DOE 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº146 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. DA
PASSAGEM
VR. TOTAL
CLAUDIO BARROS AVELAR
FORTALEZA
13/05/2021 a 14/05/2021
JUAZEIRO DO NORTE
77,80
0,00
116,69
22000104585917 /D045 DAS-2
1,5
CONDUZIR VEICULO - Acompanhando engenheira
para levantamento de projetos nos municipios.
VEICULO SEDUC
TOTAL:
116,69
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 13 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº213/2017/PROCESSO Nº04102590/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONT. nº 213/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA VI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Paulino Barroso, nº 819, Centro, Canindé/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
10.519.413/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSE ELTON AUGUSTO DE ASSIS, brasileiro, portador
da Carteira de Identidade nº 35249842000, e do CPF nº 959.717.183-04, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 213/2017, publicado no
D.O.E de 11.09.2017, e de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 04102590/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Regulamentado no artigo 57, Inciso II, § 2°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e complementar valor ao contrato, ora aditado, que
tem por objeto o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Pacajus, do Estado do Ceará, contando com
motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do Município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com
as especificações, quantitativos e demais elementos técnicos previstos neste Termo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte integrante deste instrumento, independentemente de sua
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do
Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 4.015,38 (quatro mil, quinze reais e trinta e oito centavos), tendo em vista que existe saldo residual do contrato
no valor de R$ 1.326.314,32 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil, trezentos e quatorze reais e trinta e dois centavos), conforme justificativa exarada
no Despacho CECOF/COPEM/SEDUC/2021, datado em 20/05/2021 e I.G nº 1113708,constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na
Cláusula Oitava, que trata da Vigência Contratual, ficam prorrogados, sendo a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de setembro de 2021
até 01 de setembro de 2022, e o prazo de execução por mais 215 (duzentos e quinze) dias letivos, a partir de 02 de setembro de 2021 até 01 de setembro de
2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 15 de junho de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , JOSE ELTON AUGUSTO DE ASSIS - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.
Deborah A. de Araújo , 2. Ilegível. Fortaleza 21 de junho de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº118/2018/PROCESSO Nº03261512/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, estabelecida na Rua João Militão, n.º 269, Complemento Altos, Bairro Centro, Cep: 62.700-000, Canindé/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.417.068/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANTÔNIO LAIRTON JUCÁ
PEREIRA, CPF sob nº 495.303.053-20 e RG nº 1856109-89 SSP/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2018, publicado no D.O.E
de 10.07.2018, e de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 03261512/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, informando valor para complementar as despesas com a
continuação dos serviços prestados, visando atender à execução do contrato, ora aditado, que tem por objeto serviço de transporte escolar dos alunos da rede
pública estadual de ensino do Município de Paramoti do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na
zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, tudo em conformidade com o contrato original, independentemente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: Não é necessário valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, tendo
em vista que existe saldo residual que perfaz o valor total do contrato de R$ 704.398,33 (setecentos e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta e três
centavos), conforme justificativa exarada no Despacho exarado pela Coordenadoria de Cooperação com os Municípios, às fls. 15 e I.G nº 1112507,constante
dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na Cláusula Oitava, que trata da Vigência Contratual, ficam prorrogados, sendo a sua vigência por
mais 12 (doze) meses e o prazo de execução por mais 215 (duzentos e quinze) dias letivos, a partir de 04 de julho de 2021 até 03 de julho de 2022, conforme
Despacho 0 exarado pela CECOF/COPEM/SEDUC, datado em 22/04/2021, fls. 13 dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus Aditivos.; XII - DATA: 04 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da
Educação , ANTÔNIO LAIRTON JUCÁ PEREIRA - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 18 de junho de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº126/2019/PROCESSO Nº:07097979/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI, estabelecida na Praça Monsenhor José Candido, nº103,
Loja 02 – Centro, Boa Viagem-CE, CEP: 63.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº28.323.363/0001-87, aqui denominada CONTRATADA, neste ato represen-
tada pelo Sr. HELDER PINHEIRO DE MELO, brasileiro, RG nº2006009167374, CPF nº 049.804.473-41, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada
na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2019, publicado no D.O.E de 06.08.2019, de acordo com os Processo Nº 07097979/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza -
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução dos
serviços, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, EM RERIUTABA – CE, devidamente
especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS,
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20190003/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de
empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata dos prazos a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorro-
gado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 22 de novembro de 2021 até 19 de fevereiro de 2022, e o prazo de execução dos serviços prorrogados por mais
150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 05 de maio de 2021 até 01 de outubro de 2021. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e aditivos.; XII - DATA: 15 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
HELDER PINHEIRO DE MELO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.Carlos Rodrigo
B. de Sousa, 2. Alessandro C. de Freitas. Fortaleza 21 de junho de 2021 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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