DOE 30/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº152  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o extrato do 
Contrato n° 10.006/2021-01SMS resultante do Pregão Eletrônico nº PERP 10.006/2021 - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: 
Contratação de serviço de realização de exames de ultrassonografia a fim de atender à necessidade emergente das redes de atenção secundária e primária, 
de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Quixadá-Ce. - Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura - Valor Global do 
Contrato: R$ 314.880,00 (trezentos e quatorze mil, oitocentos e oitenta reais) – Contratada: PROIMAGEM SERVIÇO DE SAUDE LTDA-ME, através de 
seu representante legal, o Sr. Aristides Memória Taumaturgo Neto. – Assinam pela contratante: Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Benedita de Oliveira 
– Data da assinatura do Contrato: 24 de junho de 2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Senador Sá – Aviso de Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo e Abertura dos Envelopes 
de Proposta de Preços - TOMADA DE PREÇOS Nº 1003.01/2021. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E TÉCNICOS DE 
ENGENHARIA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA, CANTEIROS CENTRAIS E PRAÇAS, DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME PROJETO 
BÁSICO DE ENGENHARIA. Após avaliação do recurso interposto pelas empresas CNIP - COMERCIO NACIONAL DE ILUMINACAO PUBLICA - 
LTDA e LEGACY TECH LTDA-EPP, contra a fase de habilitação, a CPL decidiu manter a inabilitação das empresas CNIP - COMERCIO NACIONAL DE 
ILUMINACAO PUBLICA - LTDA e LEGACY TECH LTDA-EPP , posição acompanhada por ato do Ordenador de Despesas da Secretaria do Município 
de Senador Sá. Dossiês franqueados para vistas no endereço Av. 23 de Agosto, S/N, Centro - Senador Sá-CE. Abertura das Propostas de Preço será dia 06 de 
Julho de 2021, às 09:30h, no endereço retromencionado. À COMISSÃO. Senador Sá-CE, 30 de Junho de 2021. Daniel Marcio Camilo do Nascimento 
- Presidente da CPL
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Senador Sá – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Senador Sá-CE - torna público, para conhecimento 
dos interessados que no próximo dia 13 de Julho de 2021, às 09:00hs, na Sede da Prefeitura, localizada à Avenida 23 de agosto, SN, Centro, Senador Sá/Ce, 
estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial na forma do Sistema de Registro de Preços, tombado sob o nº 3006.02/2021, com o seguinte 
objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS OBJETIVANDO FORNECIMENTO DE 
TESTE RÁPIDO PARA COVID19 E INSUMOS, EM CARATER DE URGENCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE 
PUBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SENADOR SÁ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, 
o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Avenida 23 de agosto, SN, Centro, Senador Sá/CE, fone: 0(**) 88-36681003, no 
horário de 08:00h às 17:00h. A comissão de pregão.Senador Sá/CE, 30 de Junho de 2021. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Pregoeiro Municipal
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Senador Sá – Aviso de Revogação – A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, através 
da CPL, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 1706.02/2021, cujo objeto e CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
CONTÁBEIS E PROCESSAMENTO DE DADOS PARA OS CONSELHOS ESCOLARES MUNICIPAIS JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO, 
RECEITA FEDERAL DO BRASIL E RECEITA PREVIDENCIÁRIA, COMPREENDENDO:PREENCHIMENTO E ENVIO DA RAIS, DIRF, DCTF, 
ECF, GFIP, BEM COMO ASSESSORAR NAS ROTINAS DA EXECUÇÃO E ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAL DOS 
RECURSOS ORIUNDO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 
ESCOLA-PDDE, NO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ/CE, por razões de interesse público amplamente justificadas. Não será aberto o prazo de recurso, 
tendo em vista a não ocorrência do certame, jurisprudência colacionada aos autos do processo. Senador Sá/CE, 30 de Junho de 2021. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga – Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2021.06.28-001-SEDUC. Contratante: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratada: EDIÇÕES IPDH – GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 09.596.757/0001-64. Valor Total: 
R$ 198.680,00 (cento e noventa e oito mil, seiscentos e oitenta reais). Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Didático, 
para atender a demanda da Educação Infantil e Fundamental do Município de Ibicuitinga-CE. PE Nº 1106.01-2021-SEDUC-SRP.  Vigência: 12 (doze) 
meses. Assina pela contratante: FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO-ORGÃO GERENCIADOR. Assina 
pela contratada: Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo. Ibicuitinga - CE, 28 de JUNHO de 2021. Francisco Ricardo Pinheiro Nobre - Ordenador 
de Despesas da Secretaria da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 21.20.04/PP. O Município de Itapipoca, por meio de 
seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que no dia 14 de julho de 2021, às 09h00min, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial, 
cujo objeto é Registro de Preços para eventual e futura Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, 
instalação e montagem dos aparelhos de ar condicionado, manutenção preventiva e corretiva em geladeiras, frigobares, geláguas, bebedouros, câmaras de 
resfriamento, freezers e aquecedores, com fornecimento de mão de obra e ferramentas, para atender as necessidades das Secretarias e seus diversos setores 
da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE. O Referido EDITAL poderá ser adquirido pelo sitio https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca/CE, 29 de junho de 
2021. Francisco Jerônimo do Nascimento - Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – AVISO DE 
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.06.17.001-CPSMIG – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços 
de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com substituição de peças dos equipamentos médico hospitalares, odontológicos e laboratoriais, 
para suprir as necessidades da Policlínica de Iguatu e Centro de Especialidades Odontológicas de Iguatu - CEO. Tipo: Menor Preço por Lote. A 
Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Abertura de Análise das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação dar-se-à no dia 13 de Julho 
de 2021, às 14h. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos Sites: bllcompras.com, licitacoes.tce.ce.gov.br e cpsmig.ce.gov.br. Iguatu-CE, em 
29 de Junho de 2021. Pregoeira Oficial - CPSMIG.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria de Desenvolvimento Social – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/170621/SDS – Objeto: 
Contratação de Serviços de Assessoria Técnica Social e Consultoria em Tecnologia da Informação para Auxiliar o Desenvolvimento dos Serviços, 
Programas, Projetos, Atividades e Benefícios de Competência da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Reriutaba - CE – Data de 
Abertura: 16/07/2021 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, 
Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Presidente da Comissão de 
Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: 
Pregão Presencial Nº PP/01/220621/SIDU – Objeto: Aquisição de Material para a Iluminação Pública, atendendo as demandas da Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Reriutaba/CE – Data de Abertura: 13/07/2021 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Sede da 
Prefeitura Municipal – Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço 
acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e 
de 14H00M às 17H00M – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 003/2021-SEDUC – O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús-CE comunica que a Abertura das Propostas da Tomada 
de Preços Nº 003/2021-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para conclusão da obra da escola situada na Localidade de Queimadas junto 
a Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE; Acontecerá no dia 02 de Julho de 2021, às 14h, na Sala da CPL – Av. Edilberto Frota, N° 1.821, 
Planalto. Crateús-CE, 29 de Junho de 2021. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.