DOE 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº146 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLAÚSULA DÉCIMA SÉTIMAque
trata da vigência do contrato ora aditado passará a ter a seguinte redação:O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados
a partir da sua publicação no DOE; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07de junhode
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria de Lourdes da Silva - CONTRATANTE, RODRIGO ARAÚJO SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- Francisco Cleber Domingos Sousa, 02 - Ana Vanessa de Oliveira Silva. Fortaleza, 18 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05132418/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº006/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0213-94, com o endereço AVENIDA III, S/N, Bairro JEREISSATI I, Município MARACANAÚ/CE, doravante denominadaCONTRATAN-
TE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)ERIDAN FERREIRA LEITE; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: FORTE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI -ME e por nome fantasia denominada FORTE ALIMENTOS,inscrita no CNPJ sob nº01.044.414/0001-85,-
doravante denominada CONTRATADA,neste ato representada pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO AGENOR GOMES; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº202000001 e Certidão de Publicação
de Nº2020/00841,publicado no DOE de 23/07/2020e de acordo com o processo Nº03528657/2020 e regulamentado nos Art.57,§1º,inciso II da Lei Federal
nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência
do contrato que tem por ojetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIDE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência
do contrato,ora aditado,fica prorrogado por mais 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)dias, a partir de 22 de Junho de 2021 até 21 de Junho de 2022.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)aditivo(s).E,para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Junho 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ERIDAN
FERREIRA LEITE - CONTRATANTE, FRANCISCO AGENOR GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SÔNIA BESERRA DA SILVA,
02 - FRANCISCO JHONATAN CASSIANO DA COSTA. Fortaleza, 18 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº080/2020/PROCESSO N°03736073/2021 – 03738360/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
LF SOUSA MIRANDA, localizada na Rua Arraial Zeze, nº 149, A, Terréo, Bairro: Putiu, Quixada/Ce – CEP: 63.900-000. inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
17.903.116/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUIZ FELIPE SOUSA MIRANDA, brasileiro, portador da
Carteira de Identidade nº 20060001228414 – SSP/CE, e do CPF nº 027.885.573-37, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 080/2020, publicado no D.O.E 08.06.2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado
no art. 57, Inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução e reajustar o valor ao contrato, que tem por objetivo o serviço de alimentação
para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional, localizados em Maracanaú e outros municípios, de
acordo com as especificações e quantitativo previsto no grupo 03 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR
GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTAMENTO DO VALOR CONTRATUAL O valor do contrato para custear as despesas com a conti-
nuação dos serviços de alimentação de que trata a Cláusula Quinta dos preços e do reajustamento ao Contrato, ora aditado, será reajustado passando de R$
502.200,00 (quinhentos e dois mil e duzentos reais) para R$ 696.600,00 (seiscentos e noventa e seis mil e seiscentos reais) conforme Despacho da COFIN/
SCONT SEDUC datados em 12/05/2021 e DESPACHO/CEALE/COESC, datado em 18 de maio de 2021. CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR PARA
CONTINUIDADE DO SERVIÇO Importante salientar que o valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata
a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos reais), tendo em vista que existe
saldo residual do contrato no valor de R$ 502.200,00 (quinhentos e dois mil e duzentos reais), perfazendo um valor total de R$ 696.600,00 (seiscentos e
noventa e seis mil e seiscentos reais), em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/CEALE/COESC, datado em 18 de maio de 2021 e IG nº
1112378 constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora
aditado, fica a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de junho de 2021 até 08 de junho de 2022, podendo ser rescindido
o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência implante a modalidade de auto gestão nos serviços de alimentação, sendo que a CONTRATADA
seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias conforme justificativa exarada no DESPACHO – CEALE/COESC, datado em 18 de maio de 2021 e
IG nº 1112378 constante nos autos. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 01
DE JUNHO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, LUIZ FELIPE SOUSA MIRANDA- CONTRATADA.
TESTEMUNHAS: 1.Alana Flávia Feranandes Santos , 2. Eklésio Vieira Peixoto. Fortaleza 21 de junho de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº04707840/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DEENSINO MEDIO DE TEMPO INTEGRAL CLAUDIO MARTINS inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0418-
24. FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LUCIA HELENA GOMES PRATA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV
- CONTRATADA: TX CONSTRUÇOES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 37.185.411/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) GEOGE SOARES COSTA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar opre-
sente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2020 publicado no DOE de 05/03/2021 PÁG 22 de acordo com o processo nº 04043410/2020
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de EXECUÇÃO E VIGÊNCIA do contrato 08/2020, que tem por objetivo a ADEQUAÇÃO DA ESCOLA
PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO COZINHA, DEPÓSITOS, CASA DE GÁS E REFEITÓRIOda Escola de Ensino Médio de Tempo Integral
Claudio Martins, conforme orçamento dedespesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato ora aditado,fica prorrogado por mais
60 (sessenta) dias a partir 03 de julho de 2021 a 31 de agosto de 2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 60(SESSENTA DIAS) dias, a partir de 04 de Maio de2021 até 02 de julho de 2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIA
HELENA GOMES PRATA - CONTRATANTE, GEOGE SOARES COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Solange V. Carvalho, 02
- Regina Lucia Araujo Madureira. Fortaleza, 17 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05244267/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AOCONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DEENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0631-
27, CREDE 18 Potengi/ CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA; III - ENDEREÇO: POTENGI/CE; IV
- CONTRATADA: FA RODRIGUES JÚNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.573.898/0001-40, representado neste ato pelo Sr.FRANCISCO ADÃO
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