DOE 30/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº152 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2021
A abordagem da Companhia na administração de liquidez é de garantir,
o máximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente para cumprir
com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse,
sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação da
Companhia. A Companhia possui ativos financeiros representados por caixa
que resultam diretamente das integralizações dos acionistas. A Companhia
não efetua aplicações de caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer
outros ativos de risco. (iv) Risco de mercado: Risco de mercado é o risco que
alterações nos preços de mercado, tais como as taxas de câmbio, taxas de
juros e preços de ações, têm nos ganhos da Companhia ou no valor de suas
participações em instrumentos financeiros. O objetivo do gerenciamento
de risco de mercado é gerenciar e controlar as exposições a riscos de
mercados, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmo tempo otimizar
o retorno. A Administração da Companhia não efetua investimentos em
ativos financeiros que possam gerar oscilações relevantes nos seus preços
de mercado.
4. Caixa e equivalentes de caixa
31/12/2020
31/12/2019
Bancos conta movimento
81.075
100
Aplicações financeiras
579
-
Total
81.654
100
As aplicações financeiras de curto prazo são mantidas no Banco Bradesco
S.A. e possuem baixo risco de crédito. São remuneradas principalmente pela
variação de 100% do CDI e estão disponíveis para utilização imediata sem
perda de rendimento. Estas operações possuem vencimento inferior a três
meses da data de contratação e por atenderem aos requisitos no CPC 03
(R2), foram classificadas como equivalentes de caixa
5. Despesas antecipadas
31/12/2020
31/12/2019
Prêmios de seguro a apropriar
14.287
-
14.287
-
Ativo circulante
3.360
-
Ativo não circulante
10.927
-
6. Intangível
31/12/2020
31/12/2019
Custo de servidão (a)
190.843
-
Total
190.843
-
(a) Inclui os direitos de passagem adquiridos com o pagamento de
indenizações aos proprietários das terras ao longo da linha de transmissão
interligando a linha de transmissão Rio do Vento II à subestação Ceará
Mirim II e são amortizados durante o período de vigência da operação
comercial do parque eólico.
7. Imobilizado
a) Composição do imobilizado
31/12/2020
31/12/2019
Licenciamento ambiental
152.451
-
Adiantamento a fornecedores de imobilizado 22.804.088
-
Imobilizado em andamento
69.738
-
Ativo de direito de uso de bens arrendados
1.481.468
-
Total
24.507.745
-
b) Movimentação do imobilizado
Depre-
31/12/2019
Adições
ciação 31/12/2020
Licenciamento ambiental
-
152.451
-
152.451
Adiant. a fornec. de imobilizado
- 22.804.088
- 22.804.088
Imobilizado em andamento
-
69.738
-
69.738
Ativo de direito de uso de
bens arrendados (c)
-
1.579.685 (98.217)
1.481.468
Total
- 24.605.962 (98.217) 24.507.745
c) Arrendamento mercantil: Política contábil: A Companhia adotou o
Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2) a partir de 1º de outubro de 2020
se utilizando do método de transição retrospectiva cumulativa, sem a
reapresentação dos valores comparativos, conforme expediente prático
previsto na referida norma. Com isso, os ativos e passivos na data da
adoção inicial são os mesmos, e foram calculados por meio da projeção
dos fluxos reais de pagamentos das contraprestações fixas pelo prazo de
desenvolvimento, trazidos a valor presente pela taxa nominal incremental de
empréstimos que foi calculada em 7,84% ao ano. Durante a fase operacional
futura, os fluxos de pagamentos previstos contratualmente serão todos de
contraprestação variável com base em percentual sobre as receitas futuras,
cujos valores não estão contemplados no cálculo, conforme previsto na
norma. A seguir, um resumo dos valores contabilidades na data inicial e a
movimentação dos itens de ativo e de passivo ao longo de todo o exercício
de 2020:
Ativo de direito de uso
Terrenos
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2019 (a)
-
-
Adições
1.579.685
-
Depreciação
(98.217)
-
Saldos em 31 de dezembro de 2020
1.481.468
-
Obrigações com arrendamento
Terrenos
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2019 (a)
-
-
Adições
1.698.393
1.698.393
Juros a incorrer
(118.708)
(118.708)
Juros incorridos
17.457
17.457
Pagamentos
(6.000)
(6.000)
Saldos em 31 de dezembro de 2020
1.591.142
1.591.142
Circulante
531.484
531.484
Não circulante
1.059.658
1.059.658
(a) Os contratos de arrendamento da Companhia tiveram início em
outubro/2020 sendo assim, a mensuração inicial foi apresentada nas adições
do ativo de direito de uso e do passivo de arrendamento.
