DOE 29/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº151  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2021
grupos 20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20201109 - SESA/HM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 80.663,71 (oitenta mil, seiscentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 14/05/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Anderson Silva Rodrigues.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JÚRIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 409/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA SAMIR CAVALCANTE AUR - ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS (CEREAIS, MASSAS INFANTIS, PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, BEBIDAS LÁCTEAS, ÓLEOS, MARGARINAS, ETC.) para 
atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA - Paragrafo Único: A CONTRATADA fornecerá os grupo 27 e o item avulso 107. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20201109 - SESA/HM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 72.280,00 (setenta e dois mil, duzentos e oitenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2021 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Samir Cavalcante Aur.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JÚRIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 411/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS (CEREAIS, MASSAS INFANTIS, PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, BEBIDAS LÁCTEAS, ÓLEOS, MARGARINAS, ETC.) para 
atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - 
Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA - Paragrafo Único: A CONTRATADA fornecerá o item avulso 110. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão eletrônico nº 20201109 - SESA/HM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 53.328,00 (cinquenta e três mil, trezentos e vinte e oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.30
2.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2021 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Francisco Flávio Cavalcante Ferreira.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JÚRIDICA
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Nº DO PROCESSO: 06893844/2020
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº035/2017
I - ESPÉCIE: DOC n° 0182/2020 - 9° Termo Aditivo ao Convênio n° 035/2017 que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE BEBERIBE- CE;  II - OBJETO: prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16 de setembro 
de 2020, com término em 14 de março de 2021, o Convênio nº35/2017, que tem objeto a aquisição de medicamentos para atender a população do município 
de Beberibe/CE. ;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, conti-
nuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ;  V - DATA E ASSINANTES: 
15/09/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Pedro da Cunha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06706637/2020
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº117/2018
I - ESPÉCIE: DOC n° 188/2020 - 4° Termo Aditivo ao Convênio n° 117/2018 que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – CE;  II - OBJETO: prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 
27 de outubro de 2020, com término em 24 de abril de 2021, o Convênio nº059/2018, que tem por finalidade a aquisição de 03 (três) ambulâncias para o 
município de JAGUARETAMA/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição.;  III - VALOR 
GLOBAL: 0,00 ( o mesmo );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.;  V - DATA E ASSINANTES: 25/09/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e 
Francisco Glairton Rabelo Cunha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06807263/2020
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº146/2018
I - ESPÉCIE: DOC n° 187/2020 - 5° Termo Aditivo ao convênio n° 146/2018 que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAUCAIA – CE;  II - OBJETO: prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23 de outubro 
de 2020, com término em 20 de abril de 2021, o Convênio Nº146/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos 
médico – hospitalares para os usuários do Sistema Único de Saúde no município de Caucaia/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante 
deste termo independente de transcrição. ;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.;  V - DATA E 
ASSINANTES: 25/09/2020 Cláudio Vasconcelos Frota e Naumi Gomes de Amorim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200852
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/
CE nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20200852-SESA, Processo 
VIPROC Nº 03996480/2020 que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20200852 – SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a 
presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital: