DOE 29/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº151  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/07319
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 
– EPP; GLOBAL TEC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA – EPP; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e 
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Linha de amostragem para módulo de gases e adaptador de vias aéreas compatível com a marca 
Dixtal), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210140 - SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09531498/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso 
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS 
E ITENS: VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP; ITEM: 1; LINHA DE AMOSTRAGEM PARA MÓDULO DE GASES COMPATÍVEL 
COM MARCA DIXTAL. DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNID.: UNID; QUANT.: 777; VR UNIT.: R$ 18,0000; GLOBAL TEC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA – EPP; 
ITEM: 2; ADAPTADOR DE VIAS AÉREAS 22X15 MM PARA AMOSTRAGEM DE GASES RESPIRATÓRIOS ATRAVÉS DE SUA SAÍDA LATERAL. 
USO ADULTO E PEDIÁTRICO. COMPATÍVEL COM A MARCA DIXTAL. UTILIZAÇÃO EM CONJUNTO COM LINHA DE AMOSTRAGEM. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PROD UTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMI-
NAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UNID; QUANT.: 795; 
VR UNIT.: R$ 15,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210140; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/06/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS – CEXEC – COSUP
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/07472
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: STELIO R DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS 
LTDA - EPP; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material odontológico, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I –Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210326 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 10553734/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.; IV – EMPRESA E ITENS: STELIO R DA SILVA ARTIGOS 
DENTÁRIOS LTDA - EPP; ITEM: 1; ARCO, SUPERIOR, PRE CONTORNADO, SUPERELÁSTICO, NITI NÍQUEL TITÂNIO, 012” – 0,30MM. EMBA-
LAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO 
E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES.; UNID.: 
EMBALAGEM COM 10; QUANT.: 150; VR UNIT.: R$ 10,6000; ITEM: 2; ARCO, INFERIOR, PRÉ CONTORNADO SUPERELÁSTICO, NITI NÍQUEL 
TITÂNIO, 012” – 0,30MM. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA. EMBALAGEM 
COM 10 UNIDADES. ; UNID.: EMBALAGEM COM 10; QUANT.: 150; VR UNIT.: R$ 10,6000; ITEM: 3; ARCO, SUPERIOR, PRE CONTORNADO, 
SUPERELÁSTICO, NITI NÍQUEL TITÂNIO, 014” - 0,35MM. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO 
DE2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES. ; UNID.: EMBALAGEM COM 10; QUANT.: 150; VR UNIT.: R$ 10,6000; ITEM: 4; ARCO, 
INFERIOR, PRE CONTORNADO, SUPERELÁSTICO, NITI NÍQUEL TITÂNIO, 014” - 0,35MM. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES. ; UNID.: EMBALAGEM COM 10; QUANT.: 150; VR 
UNIT.: R$ 10,6000; ITEM: 5; ARCO, 016” - 0,40MM, PRE CONTORNADO, SUPERELÁSTICO SUPERIOR, NITI NÍQUEL TITÂNIO. EMBALAGEM 
COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES. ; UNID.: EMBALAGEM 
COM 10; QUANT.: 150; VR UNIT.: R$ 10,6000; ITEM: 6; ARCO, 016” - 0,40MM, PRE CONTORNADO SUPERELÁSTICO INFERIOR, NITI NÍQUEL 
TITÂNIO. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES.; 
UNID.: EMBALAGEM COM 10; QUANT.: 150; VR UNIT.: R$ 10,6000 ; ITEM: 7; ARCO, 018” - 0,45MM, PRE CONTORNADO SUPERELÁSTICO 
SUPERIOR, NITI NÍQUEL TITÂNIO. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA. 
EMBALAGEM COM 10 UNIDADES. ; UNID.: EMBALAGEM COM 10; QUANT.: 200; VR UNIT.: R$ 10,6000; ITEM: 8; ARCO, 018” - 0,45MM, 
PRE CONTORNADO SUPERELÁSTICO INFERIOR, NITI NÍQUEL TITÂNIO. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES.; UNID.: EMBALAGEM COM 10; QUANT.: 200; VR UNIT.: R$ 10,6000 
; ITEM: 9; ARCO, 020” - 0,50MM, PRE CONTORNADO SUPERELÁSTICO SUPERIOR, NITI NÍQUEL TITÂNIO. EMBALAGEM COLETIVA, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES. ; UNID.: EMBALAGEM COM 10; QUANT.: 
200; VR UNIT.: R$ 10,6000 ; ITEM: 10; ARCO, 020” - 0,50MM, PRE CONTORNADO SUPERELÁSTICO INFERIOR, NITI NÍQUEL TITÂNIO. EMBA-
LAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO 
E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES. ; UNID.: 
EMBALAGEM COM 10; QUANT.: 200; VR UNIT.: R$ 10,6000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210326; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 14/06/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA 
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS CEXEC - COSUP
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/08450
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; 
CREMER S.A.; RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI – EPP; III – OBJETO: O Registro de 
Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210018 – SESA/Célula de Execução de Compras que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08497920/2020 Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a 
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a 
preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM:1; SONDA PARA ASPI-
RAÇÃO TRAQUEAL N° 04 – SILICONIZADA, CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE HIPOALERGÊNICO E ISENTO DE LÁTEX, A