DOE 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº146  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210007 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0168/2021 Comprasnet, de interesse da SAP, cujo 
OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela consolidação das leis 
trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas da Saúde, Administrativa, Nutricionista, Assistente social e Psicóloga das Unidades Prisionais e 
da sede da Secretaria da Administração Penitenciária, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 21 de junho de 2021. 
Janes Valter Nobre Rabelo 
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210007 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº02332021 Comprasnet, de interesse da PMCE, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de alimentação para cães e equinos pertencentes à Polícia Militar do Ceará, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de junho de 2021. 
Janes Valter Nobre Rabelo 
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021 0017 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0805/2021 Comprasnet, de interesse da SEPLAG, cujo 
OBJETO é Contratação dos seguintes serviços: 1- Administração e gestão de passivo previdenciário complementar e atividades afins de Entidade Fechada 
de Previdência Complementar – EFPC (GRUPO 01), devendo abranger as áreas previdenciária, contábil, administrativa, atuarial, financeira, de atendimento 
a participantes, de governança e compliance, de recursos humanos e de controle de investimentos da FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 
DO ESTADO DO CEARÁ (CE-PREVCOM), entre outras atinentes a uma EFPC, com a devida permissão de acesso à sistema integrado de gestão previ-
denciária complementar utilizado pela empresa prestadora de serviços, estando incluídas a implantação, a operação, o armazenamento de dados, a guarda 
(backup) de informações, o treinamento, a consultoria e as customizações no sistema necessárias às particularidades de funcionamento da CE-PREVCOM 
na operação de seus planos de benefícios, bem como atualizações do sistema necessárias para atendimento de normativos relacionados à operação da EFPC, 
e 2- Seguro específico para cobertura de parcela de riscos atuariais e de parcela adicional de risco em planos de benefícios complementares, decorrentes da 
concessão de benefício complementar na ocorrência dos eventos de invalidez e morte de participantes dos planos de benefícios administrados pela CE-PRE-
VCOM (ITEM 04), destinado a incrementar o saldo da respectiva reserva do participante, na forma de pecúlio, em pagamento único, incluindo serviços de 
distribuição e divulgação dos planos, captação e retenção de participantes. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br 
e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de junho de 2021. 
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira 
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210033 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0701/2021 Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo 
OBJETO é Aquisição de material permanente – barriletes para os núcleos de Itapipoca e Crateús, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de junho de 2021. 
Valda Farias Magalhães 
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20210149 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 01492021 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de junho de 2021. 
Clara de Assis Falcão Pereira 
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210353 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 3532021 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (cápsula endoscópica) com fornecimento de equi-
pamento em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 21 de junho de 2021. 
José Célio Bastos de Lima 
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210392 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 3922021-Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo 
OBJETO é, Registro de Preços para futuras(os) e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de junho de 2021. 
Robinson de Borba e Veloso 
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210590 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 590.2021 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material de órtese e prótese, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de junho de 2021. 
Robinson de Borba e Veloso 
PREGOEIRO
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