODUTO NO PACIENTE 
DEVERÁ SER DE 4 A 6 MESES. ESTÉRIL, EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DOS PRODUTOS GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTOS ÍNTEGROS, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DOS PRODUTOS 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. (AMPLA DISPUTA); UNID.: UND; QUANT.: 365; VR UNIT.: R$ 561,0000; ITEM: 22; KIT 
INICIAL PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA ENDOSCÓPICA 22 FR – USO NA CONFECÇÃO DA GASTROSTOMIA ENDOSCÓPICA. 
CONTENDO SONDA/TUBO DE ALIMENTAÇÃO EM SILICONE, CENTIMETRADO, COM FIXAÇÃO INTERNA EM FORMATO DE COGUMELO 
E PONTA DILATADA, RETENTOR EXTERNO EM SILICONE, CÂNULA FILTRO, ADAPTADOR DE SILICONE COM DUPLA ENTRADA PARA 
ALIMENTAÇÃO E MEDICAMENTO, FIO GUIA DE NYLON, CABO DE BISTURI COM LÂMINA, CATETER INTRODUTOR 14 FR, ALÇA PARA