DOE 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº146  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tempor objetivo a aquisição de MERENDA ESCOLAR ORIUNDOS DA 
AGRICULTURAFAMILIAR, da Escola de Ensino Médio Joaquim Magalhães, conforme orçamento dedespesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que 
trata da vigência do contrato,ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 11 de Agostode 2021 até 08 de Dezembro de 2021;  
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 09 de Junho de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Elis 
Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE, Maria Lucivânia Pinto de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01 - Francisco Marcílio 
Alves dos Santos, 02 - Mayane de Lima Aguiar . Fortaleza, 18 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05297638/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AOCONTRATO Nº 01/2020;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFMDONA CARLOTA TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.06/1000, CREDE 18 - Araripe/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Rafael Martins da Silva.;  III - ENDEREÇO: Araripe/CE;  IV - CONTRATADA: DAMIÃO HONÓRIO DE 
LIMA JUNIOR 03348195390, inscrita no CNPJ sob nº 34.761.532/0001-63, neste ato representada pelo Sr. Damião Honório de Lima Junior;  V - ENDE-
REÇO: Araripe/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo deacordo com a Cotação Eletrônica de nº 2020/05113 
publicado no DOE de 13/07/2020 e de acordoc om o processo nº 02540769/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e 
suas alterações;  VII- FORO: Araripe/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que 
tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ – ABASTECIMENTO DE ÁGUA DEÁGUA POR PESSOA JURÍDICA, da Escola EEFM 
DONA CARLOTA TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;  IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 13/07/2021 até12/07/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, ficaprorrogado por mais 364 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO) dias, a 
partir de 12/07/2021até 10/07/2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presençadas duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 07 de Junho 
de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Rafael Martins da Silva - CONTRATANTE, Damião Honório de Lima Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Andson da Silva Ferreira, 02 - Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 18 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05235950/2021
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº008/2020;  II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e DA E.E.M.T.I André Cartaxo,CNPJ07.954.514/0567-75CREDE 20 - Mauriti/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) 
Diretor(a) Geral,Sr.(a)Neusimar Felipe dos Santos;  III - ENDEREÇO: Mauriti/CE;  IV - CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA-ME 
inscrita no CNPJ sob nº14.462.236/0001-54,neste ato representada pelo(a) Sr(a) José Ribamar Araújo Souza;  V - ENDEREÇO: NOVA OLINDA/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº007/2020 e contrato 008/2020, publi-
cado no DOE de 30 de Outubro de 2020, página 46,e de acordo com o processo nº006649242020 e regulamentado nos Art.57, §1º,inciso II da Lei Federal 
nº8.666/1993,com fundamentação no Decreto Estadual Nº33.510, de 16 de março de 2020 suas alterações;  VII- FORO: Mauriti/CE;  VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo a Execução dos Serviços de Adequação 
da Escola em tempo integral contemplando a cozinha, banheiro e refeitório, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,independente de 
transcrição.;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência 
do contrato,ora aditado,fica prorrogado por mais 90(Noventa)dias, a partir de 27 de Julho 2021 até 24 de Outubro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato,ora aditado,fica prorrogado por mais 60(Sessenta)dias,a partir de 07 de Junho 
2021 até 05 de Agosto de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado,as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 01 DE JUNHO DE 
2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos - CONTRATANTE, José Ribamar Araújo Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
ILEGÍVEL, 02- NAILSON VITAL DOS SANTOS. Fortaleza, 18 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº04946195/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2020;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES, CREDE 5 Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva;  III - ENDEREÇO: 
TIANGUÁ/CE;  IV - CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.645.361/0001-74, representado neste ato pelo 
Sra. Karine daCosta Oliveira;  V - ENDEREÇO: GRANJA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivode acordo com 
a Cotação Eletrônica nº 2020/19920 e Termo de Participação nº 2020/0001publicado no DOE de 27/10/2020 e de acordo com o processo nº 07711383/2020 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: TIANGUÁ/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÁS E OUTROS 
MATERIAIS ENGARRAFADOS) EXERCÍCIO 2020, daESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES, conformeorçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por, no que tange ao prazo de Vigência, mais 
240(Duzentos e Quarenta) dias, a partir de 02/06/2021 até 27/01/2022.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo;  XII - DATA: 01 de Junho de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: JEAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE, KARINE DA COSTA 
OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jonas Pereira da Silva, 02 - Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Fortaleza, 18 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05343508/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 001/2021;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0703-03, Fortaleza/CE, na 
qualidade de CONTRATANTE, neste atorepresentada pela sua Diretora Senhora Maria de Lourdes da Silva;  III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  IV - 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA –COOPAGRO, inscrita no CNPJ sob 
nº21.196.487/0001-08, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA;  V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivoao contrato 01/2021publicado no DOE de 05/05/2021de acordo coma justificativa exaradano 
processo nº 0217.3024/2021e regulamentado nos Art. 58,I,da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: FORTALEZA/CE;  VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade alterara Cláusula Décima Sétima, que trata do prazo de vigência do contrato, que tem por objetivoaaquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, da EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 

                            

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