DOE 29/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº151  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2021
APREENSÃO DO FIO GUIA, PRESILHA PLÁSTICA PARA VEDAÇÃO. CONECTOR MALEÁVEL COM ENTRADA PARA ALIMENTAÇÃO E 
ATÉ DUAS ENTRADAS PARA MEDICAMENTO. ENTRADA PARA ALIMENTAÇÃO COMPATÍVEL COM ENCAIXE SEGURO (LIVRE DE 
VAZAMENTOS) NO EQUIPO ENTERAL COM PONTA ESCALONADA, ENTRADA PARA MEDICAMENTO COMPATÍVEL COM ENCAIXE 
SEGURO (LIVRE DE VAZAMENTOS) NO BICO LUER SLIP DA SERINGA, PINÇA PLÁSTICA PARA OCLUSÃO (CORTA FLUXO). DURABILI-
DADE MÍNIMA DO PRODUTO NO PACIENTE DEVERÁ SER DE 4 A 6 MESES. ESTÉRIL, EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DOS PRODUTOS GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTOS ÍNTEGROS, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. (COTA RESERVADA); UNID.: UND; QUANT.: 200; 
VR UNIT.: R$ 10,6000; ITEM: 23; KIT INICIAL PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA ENDOSCÓPICA 24 FR – USO NA CONFECÇÃO DA 
GASTROSTOMIA ENDOSCÓPICA. CONTENDO SONDA/TUBO DE ALIMENTAÇÃO EM SILICONE, CENTIMETRADO, COM FIXAÇÃO INTERNA 
EM FORMATO DE COGUMELO E PONTA DILATADA, RETENTOR EXTERNO EM SILICONE, CÂNULA FILTRO, ADAPTADOR DE SILICONE 
COM DUPLA ENTRADA PARA ALIMENTAÇÃO E MEDICAMENTO, FIO GUIA DE NYLON, CABO DE BISTURI COM LÂMINA, CATETER 
INTRODUTOR 14 FR, ALÇA PARA APREENSÃO DO FIO GUIA, PRESILHA PLÁSTICA PARA VEDAÇÃO. CONECTOR MALEÁVEL COM 
ENTRADA PARA ALIMENTAÇÃO E ATÉ DUAS ENTRADAS PARA MEDICAMENTO. ENTRADA PARA ALIMENTAÇÃO COMPATÍVEL COM 
ENCAIXE SEGURO (LIVRE DE VAZAMENTOS) NO EQUIPO ENTERAL COM PONTA ESCALONADA, ENTRADA PARA MEDICAMENTO 
COMPATÍVEL COM ENCAIXE SEGURO (LIVRE DE VAZAMENTOS) NO BICO LUER SLIP DA SERINGA, PINÇA PLÁSTICA PARA OCLUSÃO 
(CORTA FLUXO). DURABILIDADE MÍNIMA DO PRODUTO NO PACIENTE DEVERÁ SER DE 4 A 6 MESES. ESTÉRIL, EMBALAGEM QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DOS PRODUTOS GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTOS ÍNTEGROS, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. (AMPLA 
DISPUTA); UNID.: UND; QUANT.: 234; VR UNIT.: R$ 528,0000; ITEM: 24; KIT INICIAL PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA ENDOSCÓPICA 
24 FR – USO NA CONFECÇÃO DA GASTROSTOMIA ENDOSCÓPICA. CONTENDO SONDA/TUBO DE ALIMENTAÇÃO EM SILICONE, CENTI-
METRADO, COM FIXAÇÃO INTERNA EM FORMATO DE COGUMELO E PONTA DILATADA, RETENTOR EXTERNO EM SILICONE, CÂNULA 
FILTRO, ADAPTADOR DE SILICONE COM DUPLA ENTRADA PARA ALIMENTAÇÃO E MEDICAMENTO, FIO GUIA DE NYLON, CABO DE 
BISTURI COM LÂMINA, CATETER INTRODUTOR 14 FR, ALÇA PARA APREENSÃO DO FIO GUIA, PRESILHA PLÁSTICA PARA VEDAÇÃO. 
