DOE 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº146  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
vista o que consta na Chamada Pública nº 001/202 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 27.200,00 (vinte sete mil e duzentos reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030002730113000 – 4838. 
DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Adriana Cristina Anastácio Leite, CONTRATADA- Erislan Pereira 
Da Silva e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01589634/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA, estabelecida a Rua 
KLEBER PESSOA NAVARRO VERAS, S/N, Bairro CIDADE COM DEUS, Município de CAMOCIM/CE, Telefone (88) 3621-1626, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0391-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.MAXMO 
HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS CONTRATADA: MRG DE ARAUJO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001-38, com sede 
à Rua Presmilau Camerino, nº 131-E, Bairro Coqueiro, Município ITAPIPOCA-CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de 
Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS EM FAVOR DA EEEP 
MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 1.835,00 (um mil oitocentos e trinta e cinco reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012205339030001000003000-4902. 
DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS, CONTRA-
TADA- MARQUES RODOLPHO GONÇALVES DE ARAÚJO e TESTEMUNHAS: 01- MANOEL EDJANE DE SANTANA, 02- NAGIANE SILVA 
DO NASCIMENTO. Fortaleza, 18 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 04012648/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTERGAL CORONEL MURILO 
SERPA, estabelecida a Rua Anastácio Barroso Valente, nº 318, Bairro Cruzeiro, Município de Itapipoca/CE, CEP 62.503-190 Telefone (88) 3631 2566, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Sr. Flávio 
Teixeira Nunes CONTRATADA: MRG DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001- 38, com sede à Rua Presmilau Camerino, nº 131-E, 
Bairro Coqueiro, Município Itapipoca – CE, CEP: 60508-060, representado neste ato pelo Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE em favor da EEMTI CORONEL MURILO SERPA cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/05530 e Termo de Participação 
02/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, 
obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 4.744,60 (quatro mil e setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000
.10000.0.30.00 - 4771. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Flávio Teixeira Nunes, CONTRATADA- 
Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo e TESTEMUNHAS: 01- Roberta Rodrigues Teixeira, 02- Emiliana Barroso Marques. Fortaleza, 18 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02954522/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO , estabelecida à Rua Irmã Bazet, nº 210, Bairro Itaoca, Município de Fortaleza/CE, CEP 63475-173, Telefone (85) 3101- 2987, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0479-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
CARLA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANIDÉ - COOPCAN, 
situado à Rua Paulino Barroso, n.º 1067, município de Canidé/Ce, CEP 60.765-374 inscrita no CNPJ sob n.º 35.714.256/0001-45, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura, e prazo de execução será de 300 dias após publicação no D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 33.478,10 (Trinta e três quatrocentos e setenta e oito reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- CARLA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO, CONTRATADA- FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE 
BARROSO e TESTEMUNHAS: 01- ANDRÉ AMARAL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 03956227/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO 
MOTA, estabelecida a RUA ALFREDO PINTO DE MESQUITA, Nº 39, Bairro CENTRO, Município de TEJUÇUOCA/CE, Telefone (085) 3323 12 37, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0297- 00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), 
Sr.(a), a MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 39.327.806/0001-24 
com sede à RUA CAPITÃO MANOEL ANTÔNIO , Nº 2273, Bairro CENTRO, Município de IBICUITINGA/CE , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
JAMES DIAS GOMES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO 
E HIGIENIZAÇÃO EM PROL EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE 
PARTICIPAÇÃO Nº 2021/001 que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do 
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2021/06260 e 
TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2021/001 FORO: TEJUÇUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (CENTO