DOE 29/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº151 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado de Julgamento de Propostas - Tomada de Preços nº 01/2021-SETUR. Cujo
objeto é a contratação de serviços de assessoria técnica ambiental, para a operacionalização do órgão ambiental vinculado à Secretaria de Turismo, Cultura
e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de viçosa Do Ceará. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da análise
das Propostas de Preços da seguinte forma: Classificadas: 1ª Etnica Consultoria e Gestão Socioambiental LTDA e 2ª IN Natura Tecnologia e Soluções
Ambientais LTDA. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de licitações vigente. Os motivos estarão à
disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h
e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, nº 396, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 28 de junho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20210628.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, Industria e Comercio, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do
Registro de Preços: Airton da Silva 00794720366, CNPJ sob o nº 19.449.280/0001-48, Vencedora dos lotes I, II, III, IV e V, com um valor total global de
R$ 110.294,97 (cento e dez mil e duzentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze)
meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1205.1/2021. Objeto: Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de material elétrico e hidráulico destinados a manutenção de poços profundos junto a Secretaria de Infraestrutura
e Recursos Hídricos, Industria e Comércio do Município de Poranga - CE. Signatário: Antônio Liduino Lima – Secretário de Infraestrutura e Recursos
Hídricos, Industria e Comercio. Airton da Silva 00794720366, Proprietário: José Airton da Silva. Poranga - CE, 28 de junho de 2021. Antônio Liduino
Lima - Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Industria e Comércio.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da PMH, depois
de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços Nº PMH-070621-TP01, referente à
Execução dos serviços de patrolagem/recuperação de estradas vicinais no Município de Hidrolândia-Ceará, decidiu e julgou habilitadas: Apolo Serviços
EIRELI-ME e D & V Construções, Serviços, Transportes e Eventos EIRELI. Decidiu e julgou Inabilitada: Águia Construções e Incorporações LTDA. As
razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da PMH e no
Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com
o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada
para o dia 07/07/2021 às 08h00min.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 04.001/2021-PP. O Pregoeiro do Município de Chaval/
CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 12 de julho de 2021 às 10h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente
Manoel Olímpio, S/N – Centro – Chaval - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 04.001/2021-PP que tem como objeto a
contratação de empresa especializada para os serviços de treinamento, customização e atualização dos sistemas de contabilidade, Portal da Transparência
e Lei de acesso à informação, licitação, folha de pagamento – Gestão de Recursos Humanos, Sistema Informativo de Gestão do Serviço e Informação ao
Cidadão (E-SIC), Sistema Informatizado de Gestão de Ouvidoria, de interesse da Secretaria da Fazenda e Finanças Municipais de Chaval/CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min
às 11h30min e das 13h30min às 17h30min e no site www.tce.ce.gov.br. Chaval-CE, 28 de junho de 2021. André Gomes de Araújo – Pregoeiro do
Município de Chaval-CE.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 031.2021 – SRP. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 031.2021 – SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta
para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município
de Paraipaba/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 29/06/2021 às 17:30h00min. Data de abertura das propostas de preços: 09/07/2021 às
08h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 28 de Junho de 2021. Francisco
Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - CPSMJN - Aviso - Pregão Eletrônico N°. 07/2021 – CPSMJN.
Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decretos nº. 5.450/05 e suas alterações, o Pregoeiro Oficial
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 07/2021 - CPSMJN
cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Expediente para suprir as necessidades da Policlínica João Pereira
dos Santos e Centro de Especialidades Odontológicas Ticiano Van Den Brulle Matos – CEO/R através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Juazeiro do Norte/CE. Entrega das propostas: a partir do dia 29/06/2021 e abertura das propostas: 12/07/2021 às 09h00mm (horário de Brasília) no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito
à Av. Leão Sampaio, S/Nº - Bairro Rodovia Juazeiro/Barbalha. Barbalha/CE, 22 de junho de 2021. Cicero Igor Lima Alves - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2021.05.30.01- TP - FME. A Prefeitura Municipal de
Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 14/07/2021, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Tejuçuoca, localizada na Rua Alfredo Pinto de Mesquita, 635, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços nº 2021.05.30.01- TP - FME, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma do Centro Interescolar do Município de Tejuçuoca/CE, conforme projeto
básico/termo de referência em anexo do edital. Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no endereço da CPL, citado acima, no horário entre
08h00min às 12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca – CE, 28 de Junho de 2021. José Marcos Pinho Brito – Presidente
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INDEFERIMENTO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 005/2021/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos
interessados Indeferimento de Recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 005/2021/SMI-TP, tendo como OBJETO o
Serviços de roçada manual em estradas vicinais e caminhos no Município de Cariré. A interposição de recurso apresentada pela empresa: AMBIENTALLIX
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA contra o julgamento apresentado por esta Comissão foram julgadas INDEFERIDA. O auto que justifica
a decisão será divulgado em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. A Comissão de Licitação do Município de Cariré mantém
Resultado do Julgamento de Propostas anteriormente declarado. Cariré-CE, 28 de Junho de 2021. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 015/21-TP-DIV – A
Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº
015/21-TP-DIV, sessão pública marcada para o dia 15 de Julho de 2021, às 09h, cujo Objeto é a Locação de impressoras multifuncionais (fotocopiadora,
impressora, digitalizadora), incluindo suporte e assistência técnica, para ficar a disposição das diversas Secretarias do Município de Varjota-CE. O
referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou no horário de 08h às 12h, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida
Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 28 de Junho de 2021. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da
CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Anulação - Concorrência Pública Nº 2021.04.28.1. Faço saber que os Ordenadores
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Meio Ambiente e Agropecuária e Secretaria de Saúde determinaram a Anulação da Concorrência
Pública Nº 2021.04.28.1, devido à necessidade de adequação do projeto básico e projeto de engenharia. Maiores informações na Sede da CPL ou pelo
telefone: (85) 3336-1434. Horizonte, 25 de Junho de 2021. Rosilândia Ribeiro da Silva - Presidente CLP.