DOE 29/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº151 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2021
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Resultado da Fase de Habilitação – Concorrência Pública Nº 05.001/2021-CP. A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Fase de
Habilitação da Concorrência Pública Nº 05.001/2021-CP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana do sistema
integrado de limpeza pública do Município de Pacatuba, compreendendo a coleta de resíduos sólidos urbanos, hospitalares e os sistemas complementares
de limpeza urbana: varrição, capinação, poda e caiação de meio fio, bem como manutenção de Aterro Sanitário Municipal, incluindo sistemas de drenagem:
Empresa Habilitada para o Lote B: Farias Magalhães Serviços e Construções EIRELI – EPP. Empresas Inabilitadas para o Lote B: PMG Construção e
Locação; X3 Empreendimentos e Locações, Polytec Engenharia LTDA, Pirâmide, Serviços de Engenharia e Construções LTDA, SX Locação de Máquinas
e Equipamentos para Construção EIRELI, Urbana Limpeza e Manutenção Viária EIRELI, WF Projetos Cálculos e Construções LTDA, Nova Construções,
Incorporações e Locações EIRELI – ME, conforme Ata Complementar e Laudo Técnico, disponíveis no site www.tce.ce.gov.br/licitações e no Setor de
Licitações. Fica aberto o prazo recursal, com base na alínea “a”, inciso I do art. 109 da Lei n° 8.666/1993. Maiores informações serão obtidas junto à
Comissão de 08h00min às 12h00min, sito à Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro. Iara Lopes de Aquino - Presidente. Pacatuba-CE, 25 de junho de
2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. O Município de Cedro, através da Secretaria do Trabalho e Assistência
Social torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 0403.01/2021-04 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2901.01/2021-04, cujo objeto é:
aquisição de cestas básicas destinadas a doações, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro - CE. Contratante: Luciana
Vieira Marques Viana – Secretária do Trabalho e Assistência Social. Contratada: Francisco Sergio Maia Rabelo - ME, com sede na Cidade de Morada Nova/
CE, à Lagoa das Carnaúbas, S/N, Bairro Juazeiro, CEP: 62.945-000, inscrita no CNPJ/MF nº 21.089.095/0001-31, representada por seu Proprietário o Sr.
Francisco Sergio Maia Rabelo, inscrita no CPF/MF n.º 670.821.812-72. Do Acréscimo: O objeto contratual pertinente à Pregão Eletrônico Nº 2901.01/2021-
04, através do presente termo aditivo, teve os seus valores unitários revisados e acrescidos, passando a ter os seguintes valores, conforme tabela abaixo.
Relação por: Item - Especificação - Unid - Marca - Valor Contratado - Valor Reequilibrado: 1 - arroz branco - PCT - Kamil - 3,00 - 4,30; 2 - feijão de
corda - PCT - NI - 3,00 - 7,00; 3 - farinha de mandioca - PCT - Mana do Vale - 1,60 - 3,00; 4 - macarrão - PCT - Bom Sabor - 1,60 - 2,49; 5 - sardinha ao
óleo comestível - Lata - Gomes da Costa - 2,40 - 4,00; 6 - leite em pó integral - PCT - Betania - 1,60 - 2,89; 7 - óleo de soja - Garrafa - Soya - 4,77 - 8,00;
8 - biscoito, tipo cream cracker - PCT - Estrela - 1 ,50 - 3,50; 9 - biscoito, doce tipo maria - PCT - Estrela - 1,50 - 4,50; 10 - açúcar refinado granulado - PCT
- Kaipe - 1,70 - 3,20; 12 - floco de milho - PCT - Amafil - 1,20 - 2,00; 13 - carne enlatada - Lata - Bordon - 3,00 - 6,50; 14 - rapadura - UND - Engenho São
José - 1,50 - 2,99; 15 - café - PCT - Ordec - 2,00 - 3,99. Prazo de Duração: 31 de dezembro de 2021. Cedro-CE, 16 de junho de 2021. Luciana Vieira
Marques Viana - Secretária do Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Publicação do 7ª Edital de Convocação para nomeação do Concurso
Público Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE - Edital Nº 001/2019. O Prefeito Municipal de Jijoca De Jericoacoara, Estado do Ceará, Sr. Lindbergh
Martins, no uso de suas atribuições, e Considerando o Decreto nº 047/2019, que dispõe sobre a homologação do resultado do Concurso Público para
provimento de cargos efetivos, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE - Edital de Abertura Nº. 001/2019; Resolve:
Convocar os candidatos aprovados, relacionados abaixo, a comparecer no Paço Municipal de Jijoca de Jericoacoara situado na Rua Minas Gerais, 420,
Centro, Jijoca de Jericoacoara/CE, no período de 26/07/2021 a 06/08/2021, para os procedimentos preparatórios dos atos de provimento e investidura nos
respectivos cargos efetivos, conforme disciplinado no 7ª Edital de Convocação para nomeação do Concurso Público Municipal de Jijoca de Jericoacoara/
CE - Edital Nº 001/2019, sob pena de renúncia tácita do aprovado convocado e, consequentemente, perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi
aprovado. O Edital de Convocação está publicado no endereço eletrônico www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br e afixado no flanelógrafo do Paço Municipal
de Jijoca de Jericoacoara/CE. Cargo 104 – Guarda de Trânsito: Inscrição - Nome - Colocação: 528 - Danielle de Araújo Oliveira - 6°; 2927 - Adailana
Araujo da Silva - 7°. Cargo 111 – Analista de Controle Interno: Inscrição - Nome - Colocação: 3761 - Lizia Gurjao Pereira de Lima - 3°; 1503 - Juliano
Oliveira Sousa - 4°. Cargo 117 – Engenheiro de Tráfego: Inscrição - Nome - Colocação: 1461 - Isabel Cristina Nibon de Carvalho - 2º. Cargo 121 – Fiscal
de Tributos: Inscrição - Nome - Colocação: 2126 - Brenda Rafaella Miranda Neiva Eulálio - 3°. Cargo 122 – Fiscal Sanitário: Inscrição - Nome - Colocação:
2840 - Jéssica Cristine Vasconcelos Araujo - 6°; 2638 - Marly da Silva Costa - 7°; 258 - Maria Marly Lima Soares - 8°. Cargo 123 – Fisioterapeuta: Inscrição
- Nome - Colocação: 2241 - Francisco Jairo Medeiros de Almeida - 2°. Paço da Prefeitura Municipal de Jijoca De Jericoacoara, em 28 de junho de
