DOE 30/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº152 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2021
de mercado.
4. Caixa e equivalentes de caixa
31/12/2020
31/12/2019
Bancos conta movimento
35.679
100
Aplicações financeiras
579
-
Total
36.258
100
As aplicações financeiras de curto prazo são mantidas no Banco Bradesco
S.A. e possuem baixo risco de crédito. São remuneradas principalmente pela
variação de 10% do CDI e estão disponíveis para utilização imediata sem
perda de rendimento. Estas operações possuem vencimento inferior a três
meses da data de contratação e por atenderem aos requisitos no CPC 03
(R2), foram classificadas como equivalentes de caixa
5. Despesas antecipadas
31/12/2020
31/12/2019
Prêmios de seguro a apropriar
14.287
-
14.287
-
Ativo circulante
3.360
-
Ativo não circulante
10.927
-
6. Imobilizado
a) Composição do imobilizado
31/12/2020
31/12/2019
Licenciamento ambiental
152.451
-
Adiantamento a fornecedores de imobilizado
22.804.088
-
Imobilizado em andamento
69.739
-
Total
23.026.278
-
b) Movimentação do imobilizado
Depre-
31/12/2019
Adições ciação 31/12/2020
Licenciamento ambiental
-
152.451
-
152.451
Adiant. a forneced. de imobilizado
- 22.804.088
- 22.804.088
Imobilizado em andamento
-
69.739
-
69.739
Total
- 23.026.278
- 23.026.278
7. Patrimônio líquido: Em 31 de dezembro de 2020, o capital social
subscrito é de R$ 33.196.172 (R$ 1.000 em 2019) e está representado
por 33.196.172 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. O
capital social integralizado é de R$ 23.196.172 (R$ 100 em 2019) e está
representado por 23.196.172 ações ordinárias nominativas e sem valor
nominal, conforme composição a seguir:
31/12/2020
31/12/2019
(%) de
(%) de
Acionistas
ações
Valor
ações Valor
Ventos de Santa Léia Energias
Renováveis S.A.
-
- 100,00%
100
Salus Fundo de Investimento em
Participações Multiestratégia 80,00% 18.556.938
-
-
Ares Eyner Participações S.A. 20,00%
4.639.234
-
-
Total
100,00% 23.196.172 100,00%
100
Aumento de capital: De acordo com Assembleia Geral Extraordinária - AGE
de 29 de julho de 2020, foi subscrito e integralizado capital no montante de
R$ 114.072 com saldo de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital
(AFACs) realizados pelos acionistas entre os meses de maio e julho de 2020.
De acordo com Assembleia Geral Extraordinária - AGE de 24 de setembro
de 2020, foi subscrito capital no montante de R$ 11.500.000 e integralizado
capital nesta data no montante de R$ 200.000 com moeda funcional da
Companhia com entrada em caixa e equivalente de caixa e integralizado
capital nesta data no montante de R$ 68.500 com saldo de Adiantamentos
para Futuro Aumento de Capital (AFACs) realizados pelos acionistas entre
os meses de agosto e setembro de 2020. De acordo com Assembleia Geral
Extraordinária - AGE de 30 de dezembro de 2020, foi subscrito capital no
montante de R$ 17.264.880 e integralizado capital nesta data no montante
de R$ 11.581.100 com saldo de Adiantamentos para Futuro Aumento de
Capital (AFACs) realizados pelos acionistas entre os meses de novembro e
dezembro de 2020. No exercício de 2020, foram realizadas integralizações
de capital conforme boletins de integralizações no montante de R$
11.232.400 com entrada em caixa e equivalente de caixa.
8. Prejuízos fiscais: Em 31 de dezembro de 2020, a Companhia possui
saldos de prejuízos ficais a compensar:
31/12/2020
31/12/2019
Prejuízos fiscais
(149.856)
-
Conforme mencionado na Nota 2.9, ativos fiscais diferidos sobre prejuízos
fiscais de apuração de imposto de renda e base negativa de contribuição social
não são registrados pela Companhia considerando a ausência de perspectiva
de realização futura motivada pela opção do regime de tributação quando da
entrada em operação do Empreendimento. Na data-base das demonstrações
contábeis, a Companhia não possui diferenças temporárias.
9. Despesas gerais e administrativas
31/12/2020
31/12/2019
Taxas e emolumentos
(9.824)
-
Despesas com seguros
(3.185)
-
Despesas com cartório
(476)
-
Compartilhamento de despesa (a)
(133.446)
-
Indenizações de servidão de passagem
(1.030)
-
Despesas com publicações
(685)
-
Outras despesas operacionais
(195)
-
Total
(148.841)
-
(a) Refere-se a despesas administrativas que são incorridas e pagas pela
Casa dos Ventos e posteriormente rateadas para a Companhia mediante
contrato de compartilhamento de custos assinado pelas partes.
10. Resultado financeiro
31/12/2020
31/12/2019
Despesas financeiras
Tarifas bancárias
(1.014)
-
Multas
(1)
-
(1.015)
-
Total
(1.015)
-
11. Partes relacionadas: Os principais saldos de passivos em 31 de
dezembro de 2020, bem como as transações que influenciaram os resultados
dos exercícios, decorrem de transações da Companhia, as quais estão
descritas abaixo:
Em 31 de dezembro 2020
Passivo
Fornecedores (a)
30.336
Resultado
Compartilhamento de despesas (a)
133.446
(a) A Companhia possui operações com partes relacionadas decorrente do
contrato de compartilhamento de despesas firmado com a Casa dos Ventos
Energias Renováveis S.A. e o pagamento será realizado mediante Nota de
Débito.
12. Instrumentos financeiros: Os principais instrumentos financeiros
contratados com terceiros discriminam-se como segue:
31/12/2020
31/12/2019
Valor
Valor
Valor Valor
contábil
justo contábil
justo
Caixas e equivalentes de caixa
36.258
36.258
100
100
Partes relacionadas (passivo)
(30.336)
(30.336)
-
-
Total
5.922
5.922
100
100
Aos Acionistas e aos Administradores da Ventos de Santa Lívia Energias Renováveis S.A. (Companhia em fase pré-operacional). Maracanaú - CE.
Opinião: Examinamos as demonstrações contábeis da Ventos de Santa Lívia Energias Renováveis S.A. (Companhia), que compreendem o balanço
patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos
fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e
financeira da Companhia em 31 de dezembro de 2020, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data,
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades
do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes
previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos
com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para
fundamentar nossa opinião. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis: A administração é responsável
pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos
que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada
por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar
operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das
demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa
realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do
processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis: Nossos objetivos
são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada
por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que
a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As
distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro
de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria
realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao
13. Seguros: A Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para
cobrir eventuais sinistros, onsiderando a natureza de sua atividade. A cobertura em 31 de dezembro de 2020 e 2019 está apresentada abaixo:
Modalidade
Apólice
Vigência
31/12/2020
31/12/2019
Construção, fornecimento ou prestação de serviços
1007500006741
20/01/2020 a 01/04/2025
1.680.000
-
O seguro visa a garantir exclusivamente a execução do Empreendimento Santa Leia 01, com potência instalada de 67,2 MW, conforme despacho nº 2.872
de 7 de outubro de 2020 que altera o Edital do Leilão nº 04/2019 - Processo nº 48500.006791/2019-95 e portaria nº 153 de 06 de abril de 2020.
A Diretoria. Contador responsável: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - CRC- SP 201976/O-1 T-CE.
Relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis
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