DOE 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº146 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº047/2020/PROCESSO Nº04101195/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da
Ehbducação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce; III
- ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI, Av. Santos Dumont, nº 5753,
complemento: 108T-2, CEP: 60.175-047, Papicu, Fortaleza/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.638.883/0001-71, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pela Sra. MARIA ELDENY RODRIGUES DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG nº 2000002423830 SSP-CE e CPF sob
o nº 263.182.293-53, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2020, publicado no D.O.E de 05.03.2020,; V - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no art. 57, §1°, III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem
por objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO
NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS DESTINADOS atender as demandas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, conforme ANEXO
I do Edital e da proposta adjudicada que encontra-se nos autos do Processo nº 00411660/2020 – SEDUC; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e execução ao contrato, ora aditado, fica
prorrogada a vigência e execução por mais 06 (seis) meses, a partir de 13 de agosto de 2021 até 12 de fevereiro de 2022, conforme justificativa exarada no
Despacho de 17/05/2021 e - COADM,e IG nº, constante nos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu aditivo.; XII - DATA: 10 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação , MARIA ELDENY
RODRIGUES DA SILVA - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 18 de junho de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05204990/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2020,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-57, CREDE 10 - Tabuleiro do
Norte-Ce, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira; III - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte-Ce; IV - CONTRA-
TADA: C J MAIA ASSIS ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.141.846/0001-68, neste ato representada pelo Sr. Cleve José Maia Assis ,; V - ENDEREÇO:
RUSSAS-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2020publicado no
DOE de 17/09/2020e de acordo com o processo nº 04604136/2020e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: Tabuleiro do Norte-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato do Contrato 09/2020que
tem por objetivo a contratação de Serviços de Terceiros -SERVICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA, CAMINHAO PIPA -PESSOA JURIDICA, em favor
da EEMTIAntônio Vidal Malveira, conforme orçamento de despesas do contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 01 de julho de 2021 até 28de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e a seu aditivo.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATANTE, Cleve José
Maia Assis - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Leondas de Freitas Silva, 02 - Maria Lucineide Almeida Gadelha. Fortaleza, 18 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05176024/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21, CREDE 7 Canindé/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor Sr. Paulo Rogério Vieira Alves; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: ÁTOMO CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.177.357/0001-69 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.
Francisco de Assis Cardoso Pereira; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 20190005 publicado no DOE de 16/11/2020 e de acordo com o processo nº 08098560/2019 e regulamentado no Art. 57,
§ 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de execução, que tem por objetivo a RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA, DA SALA DO LABORATÓRIO DEMATEMÁTICA,
DRENAGEM PLUVIAL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ACESSIBILIDADE DE CIRCULAÇÕES, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 08 de junho
de 2021 até 06 de agosto de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de junho de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE, Francisco de Assis Cardoso Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ADRIANO ROCHA DE SOUZA, 02 - FRANCISCA LAUDILENE PINHEIRO PINTO. Fortaleza, 18 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05620692/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA, CREDE 2 Trairi/CE,inscritanoCNPJ07.954.514/0044-65,-
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a)Geral,Sr.(a)Jerlanio Pires Moura; III - ENDEREÇO: Trairi/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO TRAIRI-COOPERAI,inscrita no CNPJsobn.º06.591.085/0001-06, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) Marcelo
Antonio Barbosa; V - ENDEREÇO: Trairi/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA
PÚBLICA de nº 01/2020 publicado no DOE de 26/03/2020 e de acordo com o processo nº01587958/2020 e regulamentado no Art.65,inciso I,alínea “b” e §1º
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Trairi/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de supressão do valor do
contrato,que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,da EEM
FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº03/2020,que trata do valor será suprimido no valor de R$2.191,15(dois mil,cento e
noventa e um reais e quinze centavos)que representa 40,53 % (quarenta vírgula cinquenta e três por cento); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTE-
RADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 DE JUNHO DE 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Jerlanio Pires Moura - CONTRATANTE, Marcelo Antonio Barbosa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Vânia Cleide Costa Sousa, 02
- Aurilane Lopes Pacífico. Fortaleza, 17 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05562838/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0038-17, CREDE 2 - Itapipoca-CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste atorepresentada pela sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques; III - ENDEREÇO:
Itapipoca-CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº12.272.377/0001-89, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representadapela Sra. Maria Lucivânia Pinto de Sousa; V - ENDEREÇO: Itapipoca-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 02/2020 publicado no DOE de 01/09/2020 e de acordo com o processo
nº04901491/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca-CE; VIII - OBJETO: O
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