2021. Lindbergh Martins - Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 03/2021 SRP.
I- Órgão Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM. I-Empresa Fornecedora: Cearense Comercio de Produtos
Hospitalares EIRELI/EPP, Med Donto Comércio Produtos Hospitalares LTDA II- Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços, visando
futuras e eventuais aquisições de medicamentos, materiais hospitalares, odontológico e instrumental para atendimento das necessidades da Policlínica e
CEO-R junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência
constante do Anexo I do Edital, do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 2021.04.20.01-PE, que passa a fazer parte dessa Ata, juntamente com a proposta
de preços apresentada pelo fornecedor classificado, conforme consta nos autos do Processo nº 2021.04.20.01-PE. Subcláusula Única - Este instrumento não
obriga o Consórcio firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta
licitação obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos produtos, em igualdade de condições.
III- Empresa e Valor: Cearense Comercio de Produtos Hospitalares EIRELI/EPP, Valor R$ 721.329,86 (setecentos e vinte e um mil, trezentos e vinte nove
reais e oitenta e seis centavos), Med Donto Comércio Produtos Hospitalares LTDA R$ 559.031,25 (quinhentos e cinquenta e nove mil, trinta e um reais e
vinte e cinco centavos) conforme Anexo III da Ata de Registro de Preços. IV-Modalidade: Pregão Eletrônico nº 2021.04.20.01-PE. V- Validade da Ata: 12
(doze) meses, contados a partir da sua assinatura improrrogável. VI- Data da Assinatura: 16 de Junho de 2021. VII- Órgão Gerenciador da Ata de Registro
de Preços: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM. Valônia Siqueira Benício -Secretária Executiva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aurora -
CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº 2021.05.26.01-01, resultante do Pregão Eletrônico Nº. 2021.05.26.01 – SRP, vinculado a Ata de
Registro de Preços Nº. 2021.05.26.01/2021-SRP. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição
de recargas de oxigênios, monômetro e fluxômetro para cilindro de oxigênio e conjunto de umidificador de 250ml para oxigênio, junto a Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Aurora - CE, conforme anexo I. Dotações Orçamentárias: 1101.10.122.0046.2.060 - Manutenção e Coordenação da Secretaria
de Saúde, Elemento: 3.3.90.30.00 Material de consumo (1211000000), 1101.10.302.0005.2.068 - Manutenção de Atividades Relacionadas à Policlínica
Dr. Acilon Gonçalves, Elemento: 3.3.90.30.00 Material de consumo (1211000000), 1101.10.302.0012.2.069 - Manutenção e Coordenação da Alta e Média
Complexidade, Elemento: 3.3.90.30.00 Material de consumo (1214000000). Contratado: Crajubar Gases LTDA - CNPJ sob o nº 17.705.448/0001-03. Valor
Global do Contrato R$ 17.021,80 (dezessete mil, vinte e um reais e oitenta centavos). Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de
dezembro de 2021. Assina pelo Contratado: Antônio Marcélio Rocha de Lima - CPF nº 819.873.903-34. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares
Luna. Aurora - CE, 25 de Junho de 2021. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba – Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico (SRP) 01.004/2021 -
Objeto: Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para a futura Contratação de Serviços de Confecção de Aparelhos Ortodônticos,
Confecção de Estruturas Metálicas para Prótese e Órtese e Confecção de Kits Ortodônticos para atender as necessidades do Centro de
Especialidades Odontológicas Dr. Antenor Isaias de Andrade, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba (CPSI), de acordo
com as especificações e quantidades constantes no termo de referência, anexo I deste edital. Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, Tipo Menor preço por Lote, tornamos público o extrato das Atas de Registro de Preços, referente à licitação supracitada tendo seus valores
registrados da seguinte forma: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.008/2021 MARCIANO PRADO CAVALCANTE-ME, valor de R$ 752.000,00
(valor global). Data da assinatura da Ata:28/06/2021. Vigência da ata: 12 (Doze) meses, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.009/2021, CENTRO
INTEGRADO DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA DE SOBRAL, valor de R$ 171.987,50(valor global). Data da assinatura da Ata: 28/06/2021.
Vigência da ata: 12 (Doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia no site www.cpsibiapaba.ce.gov.br/site. Anna Eugênia Freire Lima –
Pregoeira.
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