DOE 29/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº151  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/06617
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: MED DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP; BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; 
III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I -Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200907 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 01715719/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: MED DONTO COMÉRCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; KIT DRENO DE TÓRAX N° 08, DRENO EM PVC, ATÓXICO, COM FITA RADIOPACA EM 
TODA A EXTENSÃO, MULTIPERFURADO, SILICONIZADO INTERNA E EXTERNAMENTE, CONECTOR DE ENCAIXE DO DRENO COM O 
TUBO EXTENSOR DEVERÁ TER ABERTURA QUE PERMITA DRENAGEM ADEQUADA E ANEL DE FIXAÇÃO COM FRASCO COLETOR 
ESCALONADO DE 1000 ML E ALÇA DE SUSTENTAÇÃO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNID.: UND; QUANT.: 610; VR UNIT.: R$ 27,0200; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP; ITEM: 
3; CATETER PERIDURAL (EPIDURAL), USO ADULTO, COMPATÍVEL COM AGULHA PERIDURAL A PARTIR DE 18 G A 16 G, USO EM ANES-
TESIA PERIDURAL CONTÍNUA, DESCARTÁVEL, TRANSPARENTE, BIOCOMPATÍVEL, RADIOPACO, RESISTENTE, COM MARCAS PARA 
CONTROLE DE POSIÇÃO DA INTRODUÇÃO, ORIFÍCIOS LATERAIS E PONTA FECHADA COM GUIA PARA INTRODUÇÃO ATRAVÉS DA 
AGULHA PERIDURAL. ADAPTADOR PARA CONEXÃO DA SERINGA AO CATETER. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO 
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UND; QUANT.: 2.870; VR UNIT.: R$ 82,4230; BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL 
LTDA; ITEM: 5; KIT DE LIGADURA ELÁSTICA DE VARIZES ESOFÁGICAS–LIGAS EM LÁTEX OU LIVRE DE LÁTEX, MULTIBAND, COM 
NO MÍNIMO 6 LIGAS, 1 TAMBOR COM MECANISMO DE DISPARO GRADUAL E COM SINCRONIA ENTRE O DISPARO E A LIBERAÇÃO DA 
LIGA, MECANISMO DE LIBERAÇÃO DA LIGA NÃO FALHAR DURANTE O DISPARO, COM ALERTA DE DISPARO DOS ANÉIS, ADAPTÁVEL 
A TODOS OS ENDOSCÓPIOS, CLAMPEAMENTO ADEQUADO DAS VARIZES. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO 
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. COMPRASNET: UNIDADE = KIT.; UNID.: UND; QUANT.: 1.710; VR UNIT.: R$ 409,0000; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200907; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 22/06/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS – CEXEC – COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/06621
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E 
EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA – ME; PROHOS-
PITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; DIMAVE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - EPP; III – OBJETO: 
O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I –Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210071 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte 
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06925398/2020.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; ITEM: 13; CONJUNTO DE PÁS ADESIVAS DESCARTÁVEIS PARA MARCAPASSO, MONITORIZAÇÃO E 
DESFIBRILAÇÃO, PARA USO EM CARDIOVERSOR, TAMANHO ADULTO – CONSTITUÍDA POR UM PAR DE ELETRODOS AUTO-ADESIVOS, 