CONECTOR MALEÁVEL COM ENTRADA PARA ALIMENTAÇÃO E ATÉ DUAS ENTRADAS PARA MEDICAMENTO. ENTRADA PARA 
ALIMENTAÇÃO COMPATÍVEL COM ENCAIXE SEGURO (LIVRE DE VAZAMENTOS) NO EQUIPO ENTERAL COM PONTA ESCALONADA, 
ENTRADA PARA MEDICAMENTO COMPATÍVEL COM ENCAIXE SEGURO (LIVRE DE VAZAMENTOS) NO BICO LUER SLIP DA SERINGA, 
PINÇA PLÁSTICA PARA OCLUSÃO (CORTA FLUXO). DURABILIDADE MÍNIMA DO PRODUTO NO PACIENTE DEVERÁ SER DE 4 A 6 MESES. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DOS PRODUTOS GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTOS ÍNTEGROS, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE. (COTA RESERVADA); UNID.: UND; QUANT.: 76; VR UNIT.: R$ 528,0000; CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMP DE 
MAT MÉDICOS LTDA; ITEM: 13; KIT INICIAL PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA ENDOSCÓPICA 14 FR – USO NA CONFECÇÃO DA 
GASTROSTOMIA ENDOSCÓPICA. CONTENDO SONDA/TUBO DE ALIMENTAÇÃO EM POLIURETANO TRANSPARENTE, CONTENDO AO 
LONGO DO TUBO A IMPRESSÃO DO CALIBRE E MARCA DO PRODUTO, MARCAS EM CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, RADIOPACO 
OU COM LISTA RADIOPACA AO LONGO DO COMPRIMENTO, COM FIXAÇÃO INTERNA EM FORMATO DE COGUMELO RADIOPACO OU 
SIMILAR E PONTA DILATADA, RETENTOR/FIXADOR EXTERNO EM SILICONE, CÂNULA FILTRO, CONECTOR MALEÁVEL COM ENTRADA 
PARA ALIMENTAÇÃO E ATÉ DUAS ENTRADAS PARA MEDICAMENTO. ENTRADA PARA ALIMENTAÇÃO COMPATÍVEL COM ENCAIXE 
SEGURO (LIVRE DE VAZAMENTOS) NO EQUIPO ENTERAL COM PONTA ESCALONADA, ENTRADA PARA MEDICAMENTO COMPATÍVEL 
COM ENCAIXE SEGURO (LIVRE DE VAZAMENTOS) NO BICO LUER SLIP DA SERINGA, FIO GUIA DE NYLON, CABO DE BISTURI COM 
LÂMINA, CATETER INTRODUTOR ESPECÍFICO PARA A SONDA, ALÇA PARA APREENSÃO DO FIO GUIA, PINÇA PLÁSTICA PARA OCLUSÃO 
(CORTA FLUXO). DURABILIDADE MÍNIMA DO PRODUTO NO PACIENTE DEVERÁ SER DE 4 A 6 MESES. ESTÉRIL, EMBALAGEM QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DOS PRODUTOS GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTOS ÍNTEGROS, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. (AMPLA 
DISPUTA); UNID.: UND; QUANT.: 92; VR UNIT.: R$ 350,0000; ITEM: 19; KIT INICIAL PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA ENDOSCÓPICA 
20 FR – USO NA CONFECÇÃO DA GASTROSTOMIA ENDOSCÓPICA. CONTENDO SONDA/TUBO DE ALIMENTAÇÃO EM SILICONE, CENTI-
METRADO, COM FIXAÇÃO INTERNA EM FORMATO DE COGUMELO E PONTA DILATADA, RETENTOR EXTERNO EM SILICONE, CÂNULA 
FILTRO, ADAPTADOR DE SILICONE COM DUPLA ENTRADA PARA ALIMENTAÇÃO E MEDICAMENTO, FIO GUIA DE NYLON, CABO DE 
BISTURI COM LÂMINA, CATETER INTRODUTOR 14FR, ALÇA PARA APREENSÃO DO FIO GUIA, PRESILHA PLÁSTICA PARA VEDAÇÃO. 
CONECTOR MALEÁVEL COM ENTRADA PARA ALIMENTAÇÃO E ATÉ DUAS ENTRADAS PARA MEDICAMENTO. ENTRADA PARA 
ALIMENTAÇÃO COMPATÍVEL COM ENCAIXE SEGURO (LIVRE DE VAZAMENTOS) NO EQUIPO ENTERAL COM PONTA ESCALONADA, 
ENTRADA PARA MEDICAMENTO COMPATÍVEL COM ENCAIXE SEGURO (LIVRE DE VAZAMENTOS) NO BICO LUER SLIP DA SERINGA, 
PINÇA PLÁSTICA PARA OCLUSÃO (CORTA FLUXO). DURABILIDADE MÍNIMA DO PRODUTO NO PACIENTE DEVERÁ SER DE 4 A 6 MESES. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DOS PRODUTOS GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTOS ÍNTEGROS, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE. (AMPLA DISPUTA); UNID.: UND; QUANT.: 617; VR UNIT.: R$ 350,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20201674; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 15/06/2021; VIII 
– ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS CEXEC - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/06185
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: E. TAMUSSINO E CIA LTDA; III – OBJETO: O 
registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (Kit para Punção), cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210040 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 08578563/2020 Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: E. TAMUSSINO E CIA LTDA; ITEM: 
1; KIT PARA PUNÇÃO PORTAL POR VIA TRANSJUGULAR – USO NO ACESSO TRANSJUGULAR HEPÁTICO NA REALIZAÇÃO DE TIPS 
(DERIVAÇÃO INTRA-HEPÁTICA PORTOSSISTÊMICA TRANSJUGULAR) PARA ANASTOMOSE. COMPOSIÇÃO INTRODUTOR (BAINHA) 
COM DIÂMETRO 5 A 10 FR E COMPRIMENTO 40 A 50 CM; TROCARTE / ESTILETE COM DIAMETRO 0,038 A 0,097 MM E COMPRIMENTO 
60 A 65 CM; CANULA RÍGIDA DIÂMETRO 14 G E COMPRIMENTO 50 A 55 CM; CATETERES EM POLIURETANO OU SIMILAR 14 G / 100 CM 
(+/-10 CM) BIOCOMPATÍVEL, ATÓXICO, APIROGÊNICO, RADIOPACO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DOS PRODUTOS GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTOS ÍNTEGROS, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO 
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. # APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID.: UND; QUANT.: 80; VR UNIT.: R$ 4.300,0000; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210040; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 17/06/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS CEXEC - COSUP
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