DOE 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº146 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02685939/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MÁRIO ALENCAR, estabelecida a
Rua Verde 44 , nº 97, Bairro Sitio São João Jangurussu Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0551-08 daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Mayumi Passos Lopes CONTRATADA: JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 29.729.230/0001-78 representado neste ato pelo(a) Sr.(a JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR,
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO, em favor da EEEP MÁRIO ALENCAR pertencente à jurisdição da SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/03020 e Termo de Participação
n° 06/2021, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.194,00
(UM MIL CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Mayumi Passos
Lopes CONTRATANTE JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-ILEGÍVEL 2- GLAUCE MARIA VIANA
FEITOSA. Fortaleza 17 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03713197/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, estabelecida a Rua Isaac Benicio, s/nº, Bairro Guanacés, Município de Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0395-
01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA
CONTRATADA: JESSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 41.105.033/0001-83, Município de Fortaleza, representado neste ato
pela Sr.(a) JESSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 2021/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/05133 e Termo de Participação nº 2021/0006
FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos
do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 3.680,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766.
DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATANTE JESSICA BEATRIZ LIMA
DA SILVA, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Sulamita Alves da Silva Gomes 2-Josias Barros Rocha. Fortaleza 17 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04767517/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÃO PROFISSIONAL
LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, estabelecida a a Av. General Alípio dos Santos, nº 1360, Bairro Centro, Município de Amontada/CE, Telefone (88)
3636-1615, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0023-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. André Carlos Bezerra CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com
sede à Av. Santos Dumont, nº 1687 SALA 07, Bairro Aldeota, Município Fortaleza-CE, CEP 60.150-160, representado neste ato pelo Sr. André Luís Melo
do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM PROL DA EEEP LUIZ GONZAGA
FONSECA MOTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210001, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/06488 e Termo de Participação nº 20210001 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 142,00 (cento e quarenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903900.10000.0.30.00 - 4905. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- André Carlos Bezerra, CONTRATADA- André Luís Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 01- RENATA RAYANE RODRIGUES
RIBEIRO, 02- ADRIANO MARCELINO RODRIGUES. Fortaleza, 18 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03334978/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, situado à Av. Ministro José Américo, s/n – Cambeba / EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, estabelecida à Rua Monsenhor
Salazar, 279, Bairro: São João do Tauape, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0448-40, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Gilvaci Lucena de Medeiros CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA
37998331372 - ME, inscrita no CNPJ sob n° 28.419096/0001-46, com sede à RUA BOM JESUS, N° 4107, CASA – BOM JARDIM – CEP: 60.543-362
– FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo (a) Sr. FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem como objetivo o forneci-
mento de serviços de dedetização e descupinização – serviço de manutenção preventiva e corretiva para dedetização geral, cujas descrições e quantidades
encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrito.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o
presente CONTRATO, com fundamento na Cotação Eletrônica N° 2021/04369, regido pela Lei n° 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
320,00 (Trezentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Gilvaci Lucena de
Medeiros, CONTRATADA- Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 18 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02889445/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, estabelecida à Av. Presidente Castelo
Branco, nº S/N, Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.034-115, Telefone (88) 3102-1151, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0595-29,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adriana Cristina Anastácio Leite
CONTRATADA: COAFAC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI, situado à Rua Francisco Lira Pereira, n.º 5 0
, município de Juazeiro do Norte, CEP63.084-000 inscrita no CNPJ sob n.º 24.250.256/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Erislan Pereira Da
Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em
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