DOE 30/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº152 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2021
longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada
por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada
e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro,
já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtivemos
entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com
o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração,
da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou
condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe
incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir
modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a
data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos
a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as
correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela
governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria,
inclusive as deficiências significativas nos controles internos que eventualmente tenham sido identificadas durante nossos trabalhos. Fortaleza, 07 de
maio de 2021. ERNST & YOUNG - Auditores Independentes S.S. - CRC-2SP015199/O-6. Ana Sampaio Forte Leal - Contadora CRC CE019456/O-7.
5,3
VENTOS DE SANTA LIVIA
21.029,05
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 027.2021. O Pregoeiro do Município de São
Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 027.2021, cujo objeto é a aquisição de
larvicida para atender as necessidades do setor de endemias e zoonoses junto a Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante – CE. (com
cotas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 01/07/2021 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 13/07/2021 às
09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos
seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 29 de Junho
de 2021. Jardenyo de Paula Herculano – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-005/2021- SEINFRA.
Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em piso intertravado do tipo tijolinho da rua principal da localidade de
Lagoa das Carnaúbas, Zona Rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme projetos (peças gráficas), planilhas de
orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de
encargos sociais e memorial de cálculo, em anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global por Lote. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação
comunica aos interessados que no dia 16 de julho de 2021, às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação
e proposta de preços, para a licitação do objeto acima citado. Maiores informações através do fone (883422.1381) das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato de Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito Nº 04/00008-7.
Financiador: Banco do Brasil S.A., inscrita no CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Financiado: Município de Eusébio, inscrita no CNPJ sob o nº 23.563.067/0001-
30, com endereço na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio/CE, CEP: 61760-000, neste ato representada pelo Acilon Pinto Gonçalves Junior,
inscrito no CPF sob o nº 091.881.853-20. Objeto: Financiamento para as despesas de capital constantes do plano plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária
Anual (LOA 2021) e dos exercícios subseqüentes do Município de Eusébio (CE). Fundamentação Legal: A presente contratação fundamenta-se na Lei nº
4320, de 17/03/1964 e na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, Leis Municipais nº 1735 de 15/06/2020 e 1742 de 24/07/2020. Vigência: O prazo de
vigência deste contrato inicia-se a partir da sua assinatura até 21/06/2031. Valor Global: R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais). Data da Assinatura:
21 de junho de 2021. Foro: Comarca de Eusébio (CE). Signatários: Financiador – Abadia Maria de Araújo e Financiado - Acilon Pinto Gonçalves Junior.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Adendo – Pregão Eletrônico Nº 050/2021-PE-SRP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Canindé/CE, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi realizado 1º adendo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 050/2021-PE-SRP,
cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de serviços gráficos a fim de atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde/
UBS, Unidades de Pronto Atendimento/UPA, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias, Vigilância Sanitária, e demais setores da Secretaria
de Saúde de Saúde do Município de Canindé/CE, alterando as exigências na habilitação relativas a qualificação técnica e demais documentos exigidos no
edital e termo de referência, reabrindo-se assim o prazo inicialmente estabelecido, ficando agora a partir das 09h (horário de Brasília) do dia 14 de julho de
2021 o início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h do mesmo dia, iniciará a sessão de disputa de lances. Informamos que o adendo com
as devidas retificações encontra se disponível nos sites www.bllcompras.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, bem como nos autos do referido processo.
Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira. Canindé, 28 de junho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.007/2021-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 21 de julho de 2021, às 09:00 (nove) horas, na sua
sala de sessões, localizada à Avenida II Nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú-Ceará, estará realizando a Tomada de Preços Nº. 10.007/2021 - TP, cujo
o objeto é a contratação de empresa de consultoria para elaboração do plano municipal de resíduos sólidos e drenagem urbana do Município de Maracanaú,
tudo conforme especificações contidas nos Anexos ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, localizada à Avenida II nº 150, Conjunto
Jereissati I, Maracanaú-CE, no horário de 8:00h às 14:00h. Maiores informações pelo telefone: 085 – 3521.5168. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente.
Maracanaú, Ceará, em 29 de junho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Resultado de Julgamento das Propostas – Tomada de Preços Nº 06.001/2021 - TP. O Presidente
da CPL de Chaval - CE torna público o resultado de julgamento das propostas da Tomada de Preços Nº 06.001/2021 - TP, cujo Objeto é a contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas da Sede e dos Distritos do Município de Chaval/CE,
de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, empresas classificadas: Lexon Serviços & Construtora, D Machado de
Aguiar – ME, F Bringel Construções e Serviços LTDA, Excellence Soluções Administrativas, Conserbras Construções e Serviços EIRELI – ME, e RSM
Construções, sagrou-se vencedora a empresa: F Bringel Construções e Serviços LTDA, no valor Global de R$ 261.801,66. Fica aberto o prazo recursal, na
forma do Artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Nº 8.666/93. As informações completas sobre o Julgamento das Propostas de Preços constam nos autos do
Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas, no horário de 07h30min às 13h30min. Chaval - CE, 28/06/21. Francisco Junior Pereira
Araujo - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato – Ata de Registro de Preços. A Comissão Permanente de Licitação e
Pregão, localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000 torna pública o Extrato – Ata de Registro
de Preços Nº 2021.04.05.01, base legal, Decreto Municipal Nº. 049/2017, Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e Lei Nº. 10.520/02 - Firmada entre o
Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através do Órgão Gerenciador - Secretaria do Trabalho e Assistência Social, representada pela Sra. Maria Rosilene
de Oliveira – Contratada: Vanusia Dutra de Lima - ME / CNPJ: 13.733.455/0001-68, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 com o valor total
de R$ 1.035.042,80 (hum milhão, trinta e cinco mil, quarenta e dois reais e oitenta centavos). Pregão Eletrônico Nº 2021.04.05.01 - SRP – Objeto: Registro
de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas para a prestação de serviços e aquisições de refeições, lanches, coffee break e sobremesas, para
atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Assinatura: 29/06/2021– Vigência: 12 (doze)
meses – Signatário: Pelo Município – Maria Rosilene de Oliveira – Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Pela Contratada:
Vanusia Dutra de Lima - ME /CNPJ: 13.733.455/0001-68. Maria Rosilene de Oliveira - Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 29 de junho de 2021.