DOE 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº146  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA  Nº0658/2021 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, COMPOR UMA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, 
CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº005/2021
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENG.º  JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR
700.277-0-4
39155-D
1º MEMBRO: ENG.º GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
700.127-1-5
6245-D
2º MEMBRO:  ENG.º  FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
700.196-1-2
133649-D
OBRA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL NA MALHA VIÁRIA DO ESTADO DO CEARA, CONFORME LOTES CONS-
TITUÍDOS PELOS DISTRITOS OPERACIONAIS IGUATU E CRATO (LOTE III), CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM O CONSÓRCIO 
CORAL / A.L TEIXEIRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em  17  de junho de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA  Nº0659/2021 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, COMPOR UMA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, 
CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº004/2021 
 
 
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENG.º ROBERTO COLARES DE HOLANDA JUNIOR
700.280-3-4
43280 D
1º MEMBRO: ENG.º VIRNA GOMES DE PAULA
700.253-1-0
45168-D
2º MEMBRO:  ENG.º  ANTÔNIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
700.202-1-1
52635-D
OBRA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL NA MALHA VIÁRIA DO ESTADO DO CEARA, CONFORME LOTES CONSTI-
TUÍDOS PELO DISTRITO OPERACIONAL ITAPIPOCA E SOBRAL (LOTE II), CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM O CONSÓRCIO R. 
FURLANI / TERPA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em  17 de junho de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0660/2021 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, COMPOR UMA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, 
CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº003/2021 
 
 
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENG.º  NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
300.018-9-3
40575-D
1º MEMBRO: ENG.º ROBERTO XAVIER DE LIMA
10.130-1-7
3747-D
2º MEMBRO:  ENG.º  RUI DE PAULA BARBOSA
9.776-1-6
6824-D
OBRA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL NA MALHA VIÁRIA DO ESTADO DO CEARA, CONFORME LOTES CONSTITU-
ÍDOS PELO DISTRITO OPERACIONAL DE MARANGUAPE (REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA) LOTE I, CONFORME CONTRATO 
CELEBRADO COM O CONSÓRCIO MALHA VIÁRIA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 17 e junho de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0661/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 05787600/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de 
RAIMUNDO BENTO DA SILVA, matrícula nº 0037261-7, na Função de Trabalhador de Campo, ocorrido em 25 de maio de 2021, conforme Certidão de 
Óbito expedida pelo Cartório Castro e Silva, em 08 de junho de 2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos 
I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 18 de junho de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA NÚMERO 0663/2021 - Dt. 17/06/2021 - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDORES desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, conforme 
finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; 
alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, 
referente ao mês de JUNHO/2021, processo.
Número 33403 Dt. 16/06/2021 Processo 05714166/2021 Dt. 16/06/2021 Autorizaçã 24965 Dt. 16/06/202 
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
30010183 - 
GABRIEL 
MONTEIRO 
GUEDES
PROCURADOR 
AUTÁRQUICO
PARTICIPAR 
DE 
AUDIÊNCIA
DILIGÊNCIAS 
JUNTO AO 
DISTRITO 
OPERACIONAL- 
D.O PARA 
PARTICIPAÇÃO 
EM AUDIÊNCIA.
FORTALEZA
JUAZEIRO 
DO NORTE
23/06/2021
25/06/2021
2.50
64,83
0,00
20.00
32.42
194,50
TOTAL: R$ 194,50
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Quinta-feira 17 junho 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2020;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP, com 
sede à Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste ato represen-
tada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº. 144.324.043-53, 
residente e domiciliado nesta Capital;  III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/Ce;  
IV - CONTRATADA: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA., estabelecida na Av. Juscelino Kubitscheck, nº. 4001 - Gal/Esc - bairro Passaré – CEP 
60.861-635, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob n° 09.496.357/0001-87, neste ato representada pelo Sr. RUBEN SÉRGIO FURLANI, inscrito no CPF sob