DOE 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº146  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ R$ 80.551,83 
(OITENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E TRES CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.07.33903900.10000.0.40.00 - 4528. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 
2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Héryda Pedrosa Souza, CONTRATADA: Francisco de Assis da Costa Mendes e TESTEMUNHAS: 1. Revania 
Cabral Lopes, 2. Roberto Claudio Moreira dos Santos. Fortaleza, 16 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01134599/2021 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM FRANCISCO NONATO FREIRE 
- CREDE 10 - ALTO SANTO/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0238-42, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra ELIVANIA MACHADO 
DE SOUZA CONTRATADA: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 22.575.652/0001-97, Morada Nova/
CE, neste ato representada pelo Sr CLEZINALDO SARAIVA DE ALMEIDA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA E DOS BANHEIROS, na EEM FRANCISCO NONATO FREIRE, conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com 
fundamento na modalidade CONVITE Nº 001/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ALTO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de Duzentos(200), 
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua 
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de Trinta (30) dias corridos, contados a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ R$ 
17.255,15 (Dezessete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.14.33903900.10000.0.40.00 - 4536. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: ELIVANIA MACHADO DE SOUZA, CONTRATADA: CLEZINALDO SARAIVA DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS: ILEGÍVEL, 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 04675507/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES, estabelecida a Rua: Jorge da Veiga, Nº 265, 
Bairro: Parque Santa Maria, Município de Fortaleza/Ce, Telefone(85): 3101- 2161, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0716-50, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES CONTRATADA: 
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, com sede à Rua: 102, nº 221, Bairro PASSARE, Município 
FORTALEZA, CEP 60.865-790, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:2,6,7,14,18,19 e 26 
do edital. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2021, regido pelo 
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: 
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) Trezentos e Sessenta e Cinco dias, contado a partir da sua publicação 
no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de (340) Trezentos e Quarenta dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 24.121,19 (Vinte e Quatro Mil e Cento e Vinte e Um Reais e Dezenove Centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30
.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES, CONTRA-
TADA- IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 04909192/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA - SEFOR 1 - 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0456-50, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim 
CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ-ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Germana de Sousa 
Diniz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de AQUISIÇÃO DE OUTOS SERVIÇOS DE TERCEIROS. Em favor do 
CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 365,00 (Trezentos e sessenta e cinco reais) pagos 
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563 . 
DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Amélia Maria Moreira Rolim, CONTRATADA: Germana de Sousa 
Diniz e TESTEMUNHAS: 1. Ruth de Oliveira Ribeiro Lima, 2. Maria Marleide Sobreira Batista. Fortaleza, 18 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 05471611/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA TELINA 
BARBOSA DA COSTA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) VANDA LÚCIA DE CARVALHO MESQUITA CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 
04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 0001/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.336,84 (DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E 
OITENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VANDA LÚCIA 
DE CARVALHO MESQUITA CONTRATADA - FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco de Assis Faustino de 
Sousa 2 - Alfredo Barbosa de Araujo, Fortaleza 18 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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