DOE 30/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº152 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – Regente: Comissão de Licitação – Processo
Originário: Tomada de Preços nº TP/01/010621/SIDU – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de roçagem
manual de estradas vicinais e caminhos no Município de Reriutaba/CE – Habilitadas: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI;
CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; SECULLUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – ME;
CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI; APOLO SERVIÇOS E CONSTRUTOÇÕES LTDA – ME; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI –
Inabilitadas: LOCATIVA SERVIÇOS EIRELI – ME – Razões da Decisão: Apresentou a proposta de preços junto dos documentos de habilitação
ferindo o sigilo das propostas – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso
I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia
08/07/2021 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CERÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021/SMS-TP – O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará
Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombado sob o Nº 003/2021/SMS-TP, tendo como Objeto a Contratação de empresa especializada em
Serviços Técnicos de Gestão de Projetos, com Capacidade Técnica Gerencial comprovada para a execução das atividades Convênio FUNASA Nº
CV 895033/2019, Educação em Saúde Ambiental das Melhorias Habitacionais para controle da Doença de Chagas em Áreas Rurais no Município de
Cariré-CE. A Sessão será realizada às 09h do dia 16 de Julho de 2021, na Sala de Sessões da Comissão situada á Praça Elísio Aguiar, Centro, Cariré-CE.
A Documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado e nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br.
Mais informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1414. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021/SME-CP – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 24/06/2021, em favor do Licitante Vencedor: R. R.
PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA, com endereço à DT Pedra de Fogo, Nº S/N°, Zona Rural, CEP 62.114-400, Cidade
de Sobral, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o Nº 14.858.301/0001-65, representado pelo Sr. Francisco Renan de Azevedo Portela inscrito no CPF Nº
057.524.963-30 no VALOR GLOBAL de R$ 3.148.325,52 (Três Milhões, Cento e Quarenta e Oito Mil, Trezentos e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta e
Dois Centavos) do objeto da Concorrência Pública Nº 001/2021/SME-CP, que tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para conclusão de
escola (12 salas), no Município de Cariré-CE, conforme especificações do Anexo I deste Edital, parte integrante deste processo, conforme especificações na
Proposta de Preços da Contratada. Cariré-CE, 29 de Junho de 2021. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 001/2021/
SME-CP – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021/SME-CP – MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 001/2021/SME-CP. OBJETO DA
LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para conclusão de escola (12 salas), no Município de Cariré-CE, conforme especificações do Anexo
I deste Edital. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: a ser pago com recurso orçamentário do Tesouro Municipal e Federal com
as seguintes DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.02.1236112051.026 / 07.02.1236112051.027 / 07.02.1236512021.028 / 07.02.1236512021.029
/ 07.04.1236512021.034. Todas as dotações ocorrerão pelo ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 (obras e instalações). VALOR TOTAL DA
PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 3.148.325,52 (Três Milhões, Cento e Quarenta e Oito Mil, Trezentos e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta e Dois
Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (Duzentos e Quarenta) dias a partir de 24/06/2021. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa
Tabosa – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela – R. R. PORTELA
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA. Cariré-CE, 29 de Junho de 2021. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 004/2021-FMPS
– A Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através do Fundo Municipal de Previdência Social, comunica aos interessados que no próximo dia 19 de Julho
de 2021, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 004/2021-FMPS, cujo Objeto é a Contratação de serviços técnicos
especializados de assessoria e consultoria em investimento para o Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Itarema, Ceará. O Edital
completo estará à disposição após esta publicação, no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48,
Centro, Itarema-CE, ou nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 30 de Junho de 2021. Inez Helena
Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021-
DIV – A Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através das diversas Secretarias, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 031/2021-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de Gêneros Alimentícios, junto a diversas Secretarias do
Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas: 01 de Julho de 2021 a 12 de Julho de 2021; Abertura das
Propostas, no dia 13 de Julho de 2021, às 08h; e a Fase de Disputa de Lances no dia 13 de Julho de 2021, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido
nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e
E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 30 de Junho de 2021. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA
DE PREÇOS Nº SI-TP003/2021 – A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Propostas de Preços referente à Tomada de Preços Nº
SI-TP003/2021, cujo OBJETO versa sobre a Execução de serviços de reforma da Praça Tamarindo na Sede do Município em Nova Russas. EMPRESA
VENCEDORA: M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI (CNPJ: 25.234.497/0001-33), tendo apresentado Menor Preço na Importância
de R$ 133.787,69 (Cento e Trinta e Três Mil, Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Nove Centavos). A íntegra da sessão encontra-se a disposição
dos interessados no Site: www.tce.ce.gov.br. Nova Russas-CE, 29 de Junho de 2021. Maria Luisa de Azevedo – Presidente da CPL em Exercício.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA
DE PREÇOS Nº GM-TP006/2021 – A Comissão de Licitação torna público que no dia 1º de Julho de 2021, às 09h, estará Abrindo as Propostas de Preços
referente à Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº GM-TP006/2021, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de
gerenciamento documental junto às unidades administrativas do Município de Nova Russas. Na oportunidade tomaremos as medidas de distanciamento
social para proteção da nossa equipe e dos licitantes presentes. Nova Russas-CE, 29 de Junho de 2021. Maria Luisa de Azevedo – Presidente da CPL
em Exercício.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Anulação de Licitação - Pregão Eletrônico N° 00.020/2021 – PERP. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventuais aquisições de material de limpeza, destinados a atender as demandas das Secretarias do Município de Apuiarés. Decisão:”
diante do exposto, com fulcro nos fundamentos expostos, a Secretaria Municipal de Saúde de Apuiarés, Anula o Pregão Eletrônico N° 00.020/2021-PERP,
nos termos do Artigo 49 da Lei N° 8.666, de 21 de Junho de 1993. Apuiarés, 30 de Junho de 2021. Antônio Edemir Oliveira Lopes – Secretaria
Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2021.06.15.01, do tipo Menor Preço (Por Lote), para a Contratação de empresa para prestar serviços
de Locação de Impressoras para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE, com abertura para o dia 19 de julho de 2021,
às 09h00min, no Centro Administrativo Municipal (Sala de Certame), situada a Rua Walmar Braga, Nº. 507, Centro, por trás da Igreja Matriz. Informações:
(88) 3635.1273 ou licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba/CE, 29 de junho de 2021. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.