DOE 29/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº151  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – CE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
N° 2021.06.28.001. PREGÃO ELETRONICO Nº. 16/2021-PE-SAP. 
Objeto Seleção De Empresa Para Registro De Preços Visando Eventuais 
E Futuras Contratações Para Aquisição De Mobiliário, Eletrodomésticos, 
Equipamentos De Som, Material Permanente E Equipamentos De 
Informática Destinados As Secretarias Do Município De Guaraciaba Do 
Norte-CE. Valor Global de R$ 5.437.362,00 (Cinco milhões quatrocentos e 
trinta e sete mil e trezentos e sessenta e dois reais). Dotação Orçamentária: 
As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação 
correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo 
Orçamento Municipal, inerentes à(s) Secretarias, em suas rubricas 
orçamentárias que somente será exigida para a formalização do contrato 
ou outro instrumento hábil, conforme § 2º, do Art. 7º do Decreto Federal 
nº 7.892/2013. Elemento de Despesa: 33.90.30.00 e 44.90.52.00; Fonte 
de Recurso: Recursos Próprios e Federais. Signatários: Município De 
Guaraciaba Do Norte - CE – Secretaria De Planejamento, Administração 
E Finanças; representada pelo Ordenador de Despesa e Gestor da ata. O 
Sr. Jair Boto Cruz e de outro lado as empresas: JOSE BENI S. TRAJANO 
FILHO, CNPJ N° 09.148.718/0001-02, representada pelo Sr. José Beni 
Soares Trajano Filho, vencedor dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 11, somando 
o valor total de R$ 4.948.853,00  (Quatro milhões, novecentos e quarenta 
e oito mil e oitocentos e cinqüenta e três reais) e POSITIVO COMERCIO 
DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ N° 37.990.239/0001-66, 
representada pelo Sr. Aécio Nogueira Vasconcelos Junior, vencedor dos 
lotes 08, 09 e 10, somando o valor total de R$ 488.509,00  (Quatrocentos e 
oitenta e oito mil e quinhentos e nove reais). Data da Ata de Registro de 
Preços: 28 de junho de 2021.  Jair Boto Cruz - Ordenador de Despesas 
da Sec. de Planejamento, Administração e Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE 
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 019/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2021.06.22.01 - O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.06.22.01, DO TIPO 
MENOR PREÇO, PARA A AQUISIÇÃO DE AREIA VERMELHA 
PARA USO NA CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO 
DE ESTRADAS VICINAIS, ATERROS E PREPARAÇÃO DE 
MASSA DESTINADA A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E 
SANEAMENTO, COM DATA DE ABERTURA PARA O DIA 09 DE 
JULHO DE 2021, ÀS 09H:00, NA AVENIDA 22 DE JANEIRO, 5183, 
CENTRO, ICAPUÍ, CE – NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO. MAIS INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: 88 – 
3432.1400. ICAPUÍ-CE, 28 DE JUNHO DE 2021. ANA QUELI DE 
CASTRO SILVA COSTA - PREGOEIRA
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – 
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 06.001/2021 - TP. 
O PRESIDENTE DA CPL TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE, NESTE DIA 15 DE JULHO DE 2021 ÀS 09 
HORAS, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES LOCALIZADA 
NA RUA MAJOR SALES, Nº 28, CRUZEIRO, UMIRIM/CE, ESTARÁ 
REALIZANDO SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS 
ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA 
DE PREÇO PARA O OBJETO: SERVIÇOS DE ROÇO DAS ESTRADAS 
VICINAIS E BAIRROS NO MUNICIPIO DE UMIRIM. O EDITAL 
E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO 
ACIMA, DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS OU PELO SITE ELETRÔNICO 
DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCM/CE). 
