DOE 29/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº151 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 05.002/2018-TP – A Secretaria de Obras do Município de Monsenhor Tabosa-CE torna público o Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo
Contratual resultante da Tomada de Preços Nº 05.002/2018-TP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Obras. OBJETO: Pavimentação em pedra
tosca e meio fio em diversas ruas da Sede do Município de Monsenhor Tabosa. PRAZO DE EXECUÇÃO: da presente data até 120 (cento e vinte) dias
sendo de 28 de Maio de 2021 a 25 de Setembro de 2021. CONTRATADA: MV & R LOCACAO E CONSTRUCAO EIRELI – EPP. VALOR: R$
841.702,72. ASSINA PELA CONTRATADA: Romulo Vitoriano Farias. ASSINA PELA CONTRATANTE: Geovana de Mouras Torres – Ordenadora de
Despesas. Monsenhor Tabosa-CE, 28 de Maio de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Revalidação e Abertura de Proposta. O Município de Tejuçuoca por meio da
Comissão Permanente de Licitações convoca o habilitado para Revalidação da sua proposta de preços da data dessa publicação até o dia 01/07/2021 às 12:00
horas, e na oportunidade para fase de abertura dos envelopes propostas da empresa habilitada, referente à Tomada de Preços Nº 2021.03.22.01- TP - FMS,
cujo objeto é a prestação de serviços de ensino, monitoramento e acompanhamento dos sistemas de informação de saúde, com ênfase no controle e avaliação
dos seguintes sistemas: Sistema de Informação Ambulatorial do SUS – SIASUS e SISTEMA de Informação Hospitalar Descentralizado – SIHD; Sistema
da Atenção Básica SISAB e ESUS AB, que será dia 01 de Julho de 2021 às 14:30 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Alfredo Pinto de
Mesquita, 635 – Centro – Tejuçuoca – CE. Maiores informações pelo telefone (85) 99299-2315, ou no portal www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca/CE,
28 de junho de 2021. José Marcos Pinho Brito - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão Permanente de Pregão de Tejuçuoca torna
público, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Processo nº 2021.05.03.02 - PE - ADM, do tipo Menor Preço por Lote cujo objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente diversos destinados as Secretarias do Município de Tejuçuoca/CE. A realizar-se no dia 07
de Julho de 2021, às 09:00hs (horário de Brasília), foi adiado para o dia 08 de julho de 2021 às 09:00h. Cadastro das propostas na plataforma poderá ser feito
até dia 08 de julho de 2021 às 07:59h no site www.bll.org.br. Motivo adiamento: problema de cadastro junto a plataforma. Maiores informações na sala da
Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura municipal, pelo telefones (85)99299-2315, e no site www.tce.ce.gov.br. Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Tejuçuoca/CE: Francisco David Mendes Pinto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2021.04.16.01 - TP -SGC. A Prefeitura Municipal de
Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 14/07/2021, às 14h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Tejuçuoca, localizada na Rua Alfredo Pinto de Mesquita, 635, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços nº 2021.04.16.01 - TP -SGC, cujo objeto é
a contratação de empresa para realização dos serviços de auditoria de conformidade/regularidade do período do ano de janeiro a dezembro de 2020, referente
a contabilidade e tesouraria, rotinas de controle interno, licitação, contratos e atos de pessoal, tendo como escopo o exame da regularidade dos processos
realizados pelo Município nas áreas mencionadas, junto a Secretaria de Gestão e Controle do Município de Tejuçuoca/CE. Para aquisição do Edital os
interessados deverão dirigir-se no endereço da CPL, citado acima, no horário entre 08h00min às 12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/. Tejuçuoca – CE, 28 de Junho de 2021. José Marcos Pinho Brito – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Pregão de Tejuçuoca torna público, que a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Processo nº 2021.05.11.02-PE-ADM, do tipo Menor Preço por Lote cujo objeto: Registro de Preços para futurar
e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados as Secretarias do Município de Tejuçuoca/CE. A realizar-se no dia 29 de Junho de 2021, às 09:00hs
(horário de Brasília), foi adiado para o dia 30 de junho de 2021 às 14:00. Cadastro das propostas na plataforma poderá ser feito até dia 30 de junho de 2021
às 13:00h no site www.bll.org.br. Motivo adiamento: feriado no Município. Maiores informações na sala da Comissão de Pregão, na sede da Prefeitura
