DOE 29/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº151 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2021
ALIANÇA DE OURO S.A COMÉRCIO E INDÚSTRIA CGC/MF: 07.573.009/0001-30 - NIRE: 23 3 0000123 1 DE 10/05/1955 - JUAZEIRO DO NORTE-
CE. - Cópia Autêntica da Ata da Assembléia Geral Ordinária Realizada em 30 de Abril de 2021, lavrada em Forma de Sumário. DATA: 30/04/2021,
09:00 horas. LOCAL: Sede da sociedade, à Rua São Pedro, n.º 1815, CEP: 63050-270, Bairro Salesianos, em Juazeiro do Norte, Ceará. CONVOCACÃO:
Edital datado de 05 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, nos dias 07, 08 e 09/04/2021, Série 3, Ano XIII, exemplares nº 080,
081 e 082, as páginas 138, 124 e 135 respectivamente e no Jornal Folha da Manhã, desta cidade, nos dias 07, 09 e 12/04/2021, Ano XXVIII, exemplares de nº
6524, 6525 e 6526, às suas páginas 03. PRESENÇAS: Acionistas representando 97,65% do capital votante, ou seja, mais de 3/4 do Capital Social. “MESA:
Genilson Calou de Araújo e Sá-Presidente e José Ivo de Sá-Secretário. ORDEM DO DIA: 1º) Exame e votação das contas dos administradores, bem como
das demonstrações financeiras, encerradas em 31 de dezembro de 2020, com publicações no Diário Oficial do Estado do Ceará em 31/03/2021, exemplar
de nº 074, Série 3, Ano XIII, página 111 e no Jornal Folha da Manhã no dia 29/03/2021, exemplar de nº 6523, Ano XXVIII, página 04; 2º) Deliberar sobre
a destinação do resultado do exercício; 3º) Fixação de honorários. DOCUMENTOS SUBMETIDOS Á ASSEMBLÉIA: I) Exemplares do Diário Oficial do
Estado do Ceará n.º 080, 081 e 082 de 07, 08 e 09/04/2021 e Jornal Folha da Manhã, n.º 6524, 6525 e 6526 de 07, 09 e 12/04/2021; II) Relatório da Diretoria,
Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2020, com publicação no
Diário Oficial do Estado do Ceará sob o nº 074 de 31/03/2021 e no Jornal Folha da Manhã sob o nº 6523 de 29/03/2021. DISSIDÊNCIAS E PROTESTOS:
Não houve. DELIBERAÇÕES: Tomadas por unanimidade . de votos, com abstenção dos legalmente impedidos. DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA:
Aprovados: a) Contas da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas; b) Destinação do resultado do exercício, um lucro
líquido de R$ 89.933,90, creditado em Reservas de Lucros-Reserva Especial Para Dividendos, ficando a Diretoria autorizada a deliberar sobre sua realização;
c) A remuneração da Diretoria foi mantida em R$ 3.500,00 mensais, tanto para Diretor Presidente Genilson Calou de Araújo e Sá como para o Diretor
Superintendente Jose Ivo de Sá. Esclarecendo que a referida remuneração foi fixada para ser iniciada a partir de maio de 2021. CONSELHO FISCAL: Não
há Conselho Fiscal permanente nem foi instalado no presente exercício. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Ata lavrada em forma de sumário, nos termos da
lei n.º 6.404/76, artigo 130, § 1º - tendo sido lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes. ASS: Genilson Calou de Araújo e Sá, Maria Alessandra
Mirelle Muniz e Sá, José Ivan Calou de Araújo e Sá e José Ivo de Sá. Está conforme o original, lavrado em livro próprio. JOSÉ IVO DE SÁ - Secretário.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - A Comissão Permanente de Licitação torna público o Julgamento de Habilitação
da Tomada de Preços nº 00.006/2021-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de consultoria e assessoria
em projetos de engenharia e arquitetura, planejamento e elaboração dos projetos do programa avançar cidades/mobilidade urbana/MDR e
acompanhamento de projetos governamentais em Brasília/DF de interesse do município de Quixadá/Ce. A Presidente analisou a documentação
das empresas participantes e declarou a seguinte empresa habilitada: PROJECTUS ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ nº
07.201.479/0001-73; Em seguida, declarou as seguintes empresas inabilitadas, pelos motivos que seguem: ROZZOLINE PROJETOS E CONSTRUÇÃO,
inscrito no CNPJ nº: 31.971.982/0001-92, por não atender ao item 4.2.4.1 do edital, quando não apresentou atestado condizente com o objeto da licitação,
tendo apresentado apenas atestado de elaboração de projetos, sendo que o termo de referência lista muitos outros serviços; FAROL SERVIÇOS DE
ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.084.196/0001-12, não atendeu ao item 4.2.1, quando não apresentou o CRC, além
disso toda a documentação não foi emitida até 03 (três) dias antes da abertura da sessão, como prever o item 2.2.1 do edital. Não atendeu também, o item
4.2.4.1 do edital, quando não apresentou atestado condizente com o objeto da licitação, tendo apresentado atestado de assessoria de elaboração de projetos,
sendo que o termo de referência lista muitos outros serviços. Não atendeu ainda, o item 4.2.5.1 do edital, quando não apresentou o balanço; PAVCON
PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ nº 03.301.735/0001-43, por não atender ao item 4.2.4.1 do edital, quando não apresentou atestado