UMIRIM/CE, 28 DE JUNHO DE 2021. MARCELO WAGNER ALVES 
FERREIRA – PRESIDENTE DA CPL DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE
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Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato de Contrato – 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento 
Econômico. Contratado: MV&R Locações e Construções Eireli, pelo 
valor de R$ 1.557.074,34 (um milhão quinhentos e cinqüenta e sete mil 
setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Objeto: Recuperação de 
estrada vicinal que liga a localidade de Oiticia a Tamboril, no município, 
conforme PT Nº 1066947-34 e projeto em anexo, parte integrante deste 
processo. Tomada de Preço Nº 2021.03.30.001-SEINFRA. Prazo de 
Execução: 150 (cento e cinquenta) dias após a assinatura da ordem de 
serviço. Dotação Orçamentaria: 11.11.15.461.1501.1.053. Elemento de 
Despesa: 44.90.51.00. Assina Pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz 
– Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina Pelo Contratado: Romulo 
Vitoriano Farias. Data da Assinatura:25/06/2021.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama – O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital 
de Tomada de Preços nº 06.25.01/2021 que será realizado dia 15/07/2021, 
ás 09h, cujo Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução 
de serviços de manutenção, melhorias, obras e eficientização do Sistema de 
Iluminação Pública do Município. Outras informações e aquisição do Edital 
os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: Juvenal Gondim, 
nº 221. Bairro: Centro, Pindoretama/CE, no horário de 08h às 14h. Josimar 
Gomes Sousa.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2021.05.18.1. 
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna 
público para conhecimento dos interessados que, neste  dia 15 de julho de 
2021 às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo 
Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para 
recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e 
propostas de preços para o objeto: Contratação de serviços de assessoria e 
consultoria no controle interno nas áreas de bens patrimoniais,almoxarifado, 
arquivo e outros, com fornecimento de sistema de informática, com emissão 
de parecer técnico e relatórios que respaldem o Fundo Municipal de 
Previdencia Social dos servidores de Crato-CE - PREVICRATO. O edital e 
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 
14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 28 de junho de 
2021. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2021.05.28.2. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento 
dos interessados que, neste dia 12 de julho de 2021 às 14h30min, na Sede 
da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro 
Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura 
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para 
o objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando 
futura e eventual aquisição de material de construção para ser utilizado na 
implantação de sinalização de trânsito no Município do Crato. O edital e 
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 
14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 28 de junho de 
2021. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso do Termo de Retificação - O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, vem informar que houve 
uma divergência no valor global divulgado no extrato de análise e julgamento 
das propostas de preços referente à Tomada de Preços n°. 2021.04.30.001-
TP- INFRA, objetivando a contratação de empresa especializada para 
execução de serviços de reforma dos mercados municipais da carne e 
do peixe na sede do municipal, conforme contrato de repasse Federal Nº 
806296/2014 entre Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/
Caixa e município, onde se lê: R$ 261.369,70 (Duzentos e Sessenta e Um 
Mil, Trezentos e Sessenta e Nove Reais e Setenta Centavos), leia se agora: 
R$ 280.503,98 (Duzentos e Oitenta Mil, Quinhentos e Três Reais e Noventa 
e Oito Centavos), não alterando os demais valores da proposta de preços. 
Adson Costa Chaves.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2021.05.26.1. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento 
dos interessados que a data de abertura do certame será dia 12 de julho 
de 2021 às 09h15min, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de 
preços visando futuras e eventuais aquisições de container em chapa de aço 
com rodízios para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Territorial do Município de Crato/CE. O edital e seus 
anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações 
localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 
08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://
www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 28 de junho de 2021. Valéria do 
Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2021.01.29.1. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento 
dos interessados que a data de abertura do certame será dia 12 de 
julho de 2021 às 10h, objeto: Contratação de empresa para serviço de locação 
de aparelho celular e tablet em primeiro uso destinado a Secretaria Municipal 
do Trabalho e Desenvolvimento Social do Crato/CE. O edital e seus anexos 
encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada 
no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min 
às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.
licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 28 de junho de 2021. Valéria do Carmo 
Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06.02/2021-
PP - A Comissão de Licitações do município de Araripe torna público 
que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade 
Pregão Presencial nº 06.02/2021-PP, do tipo menor preço por lote, cujo 
objeto é a Contratação dos serviços de Locação de trator moto niveladora, 
caminhão tanque (carro pipa) para demandas da secretaria de infraestrutura 
de Araripe-CE. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 09 de 
julho de 2021, às 08hs00min, maiores informações na sala da Comissão de 
Licitação, situada à Rua Alexandre Arraes n° 757, Centro, Araripe/CE, das 
08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site:www.tce.ce.gov.br, 
Araripe/CE. 28 de junho de 2021, José Feitoza de França – Pregoeiro.
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