DOE 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº146  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2021/0001 
FORO: Independência-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 11.200,00 (Onze mil e duzentos reais). pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012112339030002730113000 –MAPP:2021/4849. DATA DA 
ASSINATURA: 10 de Junho 2021 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barros Pinho Vieira CONTRATANTE Antonio Cidivan Veras de Sousa CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1Priscila Alves Fonseca 2Antonia Lusiana Melo. Fortaleza 18 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05246278/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E EEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO - CREDE 
3 - ITAREMA/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0792-01, neste ato representada por seu Diretor escolar o Sr. JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRE CONTRA-
TADA: M R G DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 34.119.559/0001-57, representado neste ato pela Sra. Maria Regiane Gomes de Sousa. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ R$ 47.808.74 (quarenta e sete mil, oitocentos e oito reais e setenta e quatro centavos) pagos em CONFOR-
MIDDE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696 . DATA DA 
ASSINATURA: 12 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRE, CONTRATADA: Maria Regiane Gomes 
de Sousa e TESTEMUNHAS: ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de junho de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05471581/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA TELINA 
BARBOSA DA COSTA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) VANDA LÚCIA DE CARVALHO MESQUITA CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
10.394.436/0001-66, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 35.731,66 (TRINTA E CINCO 
MIL SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VANDA LÚCIA DE CARVALHO MESQUITA CONTRATADA - SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES 
e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco de Assis Faustino de Sousa 2 - Alfredo Barbosa de Araujo, Fortaleza 18 de junho de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03955689/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO 
AYRTON ARAÚJO, Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0541-36, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. WELLIN-
GTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, município de Maranguape/
CE,inscrita no CNPJ sob n.º 12.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública N.º 002/2021, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública Nº 002/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação 
em Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 6.000,25 (Seis mil reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.033390300.027301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR CONTRATADA - ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS 
e TESTEMUNHAS: 1 - RENATA DE LIMA ALVES BESSA 2 - OTACIANO PEREIRA GOMES, Fortaleza 18 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04788271/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO 
INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA, Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) VANDA LÚCIA DE CARVALHO MESQUITA CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO - LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, Fortaleza - CE,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE 
TEMPO INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA pertencente à jurisdição da CREDE SUPERINTENDÊNCIA DE FORTALEZA 
ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/06523 e Termo de Participação 2021/0005 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.300,00 (DOIS MIL E 
TREZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3
3903000.10000.0.30.00 - 4765. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VANDA LÚCIA DE CARVALHO 
MESQUITA CONTRATADA - RENATO SANTANA PEIXOTO e TESTEMUNHAS: 1 - Alfredo Barbosa de Araujo 2 - Elidevânia Maria Rocha Silva, 
Fortaleza 18 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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