DOE 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº146  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
o militar FRANCISCO JOCILANDO FORTE BARBOSA, ocupante da graduação de 2º SGT PM, matrícula nº 800.058-3-0, desta Casa Civil, a viajar 
à cidade de Icapuí/CE, no dia 02 de junho 2021 a fim de realizar serviço de interesse da Casa Militar, concedendo-lhe o direito a 1/2 (meia) diária, no valor 
unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Casa Civil.  CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 01 de junho de 2021.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº309/2021  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, combinado com a Portaria CC 
nº 049/2021, de 29 de março de 2021, esta publicada em DOE nº 073, de 30 de março de 2021 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o militar EDSON JARDEL AMORIM SOUSA, ocupante da graduação de 2º SGT PM, matrícula nº 800.074-0-X, desta Casa Civil, a viajar à cidade de 
Icapuí/CE, no dia 29 de maio de 2021 a fim de realizar serviço de interesse da Casa Militar, concedendo-lhe o direito a 1/2 (meia) diária, no valor unitário 
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, 
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 28 de maio de 2021.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº310/2021  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, combinado com a Portaria CC 
nº 049/2021, de 29 de março de 2021, esta publicada em DOE nº 073, de 30 de março de 2021 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o militar EDSON JARDEL AMORIM SOUSA, ocupante da graduação de 2º SGT PM, matrícula nº 800.074-0-X, desta Casa Civil, a viajar à cidade de 
Icapuí/CE, no dia 01º de junho de 2021 a fim de realizar serviço de interesse da Casa Militar, concedendo-lhe o direito a 1/2 (meia) diária, no valor unitário 
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a” 
, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Casa Civil.  CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 28 de maio de 2021. 
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº311/2021  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, combinado com a Portaria CC 
nº 049/2021, de 29 de março de 2021, esta publicada em DOE nº 073, de 30 de março de 2021 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o militar CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUSA, ocupante da graduação de CB PM, matrícula nº 800.063-5-7, desta Casa Civil, a viajar à cidade 
de Icapuí/CE, no dia 02 de junho de 2021 a fim de realizar serviço de interesse da Casa Militar, concedendo-lhe o direito a 1/2 (meia) diária, no valor unitário 
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a” 
, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Casa Civil.  CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 02 de junho de 2021.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CM Nº312/2021  O CORONEL CG QOPM SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições legais; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO o que dispõe o §4º do Art. 3º 
do Decreto nº 33.417, de 30 de dezembro de 2019, com observância ao Quadro de Organização e ao Quadro de Funções, ambos da Casa Militar, e ainda com 
supedâneo no seu Poder Hierárquico, RESOLVE: DISPENSAR do exercício funcional na estrutura organizacional da Casa Militar, os policiais MILITARES 
discriminados no Anexo Único, a partir de 18 de junho de 2021. CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de 
junho de 2021. 
Alexandre Ávila de Vasconcelos – CEL CG QOPM
SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR 
ANEXO ÚNICO À PORTARIA CM Nº312/2021 - CM
ORD.
POSTO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
1.
CORONEL QOPM
MARCOS AURÉLIO MACEDO DE MELO
082.816-1-0
CHEFE DA UNIDADE DE AJUDÂNCIA DE 
ORDENS CERIMONIAL E PROTOCOLO
2.
TENENTE-CORONEL QOPM
LIANA NOGUEIRA CASTRO
108.512-1-1
CHEFE DO SETOR DE RADIOCOMUNICAÇÃO, 
DA UNIDADE MILITAR DE LOGÍSTICA
3.
MAJOR QOPM
YAGO DIAS GALVÃO
151.327-1-X
ASSESSOR DE GABINETE DO 
CHEFE DA CASA MILITAR
4.
1º TENENTE QOAPM
JOSÉ CARLOS FERREIRA AUGUSTINHO JÚNIOR
108.165-1-3
CHEFE DO SETOR DE SEGURANÇA PESSOAL, 
DA UNIDADE MILITAR DE SEGURANÇA 
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PORTARIA CM Nº313/2021 O CORONEL QOPM SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso 
das atribuições legais; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO o que dispõe o §4º do Art. 3º do 
Decreto nº 33.417, de 30 de dezembro de 2019, com observância ao Quadro de Organização e ao Quadro de Funções, ambos da Casa Militar, e ainda com 
supedâneo no seu Poder Hierárquico, RESOLVE: DESIGNAR para o exercício funcional junto à Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, os policiais 
MILITARES discriminados no Anexo Único, todos lotados neste órgão, a partir de 18 de junho de 2021. CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de junho de 2021. 
Alexandre Ávila de Vasconcelos – CEL CG QOPM
SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR 
ANEXO ÚNICO À PORTARIA CM Nº313/2021 
ORD.
POSTO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
1.
TENENTE-CORONEL QOPM
LIANA NOGUEIRA CASTRO
108.512-1-1
CHEFE DO SETOR DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, DA UNIDADE MILITAR DE SAÚDE
2.
TENENTE-CORONEL QOPM
ALKIMAR SAMPAIO DE SOUSA
111.559-1-X
ASSESSOR DE GABINETE DO CHEFE DA CASA MILITAR
3.
MAJOR QOPM
YAGO DIAS GALVÃO
151.327-1-X
CHEFE DO SETOR DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO, 
DA UNIDADE MILITAR DE SEGURANÇA
4.
CAPITÃO QOPM
FRANCISCO IGOR SAMPAIO CARDOSO
136.178-1-3
CHEFE DO SETOR DE SEGURANÇA PESSOAL, 
DA UNIDADE MILITAR DE SEGURANÇA
5.
1º TENENTE QOAPM
JOSÉ CARLOS FERREIRA AUGUSTINHO JÚNIOR
108.165-1-3
AGENTE DE SEGURANÇA
 
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