DOE 30/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº152 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2021
o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração,
da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou
condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe
incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir
modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a
data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos
a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as
correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela
governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria,
inclusive as deficiências significativas nos controles internos que eventualmente tenham sido identificadas durante nossos trabalhos. Fortaleza, 07 de
maio de 2021. ERNST & YOUNG - Auditores Independentes S.S. - CRC-2SP015199/O-6. Ana Sampaio Forte Leal - Contadora CRC CE019456/O-7.
3,9
VENTOS DE SAO LEOPOLDO
20.799,58
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Extrato do Termo Aditivo. O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo torna público o Extrato do
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.05.28.001-SEINFRA, decorrente da Concorrência Pública nº 01/2021-SEINFRA, cujo objeto é a pavimentação
em paralelepípedo na estrada que interliga as CE´S 085 e 179 - 1ª Etapa. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratado (a): Construtora
Silveira Salles LTDA. Do Objeto do Aditivo: O presente aditivo tem por finalidade efetuar a supressão do valor unitário do item 4.3 da planilha orçamentária
contratada, e consequentemente do valor global do contrato. Novo Valor Global: R$ 2.762.429,84 (dois milhões setecentos e sessenta e dois mil quatrocentos
e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Artigo 65, § 1º, da Lei n° 8.666/1.993. Assina pelo(a) Contratado(a): Marco Aurélio da
Silveira Salles. Assina pela Contratante: Albano William Freitas Silveira. Cruz/CE, 29 de Junho de 2021. Albano William Freitas Silveira - Secretário
de Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso do Resultado de Julgamento da Documentação de Habilitação da Tomada de Preços
nº 05/21/TP-SE. Empresas Habilitadas: Apolo Serviços EIRELI; F & A Locações de Veículos EIREI; IPN - Construções e Serviços EIRELI; Premiere
Locações e Serviços EIRELI; R Construções e Serviços EIRELI; RM Empreendimentos EIRELI; Semas Imperium Serviços e Construções EIRELI e WU
Construções e Serviços EIRELI. Empresas Inabiliadas: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI; B Freire Neto Construtora LTDA; Caval
Empreendimentos e Construções EIRELI; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI; LIT Empreendimentos e Serviços LTDA; Prisma
Locações e Serviços EIRELI; Rotex Construções e Serviços EIRELI. O Presidente informa aos licitantes que poderão tomar conhecimento junto a Comissão
de Licitação dos motivos que resultaram na inabilitação dos participantes. Intime-se os licitantes na forma do Artº 109, I “a” da Lei nº 8.666/93 com suas
alterações. Ipaporanga/Ce, 29 de junho de 2021. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Juventude e Desporto. A Prefeitura Municipal de Tauá, através da Secretaria de
Juventude e Desporto, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 29.06.001/2021-SEJUV, cujo objeto
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material esportivo para atender às necessidades da Secretaria de Juventude e Desporto do
Município de Tauá-Ce. Inicio de Acolhimento de Propostas: 30 de junho de 2021, às 17h30min; Recebimento de Proposta até: 13 de julho de 2021, às
07h30min. Data de Abertura e Análise das Propostas: 13 de julho de 2021, às 08h00min; Início da Disputa: 13 de julho de 2021, às 10h30min. Todos os
horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/
index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 29 de junho de 2021. Wandebergue Paulino de Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20210629.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde,
da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Francisco das Chagas Barbosa Rocha - ME,
CNPJ sob o nº 22.669.509/0001-64, Vencedora do lote 1, com um valor total global de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Prazo de validade da
Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
0106.1/2021. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de gás medicinal oxigênio e cilindro de oxigênio para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Poranga - CE. Signatário: Raimunda Rodrigues Chaves Marinho – Secretária de Saúde. Francisco das
Chagas Barbosa Rocha - ME, Proprietário: Francisco das Chagas Barbosa Rocha. Poranga - CE, 29 de Junho de 2021. Raimunda Rodrigues Chaves
Marinho - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Alteração - Pregão Eletrônico n° GM-PE008/21-SRP. A Comissão de Licitação
torna público para conhecimento dos interessados, que diante da modificação no Edital do Pregão Eletrônico nº GM-PE008/21-SRP, cujo objeto é o
Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, graxa, fluidos, água destilada, líquido arrefecedor, destinados a manutenção
preventiva/corretiva dos veículos vinculados as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Desta forma em atendimento ao
§ 4° do art. 21 da Lei n° 8.666/199, ficam alteradas as datas da seguinte forma: Data de Recebimento das Propostas: 30/06/2021 a partir das 09:00 horas;
Data de Abertura das Propostas: 12/07/2021 a partir das 09:00 horas; Local da Licitação Eletrônica: BLL Compras. O Adendo e demais documentos, estão
disponíveis no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/), no provedor da licitação eletrônica BLL Compras (www.
bllcompras.com), e no site do Município (https://www.independencia.ce.gov.br/), demais informações poderão ser obtidas pelo endereço eletrônico e-mail:
(licitacaoindependencia@gmail.com); ou pelo telefone: (088) 3675-1914. Independência-Ce, 29 de junho de 2021. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Gabinete do Prefeito - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2021.06.02.006 - Processo
Nº 2021.06.02.006 - Pregão Presencial Nº 2021.06.02.006. Objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de água mineral e adicionada
de sais para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE,
conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo. Da Vigência: a Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados
a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 29 de junho de 2021. Fundamentação Legal: Lei de Licitações no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 10 de julho de 2002 e no Decreto Municipal nº 108/2017, de 08 de março de 2017. Fornecedor(es)
Registrado(s): Thiago Wanderson Pereira dos Santos (ME) pelo valor global de R$ 193.120,00 (cento e noventa e três mil cento e vinte reais), referente aos
itens 01, 02, 03 e 04. Signatários: Ana Paula Balbino da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Gabinete do Prefeito - Thiago Wanderson Pereira dos Santos
- Responsável Legal Thiago Wanderson Pereira dos Santos (ME). Boa Viagem/CE, 29 de junho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu. A Prefeitura Municipal de Tururu através do Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura,
Sr. Francisco Alexandre Lima Pinto, no uso de suas atribuições legais torna público a convocação da empresa: PX3 Construções e Locações EIRELI-ME,
com CNPJ: 20.474.414/0001-60, vencedor da Licitação Tomada de Preço Nº 1605.01/2018. Objeto: contratação de empresa para executar os serviços
de conclusão da construção de 02 praças públicas, 01 no Bairro Alto da Paz e 01 no Bairro Estação no Município de Tururu, conforme replanilhamento
realizado pelo Município de Tururu, objeto do convênio Nº 814301/2014 / Ministério do Turismo / Caixa. Assim vem Convocar a referida empresa para a
execução do contrato o qual foi aditivado. Tururu, 28 de Junho de 2021. Francisco Alexandre Lima Pinto – Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos comunica aos interessados que no próximo dia 13
de Julho de 2021, às 09h30min, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 3006.02/2021, cujo objeto é: aquisição de urnas funerárias
destinadas à concessão de benefícios eventuais vinculados à Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos - CE. O edital completo estará
à disposição após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro.
Morrinhos – CE, 30 de Junho de 2021. Jorge Luiz da Rocha - Pregoeiro.