DOE 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº146 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05703687/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE IGUATU, CREDE 16 - Município de
Iguatu/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0813-70, neste ato representada por seu(sua) Diretora Sr(a). Andreia Martins de Sousa CONTRATADA: ACE
ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Fortaleza/CE,representado neste ato pelo(a) Sr(a): André Luis Melo do
Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Serviços Contáveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 01 (Um) ano, contado a partir da sua
Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 01 (Um) ano, contado a
partir do recebimento da Ordem de Serviço (após empenho). VALOR GLOBAL: R$ 189,90 (Um cento e oitenta e nove reais e noventa centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903900.10000.0.30.00 - 4764.
DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Andreia Martins de Sousa CONTRATADA - André Luis Melo do
Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - MIRIAN OLIVEIRA FREITAS 2 - LAURA ALVES CABRAL, Fortaleza 18 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05668954/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,
CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0601-01, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. EDILBERTO GONÇALVES
DE OLIVEIRA CONTRATADA: COAFAC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI LTDA,inscrita no CNPJ
24.250.256/0001-15, representado neste ato pelo Sr. Erislan Pereira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – KIT ALIMENTAÇÃO, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: JUAZEIRO
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 78.120,00 (setenta oito mil cento e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 4692. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA - ERISLAN PEREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - KATIA
S.SALES DANTAS 2 - LAYANE FERREIRA DE JESUS, Fortaleza 18 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02285574/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMAN-
DARÉ, Município de Fortaleza - CE,inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0527-88,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA NILCE DE
FREITAS CONTRATADA: FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES, inscrita no CNPJ sob nº 26.833.873/0001-79, Santa Quiteria/Ceará, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a)Francisco Lennon de Oliveira Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA JURIDICA – SERVIÇOS TECNICOS PROFISIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO E
TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20210002 que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS
DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI
FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta)
dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e QUARENTA) dias,
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000-4563. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA NILCE DE FREITAS CONTRATADA - FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS:
1 - Luzanira Dias Gonçalves 2 - Ivaniel Castro dos Santos, Fortaleza 18 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02866895/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,
inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0601-01,CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. EDILBERTO
GONÇALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMI-
LIARES RURAIS DO CARIRI LTDA,inscrita no CNPJ 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – KIT
ALIMENTAÇÃO, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 78.120,00 (setenta oito mil cento e vinte reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30
.00 – 4692. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA - FRANCISCO FERREIRA BRITO e TESTEMUNHAS: 1 - KATIA SINAIA SALES DANTAS 2 - ILEGÍVEL, Fortaleza 17 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02417489/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS
SAVIO - CREDE 8 - BATURITÉ/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0061- 66, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Héryda Pedrosa Souza
CONTRATADA: DINAMI CONSTRUÇOES E INCORPORAÇÃO LTDA EPP - inscrita no CNPJ sob nº 10.822.181/0001-95, Caucaia/CE, neste
ato representada pelo Sr. Francisco de Assis da Costa Mendes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA ELÉTRICA: SUBSTITUIÇÃO
DO RAMAL DA SUBESTAÇÃO AO QGBT, QUADRO DE PROTEÇÃO COM DISJUNTOR, ILUMINAÇÃO EXTERNA E ILUMINAÇÃO DO
JARDIM INTERNO, no LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE nº 01/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO: . O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
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