DOE 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº146 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
RODRIGUES JÚNIOR; V - ENDEREÇO: ARARIPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 20200001, publicado no DOE de 29 de julho de 2020 e de acordo com o processo nº 04754570/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: POTENGI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
da Escola de Ensino Fundamental e Médio Menezes Pimentel conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, a partir de 23 de junho de2021 até 22 de junho de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento napresença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: GRACIELA
RODRIGUES DE SOUSA - CONTRATANTE, FRANCISCO ADÃO RODRIGUES JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Josineide
Rodrigues Cândido, 02 - Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 17 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05348062/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO ARAÚJO BARROS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0186-20, CREDE 3 - Itarema/
Ce, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento; III - ENDEREÇO: ITAREMA/CE; IV - CONTRATADA:
C L CONSTRUÇÕES LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.111.380/0001-43, neste ato representada pelo(a) sr(a) Antônio Abelardo Sousa Laurindo;
V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1ºTermo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº005/2020 publicado no DOE de 27/11/2020 e de acordo com o processo nº 02650483/2020 e regulamentado no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ITAREMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do
contrato, que tem por objetivo a REFORMA EMERGENCIAL DA QUADRA (CIVIL E ELÉTRICA), DOS BANHEIROS E SALAS DE AULA DA EEM.
FRANCISCO ARAÚJO BARROS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 07de Junho de 2021 até 05 de Agosto de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 DE JUNHO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Ivaniza Martins de Sousa
Nascimento - CONTRATANTE, Antônio Abelardo Sousa Laurindo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDA DE CASTRO OLIVEIRA,
02 - ANTONIO CARLITO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 17 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05356030/2021
I - ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DARIO CATUNDA FONTENELEinscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0371-26, CREDE 13 - Ipueiras/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antônio Claudio Regis Oliveira Soares; III - ENDEREÇO:
Ipueiras/CE; IV - CONTRATADA: SILVIA GLAUBENE F MELO CONSTRUÇÕES EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº 29.072.609/0001-58, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Silvia Glaubene Ferreira Melo; V - ENDEREÇO: Ipueiras/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivode acordo com a Carta Convite de nº 2020/004, publicado no DOE de 13/11/2020 e de acordo
com o processo nº 07636012/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Ipueiras/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo de execução do contrato 02/2020 que tem como objeto o REPASSE PARA
MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, EM FAVOR DA EEEP DARIO CATUNDA FONTENELE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto naCLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora ditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta)
dias, a partir de 05de junho de 2021 a 04 de julhode 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contratooriginal
e seu (s) aditivo (s).E, para validade do que ficaramconvencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 31 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Claudio Regis Oliveira Soares - CONTRATANTE, Silvia Glaubene Ferreira Melo -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA FÁTIMA XIMENES ALVES, 02 - THAMIRES XIMENES ALVES. Fortaleza, 17 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05605618/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº08/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A E.E.M.T.I CORONEL VIRGILIO TAVORA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0288-01,CREDE 12 - QUIXADÁ/
CE,neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob nº22.1016.516/0001-67,doravante denominada CONTRATADA,neste ato
representada pelo(a)Sr(a). RENATA DE ABREU BASTOS CHAVES; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com o contrato 08/2020, processo n°04959406/2020 publicado no DOE de 24/07/2020 e de acordo com a
carta convite 01/2020 e regulamentado nos Art.57,§1º,inciso II da Lei Federal n°8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato,que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da E.E.M.T.I CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, conforme orçamento de despesas
ema nexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais180(Cento e oitenta dias)dias, a partir
de 26/06/2021 até 22/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)aditivo(s).E,para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 DE JUNHO DE
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA - CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS CHAVES - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MARCIANA MOREIRA GOMES LIMA, 02 - ANTONIO CARLOS RAULINO DA SILVA. Fortaleza, 18 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02818122/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JULIA FIALHO, estabelecida à Rua
Santos Dumont, 260, Bairro Centro, Município de Independência – Ce, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0742–42, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Barros Pinho Vieira CONTRATADA: COOPERATIVA
REGIONAL DOS ASSENTADOS(AS) DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS - CRATEÚS, CNPJ 21.179.096/0001-53,
Endereço Assentamento Palestina, s/nº, Zona Rural, Município de Tamboril/CE, CEP 63.750-000, Representante Legal Antonio Cidivan Veras de Sousa.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA Nº 001/2021 , aos alunos da Escola de Ensino Médio Professora Maria Julia Fialho da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2021/0001, o qual fica
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