8. Obrigações fiscais
31/12/2020
31/12/2019
Tributos Federais
594
-
Tributos Municipal
1.185
-
Tributos Retidos na Fonte
751
-
Total
2.530
-
9. Patrimônio líquido: Em 31 de dezembro de 2020, o capital social
subscrito é de R$ 34.452.472 (R$ 1.000 em 2019) e está representado
por 34.452.472 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. O
capital social integralizado é de R$ 23.452.472 (R$ 100 em 2019) e está
representado por 24.452.472 ações ordinárias nominativas e sem valor
nominal, conforme composição a seguir:
31/12/2020
31/12/2019
(%) de
(%) de
Acionistas
ações
Valor
ações
Valor
Salus Fundo de Investimento em
Participações Multiestratégia
80% 18.761.978
-
-
Ares Eyner Participações S.A
20%
4.690.494
-
-
Ventos de Santa Léia Energias
Renováveis S.A.
-
-
100%
100
Total
100% 23.452.472
100%
100
Aumento de capital: De acordo com Assembleia Geral Extraordinária - AGE
de 29 de julho de 2020, foi subscrito capital no montante de R$ 291.072
e integralizado capital nesta data no montante de R$ 291.072 com moeda
funcional da Companhia com entrada em caixa e equivalente de caixa. De
acordo com Assembleia Geral Extraordinária - AGE de 24 de setembro de
2020, foi subscrito capital no montante de R$ 11.500.000 e integralizado
capital nesta data no montante de R$ 343.000 com moeda funcional da
Companhia com entrada em caixa e equivalente de caixa. De acordo com
Assembleia Geral Extraordinária - AGE de 30 de dezembro de 2020, foi
subscrito capital no montante de R$ 21.660.400 e integralizado capital
nesta data no montante de R$ 11.660.400 com saldo de Adiantamentos
para Futuro Aumento de Capital (AFACs) realizados pelos acionistas entre
os meses de outubro e dezembro de 2020. No exercício de 2020, foram
realizadas integralizações de capital conforme boletins de integralizações
no montante de R$ 11.157.900 com entrada em caixa e equivalente de caixa.
10. Prejuízos fiscais: Em 31 de dezembro de 2020, a Companhia possui
saldos de prejuízos ficais a compensar:
31/12/2020
31/12/2019
Prejuízos fiscais
(284.331)
-
Conforme mencionado na Nota 2.10, ativos fiscais diferidos sobre prejuízos
fiscais de apuração de imposto de renda e base negativa de contribuição social
não são registrados pela Companhia considerando a ausência de perspectiva
de realização futura motivada pela opção do regime de tributação quando da
entrada em operação do Empreendimento. Na data-base das demonstrações
contábeis, a Companhia não possui diferenças temporárias.
11. Despesas gerais e administrativas
31/12/2020
31/12/2019
Taxas e emolumentos
(9.172)
-
Serviços terceiros
(2.936)
-
Despesas com seguros
(3.185)
-
Despesas com cartório
(11.672)
-
Compartilhamento de despesa (a)
(134.478)
-
Depreciação
(98.217)
-
Indenizações de servidão de passagem
(1.030)
-
Despesas com publicações
(4.273)
-
Outras despesas operacionais
(195)
-
Total
(265.158)
-
(a) Refere-se a despesas administrativas que são incorridas e pagas pela
Casa dos Ventos e posteriormente rateadas para a Companhia mediante
contrato de compartilhamento de custos assinado pelas partes.
12. Resultado financeiro
31/12/2020
31/12/2019
Despesas financeiras
Tarifas bancárias
(1.712)
-
Juros de arrendamentos
(17.457)
-
Multas
(4)
-
(19.173)
-
Total
(19.173)
-
13. Partes relacionadas: Os principais saldos de passivos em 31 de
dezembro de 2020, bem como as transações que influenciaram os resultados
dos exercícios, decorrem de transações da Companhia, as quais estão
descritas abaixo:
Em 31 de dezembro 2020
Passivo
Fornecedores (a)
30.336
Resultado
Compartilhamento de despesas (a)
134.478
(a) A Companhia possui operações com partes relacionadas decorrente do
contrato de compartilhamento de despesas firmado com a Casa dos Ventos
Energias Renováveis S.A. e o pagamento será realizado mediante Nota de
Débito.
14. Instrumentos financeiros: Os principais instrumentos financeiros
contratados com terceiros discriminam-se como segue:
31/12/2020
31/12/2019
Valor
Valor
Valor Valor
contábil
justo contábil
justo
Caixas e equivalentes de caixa
81.654
81.654
100
100
Obrigações com arrendamento (1.591.142) (1.591.142)
-
-
Partes relacionadas (passivo)
(30.336)
(30.336)
-
-
Total
(1.539.824) (1.539.824)
100
100
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