DOE 08/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública (Edital) n.º 20180025 , o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública (Edital) n.º
20180025 FORO: CATARINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário
Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será
acompanhada e fiscalizada pelo Sr Vilmar Nunes de Araújo Rego, matrícula
n°30247515 e CPF nº100.745.518-76 especialmente designado para este fim
pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal
nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.778,00 (Hum Mil Setecentos e Setenta
e Oito Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258302339030002730113000-5987
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 22 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE
OLIVEIRA - CONTRATANTE, FRANCISCA FRANCINETE GOMES DA
SILVA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. MARIA ELIANE CAVAL-
CANTE DA SILVA E 2. MARIA MARLEIDE RODRIGUES MARTINS.
Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8756205/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0674-67, CREDE 16, JUCÁS/CE, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA: ANTONIO
A. BEZERRA inscrita no CNPJ sob nº 20.964.737/0001-31, representada
neste ato pelo Sr. Antonio Alves Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2018 PARA
240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS DE ATENDIMENTO, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. IteM: 02,04. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 17/2018 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322
58302339030002730113000 5987 FUNDO DE INVESTIMENTO. DATA
DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Luiz Nogueira
de Souza - CONTRATANTE, Antonio Alves Bezerra CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL E 2. SAMUEL ADELINO DA SILVA.
Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 727737/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA DA PONTE, CNPJ/MF 07.954.514/0144-28, CREDE
1, CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Gilson Sales Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROIN-
DUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, CNPJ sob n.º
22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE
ABREU BASTOS CHAVES. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2018, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 002/2018 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.059,00
(SETE MIL E CINQUENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-5988
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 23 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Gilson Sales Silva
- CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS CHAVES - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS 1. Maria Ceciliana Pereira da Silva dos Santos 2.
Francilane dos Reis Maia. Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8179658/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA
DOLORES PETROLA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0654-13, CREDE
15, ARNEIROZ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: FRANCISCA
DE SOUSA NETA ME, CNPJ: 72.074.180/0001-67, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Sousa Neta . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16
,17,18,19,20,21,22,23,24,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
006/2018, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo pactuada FORO: ARNEIROZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento.
VALOR GLOBAL: R$ 5.088,20 (Cinco Mil e Oitenta e Oito reais pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
221000221236202322583133390300027301113000-59. DATA DA ASSI-
NATURA: 16 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Leoneide Oliveira
de Araújo - CONTRATANTE, Francisca Sousa Neta CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA EDINIR FEITOSA E 2. FRANCISCA
ANTONIA DE SOUSA DA SILBA. Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8695389/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ALMIRO DA CRUZ,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0580- 42, CREDE 19, BARBALHA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). ELIANE
DA SILVA FERREIRA MOURA CONTRATADA: ANA CELIA DOS
SANTOS SABINO, representado(a) neste ato pelo(a) Sra. ANA CÉLIA
DOS SANTOS SABINO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2018, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
02/2018 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fisca-
lizada pelo(a) Sr.(a) CLERISSON ALBANIZIO PIO SANTOS, matrícula
n° 30354915 e CPF nº 005.529.803-66 especialmente designada para este
fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da
Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 9.018,00 (Nove Mil e
dezoito Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00
– 5986. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS:
ELIANE DA SILVA FERREIRA MOURA - CONTRATANTE, ANA CÉLIA
DOS SANTOS SABINO CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. JIVAGO
RAMON DE SOUZA DANTAS MENEZES E 2. LUCIANA MATIAS DO
NASCIMENTO. Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8957600/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM SALES CAMPOS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0429
- 87- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(o)
RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR CONTRATADA:
M. DE FÁTIMA DE SOUSA PAPELARIA ME , inscrita no CNPJ sob nº
08.894. 937/0001 - 60 , Município: Fortaleza, representado neste ato pelo(a)
Sr.º Francisco Pereira Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, inciso II alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e suas alterações, com funda mento na
Carta Convite nº 2018/005 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 ( Trezento s e Sessenta e Cinco ) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta Dias )
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 318,00 (trezentos e dezoito reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
13
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº209 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Fechar