condizente com o objeto da licitação, tendo apresentado apenas atestado de elaboração de projetos, sendo que o termo de referência lista muitos outros
serviços; DIEGO DE BRITO OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 31.625.590/0001-74, por não atender ao item 4.2.4.1 do edital, quando não apresentou
atestado condizente com o objeto da licitação, tendo apresentado um laudo registrado no CREA, com algumas atividades exigidas nesse edital, porém não
totalmente compatível, além disso, essas atividades arroladas no laudo, não correspondem com as atividades listadas no termo de referência (em anexo)
da licitação do Município de Paramoti – CE, a qual faz referência, conforme consulta no portal do TCE – CE; ESPAÇO PLANO – ARQUITETURA
E CONSULTORIA S/S LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.798.180/0001-07, por não atender ao item 4.2.4.1 do edital, quando não apresentou atestado
condizente com o objeto da licitação, tendo apresentado apenas atestado de elaboração de projetos, sendo que o termo de referência lista muitos outros
serviços. Além disso, não atendeu ao item 4.3.1 do edital, quando não apresentou todas as declarações exigidas nesse item; JOÃO EVANGELISTA DE
SOUSA ARCTURO, inscrita no CNPJ nº 03.077.025/0001-81, por não atender ao item 4.2.4.1 do edital, quando não apresentou atestado condizente com
o objeto da licitação, tendo apresentado apenas atestado de elaboração de projetos, sendo que o termo de referência lista muitos outros serviços. Nesse
sentido, a Presidente declara aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores, devendo esse prazo começar a contar a partir da data de publicação no Jornal de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado
e Município. Mirlla Maria Saldanha Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico N° 05/2021-SEDUC. A Prefeitura
Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 30 de Junho a 14 de Julho de 2021 até às 08h00min, pelo sistema BBMNET -
www.bbmnetlicitacoes.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 05/2021-SEDUC – aquisição de veículos
automotivos destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais. A abertura e exame das propostas e o inicio da disputa por lances às 08h30min
do dia 14 de Julho de 2021. O edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no – Bairro Aningas
e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 22 de junho de 2021. Assunção Nayara Silva de Melo
– Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do Pregoeiro, torna público
que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº 25.06.2021.01-SRPE, tipo Menor Preço, cujo objeto é: futura e eventual
aquisição de ambulância tipo Semi - UTI móvel para atender às necessidades do Hospital Municipal, vinculado a Secretaria de Saúde de Itapajé/CE. O
recebimento das propostas através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 29 de junho de 2021 com data de abertura
das Propostas no dia 12 de julho de 2021, às 14:00 horas e início de disputa de preços no dia 12 de julho de 2021, às 14:30 horas. O Edital estará disponível
nos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão
de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé, 28 de junho de 2021. David Matias Teixeira – Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro,
localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421, Centro, tel (88) 3527-1260, comunica aos interessados que no dia 12 de Julho de 2021, 09:00hs,
estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2806.01/2021-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de gás
liquefeito de petróleo (gás de cozinha), envazado em botijão de 13kg e 45kg, destinados a atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência
Social do Município de Pereiro-CE, tudo conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelo o site: www.bll.org.br, ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/. Pereiro-Ce, 28 de junho de 2921. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Educação – Pregão Eletrônico Nº 0021/2021 – Tipo: Menor Preço. A comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172 – 1092, Centro, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0021/2021, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) destinados
a complementação dos itens que serão distribuídos aos alunos da Rede Pública de ensino do Município de Quixeré enquanto perdurarem as aulas remotas,
sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 12/07/2021, às 08:00h; abertura das propostas no dia 12/07/2021, a partir das 08:01 às 08:59 horas e a fase
de disputa de lances no dia 12/07/2021 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://
bllcompras.com/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 29 de junho de 2021. José
Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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