DOE 29/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº151  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/09250
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS EIRELI; III – OBJETO: o Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios (Cestas Básicas), 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico Nº 20210224 - SESA/
CEXEC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 10467170/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: ÔMEGA DISTRIBUI-
DORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI; ITEM: 1; CESTA BÁSICA COMPOSTA POR: 4 KG DE ARROZ BRANCO TIPO I (PCT. 1 KG); 2 
KG DE FEIJÃO CARIOCA GRUPO I - COMUM TIPO I (PCT. 1 KG); 3 KG DE AÇÚCAR CRISTAL (PCT. 1 KG); 1 KG FARINHA DE MANDIOCA 
TORRADA, BRANCA TIPO I (PCT. 1KG); 2 PCT DE MASSA DE MILHO PRÉ COZIDA SEM SAL (PCT. 500 G); 1 PCT DE BISCOITO SALGADO 
DO TIPO “CREAM CRACKER”; 2 PCT DE MACARRÃO TIPO ESPAGUETE; 2 PCT DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO (PCT 250 G); 2 LATAS DE 
SARDINHA ENLATADA COM ÓLEO COMESTÍVEL ESAL (LATA COM 125 G); 1 GARRAFA DE ÓLEO DE SOJA REFINADO (1 LITRO); 3 PCT 
DE LEITE EM PÓ INTEGRAL E FORTIFICADO (PCT 200 G); 1 CAIXA DE AVEIA FLOCOS FINOS (CAIXA 250 G); 1 PCT DE FARINHA DE 
TRIGO INTEGRAL (PCT 500G); 1 PCT DE BISCOITO TIPO MAISENA (PCT 400 G); 1 POTE DE MARGARINA VEGETAL COM SAL (POTE 500 
G) UNID.: UNIDADE; QUANT.: 5.200; VR UNIT.: R$ 103,2500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210224; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/06/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA 
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
RIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS - CEXEC - COSUP
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 403/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CEREAIS, MASSAS INFANTIS, PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, BEBIDAS LÁCTEAS, ÓLEOS, 
MARGARINAS, ETC.) para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA - Paragrafo Único: A CONTRATADA fornecerá os grupos 
01, 03-06, 15-16, 18-19, 22-23, 25-26 e 28 e o item avulso 106. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20201109 - SESA/HM e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 396.513,06 (trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e treze 
reais e seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 24200214.10.3
02.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Fabricio Mattos Façanha.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JÚRIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 404/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CEREAIS, MASSAS INFANTIS, PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, BEBIDAS LÁCTEAS, ÓLEOS, MARGARINAS, 
ETC.) para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA - Paragrafo Único: A CONTRATADA fornecerá os grupos 02 e o item avulso 
102 e 106. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20201109 - SESA/HM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 132.073,94 (cento e trinta e dois mil, setenta e três reais e noventa e quatro centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 14/05/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Paulo Sérgio Ferreira de Sousa.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JÚRIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 405/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS (CEREAIS, MASSAS INFANTIS, PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, BEBIDAS LÁCTEAS, ÓLEOS, MARGARINAS, ETC.) para 
atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA - Paragrafo Único: A CONTRATADA fornecerá os grupos 07, 10, 13, 14 e 24 e o item 
avulso 109 e 112. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20201109 - SESA/HM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 286.680,05 (duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais e cinco centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 14/05/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Beatriz Maria Pereira de Sousa.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JÚRIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 407/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL R R SARAIVA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CEREAIS, MASSAS INFANTIS, PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, BEBIDAS LÁCTEAS, ÓLEOS, 
MARGARINAS, ETC.) para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA - Paragrafo Único: A CONTRATADA fornecerá os 
grupo 17 e o item avulso 94-97. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20201109 - SESA/HM e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 153.012,96 (cento e cinquenta e três mil, doze reais e noventa e seis centavos) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.9
1.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Raquel Saraiva Mendes Brito.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JÚRIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 408/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA A. S. RODRIGUES INSDUSTRIA E COMÉRCIO DE POLPA DE FRUTAS. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CEREAIS, MASSAS INFANTIS, PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, BEBIDAS LÁCTEAS, 
ÓLEOS, MARGARINAS, ETC.) para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA - Paragrafo Único: A CONTRATADA fornecerá os