DOE 29/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº151  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento da Fase de Propostas de Preços – Tomada de Preços N° 2021.05.26.1. A 
Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de Propostas de Preços da Tomada de Preços 
nº 2021.05.26.1, sendo o seguinte: As empresas ASP Automação Serviços e Produtos de Informatica sagrou-se vencedora da presente licitação, junto aos 
itens 01, 02, 05 e 07, Interpublica Assessoria e Consultoria Munic. LTDA sagrou-se vencedora da presente licitação, junto aos itens 03, 04 e 06, e A Amaro F 
da Silva sagrou-se vencedora da presente licitação, junto aos itens 08, 09, 10 e 11 por apresentarem melhores preços. Maiores Informações: Sala da Comissão 
de Licitação, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 28 de junho 
de 2021. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba. A Prefeitura Municipal do Município de Pacatuba – CE, comunica aos interessados a Intenção de 
Revogar o Lote A da Concorrência Pública Nº 05.001/2021 - CP, destinado a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana do sistema 
integrado de limpeza pública do Município de Pacatuba, compreendendo a coleta de resíduos sólidos urbanos, hospitalares e os sistemas complementares 
de limpeza urbana: varrição, capinação, poda e caiação de meio fio, bem como manutenção de Aterro Sanitário Municipal, incluindo sistemas de drenagem, 
verificou-se a necessidade de uma melhor adequação do Projeto Básico, em relação ao destino apropriado dos resíduos sólidos. Com este ato fica aberto 
o prazo recursal e facultada vistas ao processo na forma da Lei. Ficando concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato, nos 
termos do art. 109, I, “c” da Lei nº 8.666/93. Pacatuba-Ce, 25 de junho de 2021. Osvaldo Cavalcante Pita Neto – Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato de Instrumentos Contratuais N.ºS 2021.04.22.001T01, 2021.04.22.001T02, 
2021.04.22.001T03 e 2021.04.22.001T04. A Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio-CE torna público o Extrato do(s) Contrato(s) originário da 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.04.22.001T, cujo objeto é: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual 
contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender às necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT. Contratada(s): ST 
Locacao de Veiculos e Serviços EIRELI no valor total de R$ 33.000,00, XM Locação de Maquinas e Equipamentos EIRELI no valor de R$ 486.000,00, 
R Souza Locacoes EIRELI no valor total de R$ 144.360,00. Da Dotação Orçamentária Nº 01 13 02 06 122 0113.2.2184 / 01 13 02 06 125 0211.2.2151 - 
Elemento de Despesa: 33.90.39.00, com recursos próprios. Da Vigência: A partir da data de assinatura por um período de 12 (doze) meses. Do Foro: Comarca 
do Município de Eusébio-CE. Signatários: Manoel Ferreira Ramos Filho / José Osmar da Silveira Filho / Ricardo Sousa Pinheiro / João Robson de Souza. 
Eusébio, 08 de Junho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.06.22.01-SDS. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de julho de 2021, às 09h (nove horas), através de 
endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.06.22.01-
SDS, critério de julgamento Menor Preço por Lote, com fins a Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material de consumo diversos e 
higiene pessoal, de interesse  da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Caucaia/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo 
ao edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no 
endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maria Leonez Miranda Serpa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Errata - Chamada Pública Nº 2021.04.30.01-SMS. A Presidente da Comissão Especial de 
Qualificação e Seleção – CEQS da Secretaria Municipal de Saúde, informa que o Aviso DE Resposta ao pedido de reconsideração da ISGH na Chamada 
Pública Nº 2021.04.30.01-SMS, cujo objeto é o Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como 
organização social, na área de saúde, no âmbito do Município de Caucaia/CE, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e 
execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos de saúde da Rede Municipal, mediante futura celebração de contrato de gestão, encontra-se com 
erro. Logo, onde lê-se: “Desqualificada”, leia-se agora: “Não Qualificada”. Sem mais. Caucaia/CE, 28 de junho de 2021. Ana Cláudia Ferreira Moura 
- Presidente da CEQS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.06.14.01. A Pregoeira da Prefeitura Municipal 
de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de julho de 2021, às 09h (nove horas), através de endereço 
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.06.14.01, critério de 
julgamento Registro de Preços visando a contratação de serviços de hidrojateamento em alta pressão para desobstrução/manutenção preventiva e corretiva de 
galerias, boca de lobo e remoção de resíduos para limpeza de fossas sépticas para a Secretaria de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte do Município de 
Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações 
no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maria Leonez Miranda Serpa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Continuidade do Certame - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: 
Menor Preço por Lote - Edital Nº 2021.06.11.002P. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante 
por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de junho de 2021, dará continuidade ao certame da licitação na modalidade Pregão 
Presencial Nº 2021.06.11.002P, tipo Menor Preço por Lote, para Registro de Preços para aquisição de material de expediente, gêneros alimentícios e limpeza 
para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, conforme informado aos licitantes presentes na Ata da sessão do 
dia 25 de junho de 2021 e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São 
Gonçalo do Amarante. Ronaldo Alves de Aguiar - Pregoeiro. São Gonçalo do Amarante – CE, 28 de junho de 2021.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Câmara Municipal de Amontada torna público que se encontra 
à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial n° 005/2021 referente à Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de 
Publicação de Matérias Legais de Interesse da Câmara Municipal de Amontada, em Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial do Estado, com data de 
abertura marcada para o dia 09/07/2021, às 09hs00min. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Câmara Municipal de 
Amontada, sito a Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro, no horário de 08hs00min às 12hs00min. Amontada - CE, 28 de junho de 2021. Patrícia Alves 
Teixeira - Pregoeira da Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento 
dos interessados que no próximo dia 13 de julho de 2021, às 09h30min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 23.06.01/2021.06, 
para o seguinte objeto: contratação de empresa especializada em serviços de biblioteconomia, visando a conversão de documentos físicos em arquivos 
eletrônicos, com estruturação de vocabulário controlado para representação e recuperação de informações em sistema de gestão eletrônica de documentos 
e armazenamento em nuvem, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado 
do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 25 de Junho de 2021. Magno Samá Sales Barros - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento – Tomada de Preços nº 2021.06.09/1. O Presidente da CPL da Câmara 
Municipal de Abaiara/CE torna público que concluiu o julgamento das fases de habilitação e de proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na 
modalidade Tomada de Preços n° 2021.04.26/1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas – Ecivaldo Evangelista de Lima – ME e W2E Tecnologia da 
Informação – LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Vencedora – W2E Tecnologia da Informação – LTDA, por apresentar 
proposta de preços mais vantajosa para a Câmara Municipal de Abaiara/CE. Informações: Sala da CPL, endereço eletrônico comunicacao@camaraabaiara.
ce.gov.br. Abaiara/CE, 28 de Junho de 2021. Francisco Dantas de Araújo Filho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
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