Municipal, pelo telefone (85)99299-2315, e no site www.tce.ce.gov.br. Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE: Francisco David Mendes
Pinto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação de Inexigibilidade. A Prefeitura Municipal de Jijoca de
Jericoacoara-CE, localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Extrato de
Ratificação de Inexigibilidade N° 002/2021, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, cujo objeto é a contratação de serviços de técnicos especializados
de assessoria jurídica tributária operacional objetivando a constituição e recuperação de créditos tributários de responsabilidade do Município de Jijoca de
Jericoacoara/CE. Favorecido: Jacqueline de Paula Barbosa Sociedade Individual de Advocacia, inscrito no CNPJ n.º 18.985.386/0001-01, com sede na Rua
Fernandes Tourinho, n° 999-Sala 202, Lourdes - Belo Horizonte/MG. Cálculo da remuneração será a base de apuração de que a cada R$ 1,00 (um real) dos
valores financeiros auferidos será devido à contratada o valor de R$ 0,20 (vinte centavos) do serviço. Fundamento legal: art. 25, inciso II da Lei n° 8.666/93
e Lei n° 14.309/20. Ratificada em 28/06/2021. Anielle Moura Gomes – Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Finanças de Jijoca de
Jericoacoara-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2021.06.24.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba,
através das Secretarias Diversas, por meio do Pregoeiro da Comissão de Pregão desta Municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2021.06.24.01, que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica, para prestar serviços de locação de
veículos destinados as Secretarias da Saúde, Desenvolvimento Rural e Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária do Município de
Irauçuba/CE, conforme especificação contida nos anexos do edital. O recebimento das propostas através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL
dar-se-á a partir das 17h00min do dia 29/06/2021 até às 17h00min do dia 12/07/2021. Data de Abertura das Propostas: 13/07/2021 às 08h00min. O Edital
estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 28/06/2021. Jayson Mota
Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08.004/2021-PERP, do tipo maior percentual de desconto, cujo objeto é
Registro de preço para futuras e eventuais prestações de serviços de manutenção e conservação de escolas, creches e demais prédios da Secretaria da
Educação (manutenção predial), com o objetivo de prevenir desgastes, planejar a conservação e engajar a comunidade escolar na detecção de problemas e
garantir uma boa gestão dos recursos físicos e materiais, de acordo com as tabelas unificadas da SEINFRA 27.1 – Tabela de Planos de Serviços e Tabela de
Preço de Insumos que se encontram disponíveis nos sites www.seinfra.ce.gov.br e www.der.ce.gov.br, de interesse da Secretaria de Educação do município
de Quixadá-Ce. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs00min do dia 30/06/2021; 2. Fim do recebimento de propostas: ás
08hs00min do dia 12/07/2021; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min ás 08h59min do dia 12/07/2021; 4. Início da sessão de disputa de
preços: às 09hs00min do dia 12/07/2021, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo
Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no site: www.tce.ce.gov.br. Quixadá-CE, 25 de junho de 2021. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 001/2021/SRP. A Autarquia Municipal de Trânsito de
Eusébio-CE torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 001/2021/SRP originária do Processo da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 2021.04.22.001T, cujo objeto é: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada
em locação de veículos para atender às necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT. Órgão Gerenciador: Autarquia Municipal de Trânsito de
Eusébio-CE. Empresa(s): ST Locacao de Veiculos e Serviços EIRELI (item 01 no valor total de R$ 33.000,00), XM Locação de Maquinas e Equipamentos
EIRELI (item 02 no valor total de R$ 480.000,00, item 06 no valor de R$ 108.000,00 e item 07 no valor de R$ 102.000,00), R Souza Locacoes EIRELI (item
03 no valor total de R$ 51.600,00, item 05 no valor de R$ 84.000,00 e item 08 no valor de R$ 169.200,00) e Distri Serviços e Locaçaõ de Automóveis –
EIRELI (item 04 no valor total de R$ 47.999,88). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Eusébio, 08 de Junho de 2021. Manoel Ferreira
Ramos Filho - Secretário Adjunto da Autarquia Municipal de Trânsito.
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