COM HIDROGEL NAS SUPERFÍCIES, AMBAS EQUIPADAS COM CABO E CONECTOR DOTADO DE ENCAIXE UNIDIRECIONAL, EXTREMI-
DADES ARREDONDADAS, MATERIAIS ISOLADOS QUE EVITAM CHOQUES E QUEIMADURAS DE PELE. EMBALADAS DE FORMA HERMÉ-
TICA PARA PROTEÇÃO / PRESERVAÇÃO DO HIDROGEL E DO ADESIVO CONTRA A AÇÃO DA LUZ E UMIDADE. EMBALAGEM QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. COMPATÍVEL COM CARDIOVERSORES MODELOS: M SERIES; MARCA 
ZOLL. (AMPLA DISPUTA); UNID.: UND; QUANT.: 5.551; VR UNIT.: R$ 1.030,0000; ITEM: 14; CONJUNTO DE PÁS ADESIVAS DESCARTÁVEIS 
PARA MARCAPASSO, MONITORIZAÇÃO E DESFIBRILAÇÃO, PARA USO EM CARDIOVERSOR, TAMANHO ADULTO – CONSTITUÍDA POR 
UM PAR DE ELETRODOS AUTO-ADESIVOS, COM HIDROGEL NAS SUPERFÍCIES, AMBAS EQUIPADAS COM CABO E CONECTOR DOTADO 
DE ENCAIXE UNIDIRECIONAL, EXTREMIDADES ARREDONDADAS, MATERIAIS ISOLADOS QUE EVITAM CHOQUES E QUEIMADURAS 
DE PELE. EMBALADAS DE FORMA HERMÉTICA PARA PROTEÇÃO / PRESERVAÇÃO DO HIDROGEL E DO ADESIVO CONTRA A AÇÃO 
DA LUZ E UMIDADE. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. COMPATÍVEL COM CARDIO-
VERSORES MODELOS: M SERIES; MARCA ZOLL. (COTA RESERVADA); UNID.: UND; QUANT.: 1.849; VR UNIT.: R$ 1.030,0000; PETINELI 
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA – ME; ITEM: 15; CONJUNTO DE PÁS ADESIVAS DESCARTÁVEIS PARA 
MARCAPASSO, MONITORIZAÇÃO E DESFIBRILAÇÃO, PARA USO EM CARDIOVERSOR, TAMANHO INFANTIL – CONSTITUÍDA POR UM 
PAR DE ELETRODOS AUTO-ADESIVOS, COM HIDROGEL NAS SUPERFÍCIES, AMBAS EQUIPADAS COM CABO E CONECTOR DOTADO 
DE ENCAIXE UNIDIRECIONAL, EXTREMIDADES ARREDONDADAS, MATERIAIS ISOLADOS QUE EVITAM CHOQUES E QUEIMADURAS 
DE PELE. EMBALADAS DE FORMA HERMÉTICA PARA PROTEÇÃO / PRESERVAÇÃO DO HIDROGEL E DO ADESIVO CONTRA A AÇÃO 
DA LUZ E UMIDADE. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. COMPATÍVEL COM CARDIO-
VERSORES MODELOS: M SERIES; MARCA ZOLL. (AMPLA DISPUTA); UNID.: UND; QUANT.: 863; VR UNIT.: R$ 1.200,0000; ITEM: 16; 
CONJUNTO DE PÁS ADESIVAS DESCARTÁVEIS PARA MARCAPASSO, MONITORIZAÇÃO E DESFIBRILAÇÃO, PARA USO EM CARDIO-
VERSOR, TAMANHO INFANTIL – CONSTITUÍDA POR UM PAR DE ELETRODOS AUTO-ADESIVOS, COM HIDROGEL NAS SUPERFÍCIES, 
AMBAS EQUIPADAS COM CABO E CONECTOR DOTADO DE ENCAIXE UNIDIRECIONAL, EXTREMIDADES ARREDONDADAS, MATERIAIS 
ISOLADOS QUE EVITAM CHOQUES E QUEIMADURAS DE PELE. EMBALADAS DE FORMA HERMÉTICA PARA PROTEÇÃO / PRESERVAÇÃO 
DO HIDROGEL E DO ADESIVO CONTRA A AÇÃO DA LUZ E UMIDADE. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRODE 2001/ANVISA. COMPATÍVEL COM CARDIOVERSORES MODELOS: M SERIES; MARCA ZOLL. (COTA RESERVADA); UNID.: 
UND; QUANT.: 287; VR UNIT.: R$ 1.200,0000; PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 19; CONJUNTO DE PÁS ADESIVAS 
DESCARTÁVEIS PARA MARCAPASSO, MONITORIZAÇÃO E DESFIBRILAÇÃO, PARA USO EM CARDIOVERSOR, TAMANHO INFANTIL – 
CONSTITUÍDA POR UM PAR DE ELETRODOS AUTO-ADESIVOS, COM HIDROGEL NAS SUPERFÍCIES, AMBAS EQUIPADAS COM CABO E 
CONECTOR DOTADO DE ENCAIXE UNIDIRECIONAL, EXTREMIDADES ARREDONDADAS, MATERIAIS ISOLADOS QUE EVITAM CHOQUES 
E QUEIMADURAS DE PELE. EMBALADAS DE FORMA HERMÉTICA PARA PROTEÇÃO / PRESERVAÇÃO DO HIDROGEL E DO ADESIVO 
CONTRA A AÇÃO DA LUZ E UMIDADE. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/