DOE 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº146 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº291/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MANUINO E ADJACÊNCIAS, MUNICÍPIO DE IPU/CE,
PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE
MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MANUINO
E ADJACÊNCIAS. ENDEREÇO: sede no PV Manuino, s/n, zona rural, Ipu/CE, CEP: 62.250-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO
ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar n° 449/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem
como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 09658382/2020 e no Parecer Jurídico nº. 087/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a readequação do Plano de Trabalho, na forma disposta no novo PT em anexo, do Instrumento de Repasse n° 291/2018, que tem como objetivo
a criação de galinhas caipira integrados com quintais agroecológicos sustentado pelo reuso de agua domestico, criação de suínos integrado com biodigestor
e criação de ovinos e caprinos em sistema agrosilvopastoril na comunidade de vaca brava/manuino., sem comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL:
Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de
Repasse Nº. 291/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 09 de fevereiro de 2021. SIGNA-
TÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e MARIA MONALINE ARAUJO DA
SILVA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 18 de maio de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº133/2018
ÉSPECIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE ALEGRIA, MUNICÍPIO DE IPU/CE, PARA OS FINS
NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES,
N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE ALEGRIA. ENDE-
REÇO: sede no Fz Alegria, s/n, Abilio Martins, zona rural, Ipu/CE, CEP: 62.250-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO
reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar n° 449/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas
informações contidas no Processo Administrativo n° 09649359/2020 e no Parecer Jurídico nº. 093/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a readequação do Plano de Trabalho, na forma disposta no novo PT em anexo, do Instrumento de Repasse n° 133/2018, que tem como objetivo criação
de galinhas caipira integrados com quintais agroecológicos sustentado pelo reuso de agua doméstico, artesanato de argila, criação de suínos integrado com
biodigestor., sem comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 133/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em
pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 09 de fevereiro de 2021. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR - Secretário Executivo do
Desenvolvimento Agrário e FRANCISCA FRANCINÉ FORTUNA SAMPAIO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 18 de maio de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2020
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2020; II - CONTRATANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE; III -
ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS; V - ENDEREÇO: Av. Borges de Melo, 60 - Térreo - 1º Andar - Aerolândia,
Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência e alteração do valor contratual; IX - VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais);; X - DA VIGÊNCIA: 03 de agosto de 2021
a 02 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas não modificadas por este Termo permanecerão inalteradas e em plena vigência;
XII - DATA: Fortaleza, 17 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: José Wilson de Sousa Gonçalves - Superintendente do IDACE e Paulo Cesar Barroso
Vieira - Superintendente do Vale Transporte.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
PORTARIA NÚMERO: 066/2021 - Emissão 07/06/2021 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta
Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em
conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo 10° do DECRETO nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE - 89
NOME
FUNÇÃO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº
DIÁRIAS
VR R$
UNITÁRIO
ACRESCIMOS
TOTAL
ANTONIO
MOREIRA NETO
Assit Adm
de ATER
ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS
DO PROJETO DOM HELDER CAMARA, NOS MUNICIPIOS DOS
ESCRITORIOS DA EMATERCE DE: RUSSAS, SÃO JOAO DO
Fortaleza, Russas,
Iracema, Fortaleza
24 à
28/05/2021
4.5
64.83
0.0
291.74
ANTONIO
MOREIRA NETO
Assit Adm
de ATER
ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS
DO PROJETO DOM HELDER CAMARA, NOS MUNICIPIOS DOS
ESCRITORIOS DA EMATERCE DE: LIMOEIRO DO NORTE,
Fortaleza, Limoeiro
do Norte, Quixere,
Fortaleza
10 à
14/05/2021
4.5
64.83
0.0
291.74
CLAUDIO MATOSO
VILELA LIMA
Agente de
ATER
ACOMPANHAR ATIVIDADES PROGRAMADAS DO PROJETO
DOM HELDER JUNTO AS FAMÍLIAS BENEFICIADAS.
Fortaleza, Sobral,
Tianguá, Fortaleza
26 à
28/04/2021
2.5
77.1
15.42
208.17
CLAUDIO MATOSO
VILELA LIMA
Agente de
ATER
ACOMPANHAR ATIVIDADES PROGRAMADAS DO PROJETO
DOM HELDER JUNTO AS FAMÍLIAS BENEFICIADAS.
Fortaleza, Juazeiro
do Norte, Crato,
Quixeramobim,
05 à
09/04/2021
4.5
77.1
30.84
377.79
EGBERTO TARGINO
BONFIM
TDA
ACOMPANHAR ATIVIDADES PROGRAMADAS DO PROJETO
DOM HELDER JUNTO AS FAMÍLIAS BENEFICIADAS.
Fortaleza, Juazeiro
do Norte, Crato,
Quixeramobim,
12 à
16/04/2021
4.5
64.83
25.93
317.67
EGBERTO TARGINO
BONFIM
TDA
ACOMPANHAR ATIVIDADES PROGRAMADAS DO PROJETO
DOM HELDER JUNTO AS FAMÍLIAS BENEFICIADAS.
Fortaleza, Sobral,
Tianguá, Fortaleza
26 à
28/04/2021
2.5
64.83
12.97
175.05
MARIA SALESINHA
NEGREIROS MOURA
Assit Adm
de ATER
ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS
DO PROJETO DOM HELDER CAMARA, NOS MUNICIPIOS DOS
ESCRITORIOS DA EMATERCE DE: IAPUIARES, MIRAIMA,
Fortaleza, Apuiares,
Iraucuba, Fortaleza
07 à
11/06/2021
4.5
61.33
0.0
275.99
MARIA SALESINHA
NEGREIROS MOURA
Assit Adm
de ATER
ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS
DO PROJETO DOM HELDER CAMARA, NOS MUNICIPIOS DOS
ESCRITORIOS DA EMATERCE DE:BOA VIAGEM, MADALENA,
Fortaleza, Boa
Viagem, Caridade,
Fortaleza
14 à
18/06/2021
4.5
61.33
0.0
275.99
MARIA SALESINHA
NEGREIROS MOURA
Assit Adm
de ATER
ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS
DO PROJETO DOM HELDER CAMARA, NOS MUNICIPIOS DOS
ESCRITORIOS DA EMATERCE DE: LIMOEIRO DO NORTE,
Fortaleza, Limoeiro
do Norte, Quixere,
Fortaleza
10 à
14/05/2021
4.5
61.33
0.0
275.99
MARIA SALESINHA
NEGREIROS MOURA
Assit Adm
de ATER
ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS
DO PROJETO DOM HELDER CAMARA, NOS MUNICIPIOS DOS
ESCRITORIOS DA EMATERCE DE: RUSSAS, SÃO JOAO DO
Fortaleza, Russas,
Iracema, Fortaleza
24 à
28/05/2021
4.5
61.33
0.0
275.99
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Segunda-feira 07 junho 2021.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO: 067/2021 - Emissão 07/06/2021 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta
Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em
conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo 10° do DECRETO nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE - 89
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